Dedeco Vanderlino

Propostas

• MOC 55/2026

  MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE LUCAS DA SILVA MASCARENHAS BASTOS, OCORRIDO EM 21 DE SETEMBRO DE 2026, AOS 22 ANOS DE IDADE, NA CIDADE DE FEIRA DE SANTANA.

  Autor(a) principal · apresentada em 29/09/2026 · Outras situações

• IND 270/2026

  CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA, DOTADA DE EQUIPAMENTOS PARA O FUNCIONAMENTO DE ACADEMIA AO AR LIVRE, NO POVOADO DE LAGOA DO CURRAL, PROPORCIONANDO ESPAÇO ADEQUADO PARA CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA, LAZER E PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS, COM BENEFÍCIOS À SAÚDE, À QUALIDADE DE VIDA E AO BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO.

  Autor(a) principal · apresentada em 29/09/2026 · Outras situações

• IND 269/2026

  CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA, DOTADA DE EQUIPAMENTOS PARA O FUNCIONAMENTO DE ACADEMIA AO AR LIVRE, NO POVOADO DE SALINAS, PROPORCIONANDO ESPAÇO ADEQUADO PARA CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIO, LAZER E PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS, COM BENEFÍCIOS À SAÚDE, À QUALIDADE DE VIDA E AO BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO.

  Autor(a) principal · apresentada em 29/09/2026 · Outras situações

• IND 263/2026

  PAVIMENTAÇÃO DA RUA REDE FERROVIÁRIA, LOCALIZADA NAS IMEDIAÇÕES DO LOTEAMENTO CIDADE DE DEUS, PROPORCIONANDO MELHORES CONDIÇÕES DE MOBILIDADE, SEGURANÇA E QUALIDADE DE VIDA AOS MORADORES DA LOCALIDADE.

  Autor(a) principal · apresentada em 28/09/2026 · Outras situações

• IND 251/2026

  CRIAÇÃO DO PROGRAMA " UMA PRAÇA PRA NÓS", DESTINADO À CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS ENTRE O MUNICÍPIO DE ITABERABA E EMPRESAS DA INICIATIVA PRIVADA PARA ADOÇÃO, CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO, REVITALIZAÇÃO E VALORIZAÇÃO DE PRAÇAS E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.

  Autor(a) principal · apresentada em 15/09/2026 · Outras situações

• IND 250/2026

  REALIZAR ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETO TÉCNICO DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DE PEQUENOS BARRAMENTOS SUCESSIVOS DE NÍVEL, COM ALTURA MÉDIA DE 1,0 METRO, AO LONGO DO LEITO DO RIO PIRANHAS, COM O PROPÓSITO DE PROMOVER O MELHOR APROVEITAMENTO E A CONSERÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS, FORTALECER A AGRICULTURA FAMILIAR E AMPLIAR A PRODUÇÃO DE ALIMENTOS NO MUNICÍPIO.

  Autor(a) principal · apresentada em 14/09/2026 · Outras situações

• IND 231/2026

  REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO E A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA ADEQUADO DE DRENAGEM PLUVIAL NA RUA ROSALVO EDUARDO FERREIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO FLUMINESE, NAS PROXIMIDADES DOS FUNDOS DO RESTAURANTE DA RUTH, VISANDO MELHORAR AS CONDIÇÕES DE MOBILIDADE, REDUZIR OS TRANSTORNOS CAUSADOS PELAS CHUVAS E PELA POEIRA E PREVENIR O ACÚMULO DE ÀGUA E A PROLIFERAÇÃO DE MOSQUITOS.

  Autor(a) principal · apresentada em 24/08/2026 · Outras situações

• IND 194/2026

  ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI INSTITUINDO SISTEMA DE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DESTINADO À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), POR SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO E DO PODER LEGISLATIVO, MEDIANTE UTILIZAÇÃO EM ESTABELECIMENTOS PREVIAMENTE CREDENCIADOS, VISANDO AMPLIAR O ACESSO A BENS ESSENCIAIS, FORTALECER O COMÉRCIO LOCAL E FOMENTAR A CIRCULAÇÃO DE RECURSOS NO MUNICÍPIO.

  Autor(a) principal · apresentada em 21/07/2026 · Outras situações

• IND 193/2026

  REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA REDE FERROVIÁRIA, LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DA AVENIDA MARIA MILZA, NO LOTEAMENTO CIDADE DE DEUS, COM VISTAS À MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA, DA ACESSIBILIDADE, DA SEGURANÇA VIÁRIA E DA QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES.

