Dignaldo

Propostas

• IND 937/2026

  ''INDICA A SENHORA PREFEITA E AOS ORGÃOS COMPETENTES QUE DETERMINE O SERVIÇO DE PODA DE GALHOS DE ÁRVORE NA RUA RIO TROMBETA NÚMERO 04 NO BAIRRO PARQUE LIMEIRA ÁREA 7''.

  Autor(a) principal · apresentada em 05/10/2026 · Outras situações

• IND 915/2026

  ''INDICA A SENHORA PREFEITA E AOS ORGÃOS COMPETENTES A REVITALIZAÇÃO DE TODA A EXTENSÃO DA RUA PROJETADA ESQUINA COM A RUA PROFESSOR JOSÉ ANCHIETA E RUA PROFESSOR JOÃO CÂNDIDO NO BAIRRO BELA VISTA''.

  Autor(a) principal · apresentada em 28/09/2026 · Outras situações

• IND 887/2026

  ''INDICA A SENHORA PREFEITA E AOS ORGÃOS COMPETENTES QUE DETERMINE A COLOCAÇÃO DE MANILHAS COM URGÊNCIA EM UM DOS LADOS DA RUA TARUMÃ NO BAIRRO PARQUE LIMEIRA ÁREA 1''.

  Autor(a) principal · apresentada em 21/09/2026 · Outras situações

• IND 864/2026

  ''INDICA A SENHORA PREFEITA E AOS ORGÃOS COMPETENTES QUE DETERMINE A COLOCAÇÃO DE UMA LOMBADA ELEVADA NA RUA RIO PITANGUI EM FRENTE O NÚMERO 388 NO BAIRRO SÃO JOÃO''.

  Autor(a) principal · apresentada em 14/09/2026 · Outras situações

• IND 863/2026

  ''INDICA A SENHORA PREFEITA E AOS ORGÃOS COMPETENTES O SERVIÇO DE UMA REFORMA DE UM PONTO DE ÔNIBUS QUE ESTÁ CAINDO NA RUA BRILHO DO SOL EM FRENTE AO NÚMERO 301 NO BAIRRO VILA RURAL''.

  Autor(a) principal · apresentada em 14/09/2026 · Outras situações

• IND 862/2026

  ''INDICA A SENHORA PREFEITA E AOS ORGÃOS COMPETENTES O SERVIÇO DE PATROLAMENTO NA RUA 03 EM FRENTE O NÚMERO 10 NO FINAL DO BAIRRO SÃO SILVESTRE ONDE AS RUAS ESTÃO SEM NOME''.

  Autor(a) principal · apresentada em 14/09/2026 · Outras situações

• IND 809/2026

  ''INDICA A SENHORA PREFEITA E AOS ORGÃOS COMPETENTES A COLOCAÇÃO DE UMA TAMPA DE BUEIRO NA RUA JEQUITIBÁ ESQUINA COM A RUA JURUTANHI NO BAIRRO PARQUE LIMEIRA ÁREA 6''.

  Autor(a) principal · apresentada em 24/08/2026 · Outras situações

• IND 808/2026

  ''INDICA A SENHORA PREFEITA E AOS ORGÃOS COMPETENTES QUE DETERMINE A COLOCAÇÃO DE UMA LOMBADA OU REDUTOR DE VELOCIDADES NA MARGINAL PR160 ENTRE O POSTO DE COMBUSTÍVEL VITÓRIA 2 E A LOJA G''.

  Autor(a) principal · apresentada em 24/08/2026 · Outras situações

• IND 807/2026

  ''INDICA A SENHORA PREFEITA E AOS ORGÃOS COMPETENTES QUE DETERMINE O SERVIÇO DE UMA COBERTURA NO PONTO DE ÔNIBUS NA MARGINAL RODOVIA EM FRENTE AO POSTO DE COMBUSTÍVEL VITÓRIA 2''.

  Autor(a) principal · apresentada em 24/08/2026 · Outras situações

• PLO 43/2026

  Projeto de Lei Ordinária Nº 043/2026, de iniciativa dos Vereadores Everton Fernando Soares, Thiago Talevi Pereira da Silva, Antonio Siderlei Siqueira, Edegnaldo Rodrigues de Lima, Elisangela Rezende Saldivar, Ezequiel Ligoski Betim, Felipe Pedroso da Silva, Anderson Antunes, Klecius dos Santos Silva, Antonio Marco de Almeida, Hamilton Aparecido Machado e Paulo Cesar de Oliveira, que “Dispõe sobre a proibição da comercialização de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos com estampido no Município de Telêmaco Borba e dá outras providências.”

