Daniel Vassão

Propostas

• PDL 1/2026

  DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DOS PARECERES EMITIDOS PELO TRIBUNAL DE CONTAS E DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DA CÂMARA, DAS CONTAS APRESENTADAS PELO EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGUAPE, RELATIVAS AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2.023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  Autor(a) principal · apresentada em 13/10/2026 · Outras situações

• REQ 233/2026

  REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Salvador José Barbosa Júnior, Prefeito Municipal de Iguape, para que verifique junto ao setor competente a possibilidade de disponibilizar um ônibus escolar, com motorista, em atendimento à solicitação apresentada pela Escola Estadual “Cel. Jeremias Júnior” PEI durante visita técnica realizada no âmbito do Projeto Pequenos Cidadãos, desenvolvido pela Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Iguape, em parceria com as instituições de ensino públicas e privadas do município. O transporte será destinado aos alunos e profissionais acompanhantes para visita pedagógica, em data a ser combinada entre os dias 14 e 16 de novembro de 2026, com saída às 7h, em frente à referida unidade escolar, seguindo para a escola localizada na Estrada do Quatinga, depois para o porto da balsa da Barra do Ribeira e, posteriormente, para Icapara, retornando à Escola Estadual “Cel. Jeremias Júnior” PEI ao término da atividade.

  Autor(a) principal · apresentada em 13/10/2026 · Outras situações

• MOC 34/2026

  O Vereador que esta subscreve, nos termos do artigo 175, §1º, inciso V, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem respeitosamente requerer, após ouvido o Douto e Soberano Plenário, que seja encaminhada a presente Moção de Congratulações ao professor Jefferson Farias da Rosa, da Escola Estadual Coronel Jeremias Júnior – PEI, em reconhecimento à sua conquista do título de “Professor Nota 1000”, estendendo-se a homenagem aos demais professores de nosso município contemplados com o título de “Professor Nota 10”, no âmbito do programa “Professor Nota 10”, instituído pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (SEDUC-SP).

  Autor(a) principal · apresentada em 29/09/2026 · Outras situações

• REQ 206/2026

  REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Salvador José Barbosa Júnior - Prefeito de Iguape, solicitando que determine à Secretaria competente a realização de vistoria e dos serviços necessários para a instalação de tubo de drenagem na entrada da Estrada do Coveiro KM 26, neste Município, a fim de melhorar o escoamento das águas e as condições de acesso ao local.

  Autor(a) principal · apresentada em 22/09/2026 · Outras situações

• MOC 27/2026

  O Vereador que esta subscreve, nos termos do artigo 175, §1º, inciso V, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem respeitosamente requerer, após ouvido o Douto e Soberano Plenário, que seja encaminhada a presente Moção de Congratulações à Rede Municipal de Ensino de Iguape pelos resultados alcançados no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB.

  Autor(a) principal · apresentada em 08/09/2026 · Outras situações

• REQ 190/2026

  REQUEIRO à Mesa, ouvido o Douto e Soberano Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Salvador José Barbosa Júnior, Prefeito Municipal de Iguape, solicitando que verifique, junto aos setores competentes, a possibilidade de atender às solicitações apresentadas pelos alunos da E.M. Bairro do Jairê, participantes do Projeto Pequenos Cidadãos, desenvolvido pela Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Iguape em parceria com as instituições de ensino públicas e privadas do Município, consistentes nas seguintes providências: 1. Informar se há previsão para a retomada e a conclusão das obras de construção da E.M. Bairro do Jairê, considerando que os alunos se encontram provisoriamente instalados nas dependências do antigo posto médico do bairro; 2. Realizar serviços de manutenção e melhorias nas estradas do bairro; 3. Ampliar e melhorar a iluminação pública da comunidade; 4. Implantar e revitalizar espaços públicos destinados ao lazer e à recreação das crianças.