  Autor(a) principal · apresentada em 21/07/2026 · Outras situações

• MOC 30/2026

  MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA Sr.ª OLGA MIRANDA BELAS LAMÊGO, MÃE DO CONCEITUADO E AMPLAMENTE CONHECIDO RADIALISTA ALIOMAR BELAS LAMÊGO, OCORRIDO EM 1° DE JUNHO DE 2026, AOS 99 ANOS DE IDADE, FATO QUE CAUSOU PROFUNDO PESAR ENTRE SEUS FAMILIARES, AMIGOS E TODA A COMUNIDADE ITABERABENSE QUE ACOMPANHOU SUA TRAJETÓRIA DE VIDA MARCADA PELOS VALORES FAMILIARES, PELA SIMPLICIDADE E PELO RESPEITO AO PRÓXIMO.

  Autor(a) principal · apresentada em 02/06/2026 · Outras situações

• IND 142/2026

  FIRMAR CONVÊNIO E/OU PARCERIA INSTITUCIONAL COM A SETRE-SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE DO ESTADO DA BAHIA, BEM COMO O SENAI-SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO E OFERTA, NO MUNICÍPIO DE ITABERABA, DE CURSOS DE QUALIFICAÇÃO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL VOLTADOS À ÁREA DA CONSTRUÇÃO CIVIL, VISANDO AMPLIAR A EMPREGABILIDADE, FORMENTAR A GERAÇÃO DE RENDA E SUPRIR A CARÊNCIA DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA NO MUNICÍPIO.

  Autor(a) principal · apresentada em 11/05/2026 · Outras situações

• IND 132/2026

  REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO, PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A LOCALIDADE DE LAGOA DO CURRAL À REGIÃO DO GERAIS, COM O OBJETIVO DE MELHORAR AS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE, GARANTIR MAIOR SEGURANÇA AOS USUÁRIOS, FACILITAR O TRANSPORTE ESCOLAR, ASSEGURAR O ACESSO DA POPULAÇÃO AOS SERVIÇOS PÚBLICOS E CONTRIBUIR PARA O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCULA DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.

  Autor(a) principal · apresentada em 04/05/2026 · Outras situações

• MOC 10/2026

  MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR LUIZ GONZAGA OLIVEIRA DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 16 DE MARÇO DE 2026, AOS 64 ANOS DE IDADE.

  Autor(a) principal · apresentada em 17/03/2026 · Outras situações

• MOC 9/2026

  MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR LUIZ GONZAGA OLIVEIRA DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 16 DE MARÇO DE 2026, AOS 64 ANOS DE IDADE.

  Autor(a) principal · apresentada em 17/03/2026 · Outras situações

• IND 54/2026

  REFORMA DA CASA DO ESTUDANTE DE ITABERABA, LOCALIZADA NA CIDADE DE SALVADOR, CONTEMPLANDO MELHORIAS NA ESTRUTURA FÍSICA, REVISÃO DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E HIDRÁULICAS, PINTURA GERAL, RECUPERAÇÃO DE PISOS, ALÉM DE GARANTIR O FORNECIMENTO REGULAR DE ALIMENTOS PARA OS ESTUDANTES RESIDENTES.

  Autor(a) principal · apresentada em 17/03/2026 · Outras situações

• IND 51/2026

  QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A DOAÇÃO DE UM TERRENO PÚBLICO AO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA - CREA-BA, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DA SEDE DA INSPETORIA DO CREA NO MUNICÍPIO DE ITABERABA, FORTALECENDO A ATUAÇÃO INSTITUCIONAL DO CONSELHO NA REGIÃO E CONTRIBUINDO PARA O DESENVOLVIMENTO TÉCNICO, URBANO E ECONÔMICO DO MUNICÍPIO.

  Autor(a) principal · apresentada em 17/03/2026 · Outras situações

• IND 398/2025

  URBANIZAÇÃO COMPLETA, COM IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO MODERNA EM LED, NA ÁREA DO ENTORNO DA IGREJA DO MONTE BOM JESUS, MEDIDA QUE CONTRIBUIRÁ PARA A MELHORIA DA SEGURANÇA, VALORIZAÇÃO PAISAGÍSTICA, INCREMENTO DO TURISMO LOCAL E OFERTA DE UM ESPAÇO PÚBLICO MAIS CONFORTÁVEL, ACESSÍVEL E ADEQUADO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS, RELIGIOSAS E DE CONVIVÊNCIA.

  Autor(a) principal · apresentada em 02/12/2025 · Outras situações

• IND 354/2025

  INSTALAÇÃO, POR MEIO DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES (SMTT), DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (quebra-molas ou similar) NA RUA SEVILHA, NAS PROXIMIDADES DO CRUZAMENTO COM A RUA FÁTIMA, MEDIDA QUE CONTRIBUIRÁ PARA A REDUÇÃO DO RISCO DE ACIDENTES, GARANTINDO MAIOR PROTEÇÃO AOS PEDESTRES, ESPECIALMENTE CRIANÇAS E IDOSOS.