  Autor(a) principal · apresentada em 17/08/2026 · Outras situações (Proposição distribuída às comissões)

• IND 781/2026

  ''INDICA A SENHORA PREFEITA E AOS ORGÃOS COMPETENTES QUE DETERMINE O CONSERTO OU SUBSTITUIÇÃO DO COMPRESSOR DO CONSULTÓRIO DE DENTISTA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO JARDIM ALEGRE''.

  Autor(a) principal · apresentada em 17/08/2026 · Outras situações

• REQ 186/2026

  "REQUEREM À SENHORA PREFEITA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE SEJAM PRESTADAS, NO PRAZO LEGAL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) QUANTOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE COZINHEIRO ENCONTRAM-SE ATUALMENTE EM EFETIVO EXERCÍCIO NO QUADRO FUNCIONAL DO MUNICÍPIO? 2) INFORMAR A LOTAÇÃO DE CADA SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE COZINHEIRO, ESPECIFICANDO AS UNIDADES EM QUE DESEMPENHAM SUAS ATIVIDADES, TAIS COMO ESCOLAS, CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEIS), DEMAIS ÓRGÃOS PÚBLICOS OU SETORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. 3) O QUANTITATIVO ATUAL DE COZINHEIROS É SUFICIENTE PARA ATENDER INTEGRALMENTE À DEMANDA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ESPECIALMENTE DAS UNIDADES ESCOLARES E CMEIS, OU HÁ DÉFICIT DE SERVIDORES NO CARGO? 4) EM CASO DE INSUFICIÊNCIA NO QUADRO DE COZINHEIROS, INFORMAR: A) QUAL O NÚMERO ESTIMADO DE SERVIDORES NECESSÁRIOS PARA SUPRIR A DEMANDA EXISTENTE? B) QUAIS UNIDADES ENCONTRAM-SE COM DÉFICIT DE PROFISSIONAIS? C) QUAIS MEDIDAS ESTÃO SENDO ADOTADAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA SUPRIR ESSA NECESSIDADE? 5) EXISTE ESTUDO TÉCNICO, PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO OU PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA VISANDO À CONTRATAÇÃO DE NOVOS COZINHEIROS, SEJA POR MEIO DE CONCURSO PÚBLICO, APROVEITAMENTO DE CONCURSO VIGENTE OU OUTRO INSTRUMENTO LEGAL? EM CASO AFIRMATIVO, INFORMAR O CRONOGRAMA PREVISTO PARA A ADOÇÃO DESSAS PROVIDÊNCIAS."

  Autor(a) principal · apresentada em 17/08/2026 · Outras situações (Resposta encaminhada pelo Poder Executivo.)