  Autor(a) principal · apresentada em 01/09/2026 · Outras situações

• REQ 189/2026

  REQUEIRO à Mesa, ouvido o Douto e Soberano Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Salvador José Barbosa Júnior, Prefeito Municipal de Iguape, solicitando que verifique, junto aos setores competentes, a possibilidade de atender às solicitações apresentadas pelos alunos participantes do Projeto Pequenos Cidadãos, desenvolvido pela Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Iguape em parceria com as instituições de ensino públicas e privadas do Município, especialmente pelos alunos da E.M. Bairro Morro Seco, consistentes nas seguintes melhorias: 1. Realização de serviços de manutenção e melhorias nas estradas do bairro; 2. Adoção de medidas destinadas a reforçar a segurança nas proximidades da escola e em toda a comunidade; 3. Execução de serviços de pintura, reforma e manutenção geral da E.M. Bairro Morro Seco; 4. Instalação de aparelhos de ar-condicionado na unidade escolar, proporcionando maior conforto aos alunos e profissionais da educação; 5. Realização de serviços de pintura, reforma e manutenção do Posto de Atendimento à Saúde do bairro; 6. Reforma e revitalização da quadra esportiva do bairro, garantindo um espaço adequado e seguro para a prática de esportes e o lazer da comunidade; 7. Construção e instalação de um parque infantil nas dependências da escola; 8. Criação e estruturação de uma sala de computação, proporcionando aos alunos acesso à tecnologia e à aprendizagem digital; 9. Realização periódica de serviços de roçada e limpeza na área interna e no entorno da escola, garantindo um ambiente mais seguro e adequado; 10. Construção de uma área coberta para os períodos de intervalo e recreação dos alunos, oferecendo um espaço protegido e apropriado para a convivência e o lazer.

  Autor(a) principal · apresentada em 01/09/2026 · Outras situações

• IND 110/2026

  INDICO ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o Exmo. Sr. Salvador José Barbosa Júnior - Prefeito de Iguape, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, verificando a possibilidade de realizar a instalação de luminárias no poste de iluminação pública localizado em frente à Igreja Congregação Cristã, na Agrovila, neste município, conforme foto em anexo.

  Autor(a) principal · apresentada em 25/08/2026 · Outras situações

• REQ 155/2026

  REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Salvador José Barbosa Júnior - Prefeito de Iguape, que verifique junto ao setor competente, a possibilidade de realizar a instalação de ponto de iluminação pública no trevo de saída do bairro Icapara, sentido Juréia, neste Município

  Autor(a) principal · apresentada em 11/08/2026 · Outras situações

• REQ 154/2026

  Os Vereadores que este subscrevem, no uso de suas atribuições legais e regimentais, REQUEREM à Mesa, ouvido o Douto e Soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, que seja oficiado ao Exmo. Sr Salvador José Barbosa Júnior, Prefeito Municipal de Iguape, para que, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e demais setores competentes, preste as seguintes informações e adote as providências cabíveis em relação ao Loteamento Clube de Campo Terras de Santa Bárbara:

  Autor(a) principal · apresentada em 07/07/2026 · Outras situações

• REQ 146/2026

  REQUEIRO à Mesa, ouvido o Douto e Soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Salvador José Barbosa Júnior – Prefeito Municipal de Iguape, para que verifique junto aos setores competentes a possibilidade de atender às solicitações apresentadas pelos alunos participantes do Projeto Pequenos Cidadãos, desenvolvido pela Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Iguape em parceria com as instituições de ensino públicas e privadas do município, consistentes nas seguintes melhorias:

  Autor(a) principal · apresentada em 23/06/2026 · Outras situações

• REQ 126/2026

  REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Salvador José Barbosa Júnior - Prefeito de Iguape, que verifique junto ao setor competente, a possibilidade de realizar a manutenção, bem como o nivelamento e cascalhamento da Estrada da Vila do Paraíso, no bairro do Retiro, neste município.

  Autor(a) principal · apresentada em 09/06/2026 · Outras situações

• REQ 125/2026

  REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Salvador José Barbosa Júnior - Prefeito de Iguape, que verifique junto ao setor competente, a possibilidade de realizar a manutenção, bem como o nivelamento e cascalhamento da Estrada da Banana Naciona, no bairro do Itimirim, neste município.

  Autor(a) principal · apresentada em 09/06/2026 · Outras situações

• REQ 124/2026

  REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Salvador José Barbosa Júnior - Prefeito de Iguape, que verifique junto ao setor competente, a possibilidade de realizar a manutenção, bem como o nivelamento e cascalhamento da Estrada da Natividade, no bairro do Itimirim, neste município.