  Autor(a) principal · apresentada em 14/10/2025 · Outras situações

• IND 315/2025

  AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, JERÔNIMO RODRIGUES, QUE SEJAM ADOTADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, PARA A SUBSTITUIÇÃO DO QUEBRA-MOLAS INSTALADO NA RODOVIA BA QUE LIGA ITABERABA A IPIRÁ, NAS IMEDIAÇÕES DO TREVO DA BR 242, POR UMA LOMBADA ELETRÔNICA, MEDIDA QUE CONTRIBUIRÁ PARA A SEGURANÇA VIÁRIA E MELHOR FLUIDEZ DO TRÁFEGO.

  Autor(a) principal · apresentada em 09/09/2025 · Outras situações

• IND 299/2025

  REALIZAR OBRAS DE REVITALIZAÇÃO NA PRAÇA DO LOTEAMENTO ESTRELA DO SOL 1, INCLUINDO A RECUPERAÇÃO DOS MEIOS-FIOS, A PODA DAS ÀRVORES, A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS E O REPARO DOS EQUIPAMENTOS DE LAZER ( BRINQUEDOS) EXISTENTES.

  Autor(a) principal · apresentada em 02/09/2025 · Outras situações

• IND 285/2025

  CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA EQUIPADA COM APARELHOS DE GINÁSTICA NO POVOADO DUAS IRMÃS

  Autor(a) principal · apresentada em 25/08/2025 · Outras situações

• IND 284/2025

  SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA ATUAL POR LUMINÁRIAS EM LED NA AVENIDA HEBERT REIS, ESTENDENDO-SE ATÉ AS IMEDIAÇÕES DO POSTO DE SAÚDE DOS PREDINHOS.

  Autor(a) principal · apresentada em 25/08/2025 · Outras situações

• IND 170/2025

  PAVIMENTAÇÃO DA RUA BAHIA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO BAHIA.

  Autor(a) principal · apresentada em 26/05/2025 · Outras situações

• IND 169/2025

  PAVIMENTAÇÃO DA RUA SÃO LUIZ, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO BAHIA.

  Autor(a) principal · apresentada em 26/05/2025 · Outras situações

• IND 168/2025

  PAVIMENTAÇÃO DA RUA RONDÔNIA, SITUADA NO LOTEAMENTO BAHIA.

  Autor(a) principal · apresentada em 26/05/2025 · Outras situações

• IND 161/2025

  PAVIMENTAÇÃO DA RUA LAGO DE ARAL, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE DAS ÁGUAS, PROMOVENDO À QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA E, CONSEQUENTEMENTE, ELEVANDO O PADRÃO DE QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES DA LICALIDADE.

  Autor(a) principal · apresentada em 20/05/2025 · Outras situações

• IND 160/2025

  PAVIMENTAÇÃO DA RUA AMAZONAS, NAS PROXIMIDADES DA FEIRA NOVA, VISANDO MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA URBANA E CONTRIBUINDO NA QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES DA LOCALIDADE.

  Autor(a) principal · apresentada em 20/05/2025 · Outras situações

• IND 197/2025

  PATROLAMENTO DO CAMPO DE FUTEBOL DO SERRANO FUTEBOL CLUB, SITUADO NO BAIRRO MATADOURO, MEDIDA QUE VISA RESTAURAR AS CONDIÇÕES DE USO DO ESPAÇO E VIABILIZAR A RETOMADA DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS, EM ESPECIAL O TRADICIONAL 'BABA', PROMOVENDO LAZER, INTEGRAÇÃO SOCIAL E QUALIDADE DE VIDA PARA TODA A COMUNIDADE LOCAL.

  Autor(a) principal · apresentada em 06/05/2025 · Outras situações

• IND 190/2025

  CONSTRUÇÃO DE CALÇADA AO LONGO DA AVENIDA BRIGADEIRO EDUARDO GOMES, NO TRECHO COMPREENDIDO A PARTIR DA BARRACA SUAVE VENENO, A FIM DE PROMOVER A SEGURANÇA DOS PEDESTRES E A MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA NO LOCAL.

  Autor(a) principal · apresentada em 05/05/2025 · Outras situações

• IND 189/2025

  IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL MOISÉS RIBEIRO, LOCALIZADA NO POVOADO DUAS IRMÃS, ÀS MARGENS DA RODOVIA BA-046, RESSALTANDO A URGÊNCIA DA MEDIDA PARA A SEGURANÇA VIÁRIA E PRESERVAÇÃO DA VIDA.

  Autor(a) principal · apresentada em 05/05/2025 · Outras situações

• Câmara dos Deputados: dados conferidos em 23/10/2026
• Senado Federal: dados conferidos em 23/10/2026