• REQ 183/2026

  "REQUEREM À SENHORA PREFEITA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE SEJAM PRESTADAS, NO PRAZO LEGAL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ACERCA DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO E DA EVENTUAL CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE COZINHEIRO, LOTADOS NAS ESCOLAS E DEMAIS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO: 1) OS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE COZINHEIRO, QUE EXERCEM SUAS ATIVIDADES NAS COZINHAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, FAZEM JUS AO RECEBIMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE? EM CASO AFIRMATIVO, INFORMAR O PERCENTUAL OU GRAU DE INSALUBRIDADE CONCEDIDO, BEM COMO A RESPECTIVA BASE LEGAL E TÉCNICA UTILIZADA PARA A CONCESSÃO. 2) EXISTE LAUDO TÉCNICO DE CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE TRABALHO – LTCAT, LAUDO DE INSALUBRIDADE OU OUTRO DOCUMENTO TÉCNICO ESPECÍFICO QUE TENHA AVALIADO AS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS COZINHEIROS LOTADOS NAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO? EM CASO AFIRMATIVO, ENCAMINHAR CÓPIA INTEGRAL DO DOCUMENTO, INFORMANDO A DATA DE SUA ELABORAÇÃO, O PRAZO DE VALIDADE E O PROFISSIONAL RESPONSÁVEL PELA AVALIAÇÃO. 3) QUAIS AGENTES FÍSICOS, QUÍMICOS OU BIOLÓGICOS FORAM AVALIADOS NOS AMBIENTES DE TRABALHO DOS COZINHEIROS, ESPECIALMENTE EM RELAÇÃO À EXPOSIÇÃO AO CALOR PROVENIENTE DE FOGÕES, FORNOS, CHAPAS E DEMAIS EQUIPAMENTOS UTILIZADOS NO PREPARO DAS REFEIÇÕES? 4) AS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DAS COZINHAS ESCOLARES FORAM AVALIADAS INDIVIDUALMENTE OU POR GRUPOS DE UNIDADES COM CARACTERÍSTICAS SEMELHANTES? INFORMAR QUAIS ESCOLAS OU UNIDADES FORAM OBJETO DE AVALIAÇÃO TÉCNICA. 5) CASO OS COZINHEIROS NÃO RECEBAM ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, INFORMAR QUAIS FORAM OS FUNDAMENTOS TÉCNICOS E LEGAIS UTILIZADOS PARA CONCLUIR PELA INEXISTÊNCIA DE EXPOSIÇÃO A AGENTES INSALUBRES OU PELA AUSÊNCIA DE ENQUADRAMENTO PARA O PAGAMENTO DO ADICIONAL. 6) O MUNICÍPIO REALIZA AVALIAÇÕES PERIÓDICAS DAS CONDIÇÕES DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO DOS COZINHEIROS? EM CASO AFIRMATIVO, INFORMAR A PERIODICIDADE DAS AVALIAÇÕES E QUAIS MEDIDAS PREVENTIVAS SÃO ADOTADAS. 7) QUAIS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL – EPIS SÃO FORNECIDOS AOS COZINHEIROS E COM QUE PERIODICIDADE OCORRE SUA SUBSTITUIÇÃO? INFORMAR, AINDA, SE HÁ REGISTRO DE ENTREGA, ORIENTAÇÃO E TREINAMENTO QUANTO À UTILIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS. 8) EXISTEM ESTUDOS, RELATÓRIOS, SOLICITAÇÕES ADMINISTRATIVAS OU PROCESSOS EM ANDAMENTO VISANDO À REALIZAÇÃO DE NOVA PERÍCIA OU À REVISÃO DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO E DA EVENTUAL CONCESSÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS COZINHEIROS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO? EM CASO AFIRMATIVO, INFORMAR O ATUAL ESTÁGIO DOS PROCEDIMENTOS E O PRAZO PREVISTO PARA CONCLUSÃO."

  Autor(a) principal · apresentada em 10/08/2026 · Outras situações (Resposta encaminhada pelo Poder Executivo.)

• IND 752/2026

  "INDICA À SENHORA PREFEITA E AOS ORGÃOS COMPETENTES QUE DETERMINE O SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA MARGINAL PR160 EM FRENTE O NÚMERO 350 (OFICINA MECÂNICA SANTOS)."

  Autor(a) principal · apresentada em 10/08/2026 · Outras situações

• IND 751/2026

  "INDICA À SENHORA PREFEITA E AOS ORGÃOS COMPETENTES QUE DETERMINE A REFORMA GERAL DE UM BUEIRO NA RUA MANDAÇAIA ESQUINA COM A MARGINAL PR160."

  Autor(a) principal · apresentada em 10/08/2026 · Outras situações

• IND 728/2026

  "INDICA À SENHORA PREFEITA E AOS ORGÃOS COMPETENTES QUE DETERMINE A REFORMA GERAL DE UM BUEIRO NA RUA RIO DO OURO ESQUINA COM A RUA ALICE BITENCOR AO LADO DO NÚMERO 336 NO BAIRRO PARQUE LIMEIRA ÁREA 2."

  Autor(a) principal · apresentada em 03/08/2026 · Outras situações

• IND 727/2026

  "INDICA À SENHORA PREFEITA E AOS ORGÃOS COMPETENTES O SERVIÇO DE PODA DE GALHOS NA AVENIDA CHANCELER HORACIO LAFER ESQUINA COM A RUA OSCAR HEI EM FRENTE A CÂMARA MUNICIPAL."

  Autor(a) principal · apresentada em 03/08/2026 · Outras situações

• IND 678/2026

  ''INDICA A SENHORA PREFEITA E AOS ORGÃOS COMPETENTES QUE DETERMINE O SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA RUA RIO GRANDE EM FRENTE O NÚMERO 181 NO BAIRRO SÃO JOÃO''.

  Autor(a) principal · apresentada em 20/07/2026 · Outras situações

• IND 656/2026

  "INDICA À SENHORA PREFEITA E AOS ORGÃOS COMPETENTES QUE DETERMINE O SERVIÇO DE TAPA BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOSÉ ANASTÁCIO NETO NO BAIRRO SOCOMIM."