  Autor(a) principal · apresentada em 09/06/2026 · Outras situações

• REQ 123/2026

  REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Salvador José Barbosa Júnior – Prefeito Municipal de Iguape, para que verifique junto aos setores competentes a possibilidade de atender às solicitações apresentadas pelos alunos participantes do Projeto Pequenos Cidadãos, desenvolvido pela Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Iguape em parceria com as instituições de ensino públicas e privadas do município, consistentes nas seguintes melhorias: 1. Construção de uma quadra poliesportiva coberta na E.M. Prof. Tadashi Namba; 2. Instalação de redes para as traves de futebol e para a quadra de vôlei na E.M. Prof. José Luiz de Aguiar; 3. Instalação de rede de proteção no entorno da quadra esportiva; 4. Aquisição de materiais esportivos, incluindo bolas de vôlei, futebol e basquete, suportes, tabelas e mesa de tênis de mesa (pingue-pongue); 5. Realização de operação tapa-buracos nas vias do Bairro Itimirim; 6. Serviços de capina e limpeza das vias públicas; 7. Instalação de placas de identificação e nomenclatura das ruas do Bairro Itimirim.

  Autor(a) principal · apresentada em 09/06/2026 · Outras situações

• IND 79/2026

  INDICO ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o Exmo. Sr. Salvador José Barbosa Júnior - Prefeito de Iguape, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, se a possibilidade de realizar a manutenção, bem como a roçada da Estrada de Santa Bárbara, neste município.

  Autor(a) principal · apresentada em 09/06/2026 · Outras situações

• REQ 117/2026

  REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Salvador José Barbosa Júnior - Prefeito Municipal de Iguape, para que verifique junto ao setor competente a possibilidade de atender às solicitações apresentadas pelos alunos participantes do Projeto Pequenos Cidadãos, realizado pela Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Iguape em parceria com a E.M. Vaz Caminha, consistentes nas seguintes melhorias e intervenções na unidade escolar: 1. MANUTENÇÃO DO TELHADO DA UNIDADE ESCOLAR; 2. REFORMA E COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA; 3. INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA; 4. CRIAÇÃO DE ESPAÇO RECREATIVO E DE CONVIVÊNCIA; 5. REPARO NO ASSOALHOS DAS SALAS E NO GRADIL.

  Autor(a) principal · apresentada em 02/06/2026 · Outras situações

• MOC 12/2026

  O Vereador que este subscreve, nos termos do art. 175, §1º, inciso V, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem respeitosamente requerer, após ouvido o Douto e Soberano Plenário, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à jovem Ana Alice Oliveira Vassão, de 12 anos, estudante do 7º Ano “A” da Escola Estadual José Muniz Teixeira, localizada no Bairro do Rocio, destaca-se como um exemplo de dedicação, talento e representatividade no município de Iguape.

  Autor(a) principal · apresentada em 26/05/2026 · Outras situações

• REQ 83/2026

  REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao oficie ao Exmo. Sr. Salvador José Barbosa Júnior, Prefeito Municipal de Iguape/SP, assim como ao Exmo. Sr. Governador do Estado de São Paulo, à Secretaria de Segurança Pública e aos órgãos competentes, solicitando providências urgentes para reforma, reestruturação, modernização e reforço de recursos humanos e materiais do 1º Distrito Policial do Bairro Rocio, em Iguape/SP.

  Autor(a) principal · apresentada em 12/05/2026 · Outras situações

• REQ 82/2026

  REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Salvador José Barbosa Júnior, Prefeito Municipal de Iguape/SP, solicitando a disponibilização de van ou veículo apropriado para o transporte sanitário programado dos moradores do setor Itimirim II até o ESF Central do Km 17.

  Autor(a) principal · apresentada em 12/05/2026 · Outras situações

• MOC 8/2026

  O Vereador desta Casa, Daniel Pereira Vassão, vem, respeitosamente, à presença dos demais pares, apresentar esta Moção de Congratulação ao Sr. Nelson de Souza Rangel e ao Grupo de Fandango Iguapense ao qual administra, em reconhecimento à relevante contribuição prestada à preservação, valorização e difusão da cultura tradicional caiçara do Município de Iguape e de toda a região do Vale do Ribeira.

