REQ 51/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Vem requerer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Chaval Carlos Emílio Gomes que busque através da Secretaria Municipal de Saúde, a viabilização junto ao Ministério da Saúde e Governador Elmano de Freitas a aquisição e implantação de uma Unidade Odontológica Móvel (UOM) para o município de Chaval visto que o governo federal tem ofertado unidades para muitos municípios.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Desde 05/09/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Dasticléia Machado (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 05/09/2025Aguardando a inclusão na ordem do dia
Votações desta proposta
- 08/09/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 4 - Requerimento nº 51 de 2025 em 25ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 20/10/2026