  Autor(a) principal · apresentada em 13/07/2026 · Outras situações

• IND 655/2026

  "INDICA À SENHORA PREFEITA E AOS ORGÃOS COMPETENTES A REFORMA GERAL DE UM BUEIRO NA RUA RIBEIRÃO EM FRENTE O NÚMERO 456 NO BAIRRRO PARQUE LIMEIRA ÁREA 2."

  Autor(a) principal · apresentada em 13/07/2026 · Outras situações

• IND 630/2026

  "INDICA À SENHORA PREFEITA E AOS ORGÃOS COMPETENTES QUE DETERMINE A COLOCAÇÃO DE UMA GRELHA EM UM BUEIRO NA RUA NOVA ESPERANÇA ANTIGA (CAPELINHA) EM FRENTE O NÚMERO 85 PRÓXIMO A ESQUINA NO BAIRRO PARQUE LIMEIRA ÁREA 2."

  Autor(a) principal · apresentada em 06/07/2026 · Outras situações

• IND 602/2026

  "INDICA À SENHORA PREFEITA E AOS ORGÃOS COMPETENTES O SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORES NA RUA GUIANA NÚMERO 10 NO BAIRRO VILA ESPERANÇA."

  Autor(a) principal · apresentada em 22/06/2026 · Outras situações

• IND 601/2026

  "INDICA A SENHORA PREFEITA E AOS ORGÃOS COMPETENTES QUE DETERMINE O SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORE NA RUA RIO PARAGUAÇU EM FRENTE O NÚMERO 12 NO BAIRRO SÃO JOÃO."

  Autor(a) principal · apresentada em 22/06/2026 · Outras situações

• IND 579/2026

  "INDICA A SENHORA PREFEITA E AOS ORGÃOS COMPETENTES QUE DETERMINE A COLOCAÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA ODILON BORBA EM FRENTE O NÚMERO 89 NO BAIRRO VILA OZÓRIO."

  Autor(a) principal · apresentada em 15/06/2026 · Outras situações

• IND 578/2026

  "INDICA A SENHORA PREFEITA E AOS ORGÃOS COMPETENTES QUE DETERMINE A REFORMA GERAL DE UM BUEIRO LOCALIZADO NA RUA SANTA ROSA EM FRENTE O NÚMERO 66 NO BAIRRO SÃO JOÃO."

  Autor(a) principal · apresentada em 15/06/2026 · Outras situações

• IND 577/2026

  "INDICA A SENHORA PREFEITA E AOS ORGÃOS COMPETENTES QUE DETERMINE COM URGÊNCIA O SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA RUA RIO PITANGUI EM FRENTE O NÚMERO 388 NO BAIRRO SÃO SILVESTRE."

  Autor(a) principal · apresentada em 15/06/2026 · Outras situações

• IND 576/2026

  "INDICA À SENHORA PREFEITA E AOS ORGÃOS COMPETENTES QUE DETERMINE O SERVIÇO DE PODA DE GALHOS NA RUA JACARANDÁ EM FRENTE O NÚMERO 225 NO BAIRRO PARQUE LIMEIRA ÁREA 1."

  Autor(a) principal · apresentada em 15/06/2026 · Outras situações

• IND 531/2026

  "INDICA À SENHORA PREFEITA E AOS ORGÃOS COMPETENTES QUE DETERMINE O SERVIÇO DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA RUA CORDOBA NO BAIRRO SÃO SILVESTRE."

  Autor(a) principal · apresentada em 01/06/2026 · Outras situações

• IND 530/2026

  "INDICA À SENHORA PREFEITA E AOS ORGÃOS COMPETENTES QUE DETERMINE O SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA RUA SAN MARTIN EM FRENTE O NÚMERO 17 PRÓXIMO A PRAÇA NO BAIRRO SÃO JOÃO."

  Autor(a) principal · apresentada em 01/06/2026 · Outras situações

• IND 500/2026

  "INDICA À SENHORA PREFEITA E AOS ORGÃOS COMPETENTES O SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA RUA AVENIDA DAS FLORES EM FRENTE O SINDICATO NO BAIRRO JARDIM ALEGRE."

  Autor(a) principal · apresentada em 25/05/2026 · Outras situações

• Câmara dos Deputados: dados conferidos em 16/10/2026
• Senado Federal: dados conferidos em 16/10/2026