  Autor(a) principal · apresentada em 28/04/2026 · Outras situações

• MOC 5/2026

  O Presidente desta Casa Vereador Daniel Pereira Vassão, juntamente com os Vereadores José Luiz da Silva e Mayara Cristina Lisboa, vêm, respeitosamente, à presença dos demais pares, apresentar esta Moção de Congratulação ao Prefeito Municipal da cidade de Iguape, Sr. Salvador Jose Barbosa Junior, ao Secretário Municipal de Cultura, Sr. Odail Gomes Santos Junior, bem como aos integrantes da Secretaria Municipal de Cultura desta cidade, pela atuação na 1ª Feira Gastronômica do Vale do Ribeira, evento que, em sua edição inaugural, transformou a Praça da Basílica, em Iguape-SP, entre os dias 17 e 19 de abril de 2026, em um vibrante palco de sabores, arte e cultura.

  Autor(a) principal · apresentada em 28/04/2026 · Outras situações

• IND 53/2026

  INDICO ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Salvador José Barbosa Júnior, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, para a realização dos serviços de manutenção da rampa de acesso do Posto de Saúde, bem como a poda das árvores localizadas em sua área frontal, no bairro Itimirim, neste município, considerando a necessidade de garantir melhores condições de acessibilidade e segurança aos usuários, especialmente pessoas com mobilidade reduzida, além de contribuir para a adequada conservação do espaço público e bem-estar da população.

  Autor(a) principal · apresentada em 14/04/2026 · Outras situações

• IND 52/2026

  INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Salvador José Barbosa Júnior, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, se existe a possibilidade de que seja realizado os serviços de roçada e limpeza nas áreas externas das Escolas Municipais Professor Tadashi Namba e Professor José Luiz de Aguiar, localizadas no bairro Itimirim, neste município.

  Autor(a) principal · apresentada em 14/04/2026 · Outras situações

• IND 49/2026

  INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Salvador José Barbosa Júnior, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, se existe a possibilidade de que seja realizado a poda das arvores na praça do Largo Durvalino Vieira, em frente a passarela do Rocio, neste município.

  Autor(a) principal · apresentada em 07/04/2026 · Outras situações

• IND 30/2026

  INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Salvador José Barbosa Júnior, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, se existe a possibilidade de realizar a manutenção bem como o NIVELAMENTO e CASCALHAMENTO da Estrada do Capinzal, KM 27, neste município.

  Autor(a) principal · apresentada em 03/03/2026 · Outras situações

• IND 23/2026

  INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Salvador José Barbosa Júnior, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, e oficie-se a Empresa AZZA TELECOM SERVIÇOS EM TELECOMUNICAÇÕES S.A, localizada na Rua Amapá Nº142, bairro Vila Ribeirópolis, Registro-SP, se existe a possibilidade de estender a implantação de rede de fibra óptica, para todo o bairro do Momuna, em especial próximo ao campo do “Bar do Pezão”, assim promovendo maior inclusão digital, desenvolvimento educacional, profissional, comercial e social dos moradores da população local, neste município.

  Autor(a) principal · apresentada em 03/03/2026 · Outras situações

• REQ 185/2025

  REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie Exmo. Sr. Salvador José Barbosa Junior - Prefeito de Iguape, que verifique junto ao setor competente se existe a possibilidade de realizar o NIVELAMENTO E CASCALHAMENTO, na estrada do Rio Pretinho, no bairro Despraiado, neste município. JUSTIFICATIVA: Faz-se necessário tal solicitação, tendo em vista que este vereador vem sendo cobrado pelos moradores locais, que encontram dificuldade devido o estado que se encontra esta via de acesso.

  Autor(a) principal · apresentada em 05/05/2025 · Outras situações

• IND 107/2025

  INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Salvador José Barbosa Junior, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, a possibilidade de realizar o CASCALHAMENTO E NIVELAMENTO, no bairro Tiê, neste município.

  Autor(a) principal · apresentada em 05/05/2025 · Outras situações

• IND 106/2025

  INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Salvador José Barbosa Junior, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, a possibilidade de realizar o CASCALHAMENTO E NIVELAMENTO, no bairro Tabaquara, neste município.

  Autor(a) principal · apresentada em 05/05/2025 · Outras situações

• Câmara dos Deputados: dados conferidos em 26/10/2026
• Senado Federal: dados conferidos em 26/10/2026