Dasticléia Machado

Propostas

• IND 6/2026

  "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO SENSORIAL MUNICIPAL ABERTO DESTINADO À INCLUSÃO, BEM-ESTAR ESTÍMULO SENSORIAL PARA CRIANÇAS, JOVENS E ADULTOS, ESPECIALMENTE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) DEMAIS DEFICIÊNCIAS."

  Autor(a) principal · apresentada em 10/04/2026 · Outras situações

• IND 1/2026

  Reajuste dos valores das bolsas de estágio concedidas pela administração pública conforme lei municipal Nº260/2013 e dá outras providências.

  Autor(a) principal · apresentada em 28/01/2026 · Outras situações

• REQ 53/2025

  Vem solicitar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Chaval Carlos Emílio Magalhães Gomes ,Secretário de Saúde municipal Antônio Edson Melo que viabilizem através da Secretaria Municipal de Saúde um agendamento junta a Secretaria da Saúde do Ceará (SESA) para a vinda do “Caminhão Amigo do Peito “, ao nosso município para a realização de exames de mamografias ainda neste mês de outubro que é referente as campanhas do Outubro Rosa.

  Autor(a) principal · apresentada em 02/10/2025 · Outras situações (Proposição aprovada)

• IND 6/2025

  Dispõe sobre a criação de um programa de premiação para professores e alunos que atingirem as maiores notas na avaliação do Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica do Estado do Ceará (SPAECE).

  Autor(a) principal · apresentada em 19/09/2025 · Outras situações (Proposição aprovada)

• REQ 51/2025

  Vem requerer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Chaval Carlos Emílio Gomes que busque através da Secretaria Municipal de Saúde, a viabilização junto ao Ministério da Saúde e Governador Elmano de Freitas a aquisição e implantação de uma Unidade Odontológica Móvel (UOM) para o município de Chaval visto que o governo federal tem ofertado unidades para muitos municípios.

  Autor(a) principal · apresentada em 05/09/2025 · Em tramitação (Aguardando a inclusão na ordem do dia)

• PLL 9/2025

  Institui e inclui no Calendário de Eventos e Festas do Município de Chaval os "Festejos de São Pedro" na localidade Carneiro e dá outras providências.

  Autor(a) principal · apresentada em 06/06/2025 · Outras situações (Proposição aprovada)

• IND 3/2025

  Vem indicar ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Chaval Carlos Emílio Magalhães Gomes que viabilize recursos juntamente com nosso deputado federal Robério Monteiro e Deputado Estadual Romeu Aldigueri para a reforma da Praça da localidade do Carneiro com Parque infantil para as crianças e academia ao ar livre para a comunidade.

  Autor(a) principal · apresentada em 06/06/2025 · Outras situações (Proposição aprovada)

• REQ 40/2025

  Solicita a disponibilização de um castra móvel para o nosso município.

  Autor(a) principal · apresentada em 06/06/2025 · Em tramitação (Aguardando resposta)

• REQ 35/2025

  Que seja feita melhorais na rua do açude da cidade de Chaval, que seja por meio de colocação de material como piçarra para amenizar neste momento esta situação provisória e momentânea, mas que veja a possibilidade de calçamento com pedra tosca neste local quando possível.

  Autor(a) principal · apresentada em 23/05/2025 · Em tramitação (Aguardando resposta)

• REQ 34/2025

  Que veja a necessidade de fazer a reforma e ampliação da Escola Municipal Luzia Cardoso Passos situada na localidade de Carneiro, uma vez que a mesma está funcionando com o ensino integral.

  Autor(a) principal · apresentada em 23/05/2025 · Em tramitação (Aguardando resposta)

• REQ 24/2025

  Solicita a instalação de lixeiras fixas nas mediações das Areninhas.

  Autor(a) principal · apresentada em 07/04/2025 · Outras situações

• REQ 23/2025

  Quando solicitado o serviço de emergência ou urgência de locomoção de um paciente que precise do socorro imediato que seja não só enviado o carro da emergência, mas que também seja enviado um profissional capacitado para o acompanhamento do paciente neste momento do deslocamento.

  Autor(a) principal · apresentada em 07/04/2025 · Outras situações

• REQ 20/2025

  Solicita a revisão da necessidade de reparo da estrada que dá acesso ao caldeirão, e que sendo feito esse reparo, veja a possibilidade de disponibilizar transporte público para as crianças da mesma localidade.

  Autor(a) principal · apresentada em 24/03/2025 · Outras situações

• REQ 9/2025

  Vem indicar ao Sr P r e f e i t o Municipal de Chaval Carlos Emílio Magalhães Gomes juntamente com o secretário de esporte que veja a possibilidade de adquirir kits para jogos de de vôlei para as Areninhas da localidade do Retiro, Passagem dos Vaz e Carneiro.

  Autor(a) principal · apresentada em 21/02/2025 · Outras situações

• IND 1/2025

  Vem indicar ao Sr. Prefeito municipal de Chaval a possibilidade do posto da localidade do retiro que funciona como anexo do posto de saúde, que venha a funcionar não só em dias de atendimento médico, mas que em todos os dias da semana tenha um técnico de enfermagem para atender a população e farmácia em funcionamento diário.

  Autor(a) principal · apresentada em 10/02/2025 · Outras situações

• REQ 5/2025

  Vem requerer ao Sr. Prefeito municipal de Chaval que veja a viabilidade de oferecer aulas de zumba nas localidades do Carneiro e Passagem dos Vaz

  Autor(a) principal · apresentada em 07/02/2025 · Outras situações

• Câmara dos Deputados: dados conferidos em 19/10/2026
• Senado Federal: dados conferidos em 19/10/2026