Cleber Verde
Deputado(a) federal — MA · MDB
Mandato 2023 → 2027 · Em exercícioPropostas
Proposições apresentadas
28
28 proposições legislativas apresentadas de 01/01/2025 a 14/10/2026 (15 como autor(a) principal e 13 como coautor(a)).
Comparação: Dentro da faixa comum de deputados federais com mandato em todo o período (522 no grupo). Mediana: 28.
O que esse número significa?
Contamos projetos de lei, PECs, PLPs, PDLs e resoluções. Requerimentos, indicações e outros documentos (266) ficam fora deste número.
A quantidade de projetos não mede sozinha a qualidade do trabalho parlamentar.
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
Fonte oficial atualizada · o que significa
Situação das proposições
15
Situação atual das 15 proposições de autoria principal: em tramitação: 14; retiradas pelo autor: 1.
O que esse número significa?
A situação informada pela casa legislativa foi agrupada pela tabela de correspondência da metodologia.
Situações variam entre as casas; a situação original fica no detalhe de cada proposição.
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
Fonte oficial atualizada · o que significa
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- PRL 1/0
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 20.738, de 4 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 8 de dezembro de 2025, que outorga autorização à Associação Rádio Comunitária Primeira FM, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão comunitária, no Município de Primeira Cruz, Estado do Maranhão.
Autor(a) principal · apresentada em 06/10/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- PRL 1/0
Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA), pela aprovação.
Autor(a) principal · apresentada em 29/09/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- PRL 1/0
Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA), pela aprovação.
Autor(a) principal · apresentada em 23/09/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- PRL 1/0
Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA), pela aprovação.
Autor(a) principal · apresentada em 22/09/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- PRL 1/0
Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA), pela aprovação.
Autor(a) principal · apresentada em 22/09/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- PRL 1/0
Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA), pela aprovação.
Autor(a) principal · apresentada em 22/09/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- PRL 1/0
Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA), pela aprovação.
Autor(a) principal · apresentada em 22/09/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- SBT 1/0
Acrescenta art. 35-A à Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, com o objetivo de aprimorar a transparência e segurança na intermediação de pagamentos no comércio eletrônico de produtos e serviços.
Autor(a) principal · apresentada em 01/09/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- PRL 2/0
Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA), pela aprovação, com substitutivo.
Autor(a) principal · apresentada em 31/08/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- EMP 1/0
Dispõe sobre a negociação das relações de trabalho no setor público e a representação sindical dos servidores e empregados públicos, e altera a Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990
Autor(a) principal · apresentada em 31/08/2026 · Em tramitação (Aguardando Providências Internas)
- SBT 1/0
Altera a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o contrato de permuta de imóvel público por edificação a construir com liberação antecipada do bem, mediante garantia de conclusão.
Autor(a) principal · apresentada em 31/08/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- PEC 16/2026
Acrescenta os art. 68-A no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para ratificar os registros de imóveis rurais em faixa de fronteira concedidos pelos estados antes da promulgação desta Constituição Federal e dá outras providências.
Coautor(a) · apresentada em 28/08/2026 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela))
- SBT 1/0
Tipifica o assédio bancário contra titulares de benefícios de aposentadoria e pensão do Regime Geral de Previdência Social e do benefício de prestação continuada da assistência social.
Autor(a) principal · apresentada em 26/08/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- PRL 1/0
Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Projeto de Lei nº 1.274/2025, e, no mérito, pela sua aprovação, na forma do Substitutivo.
Autor(a) principal · apresentada em 26/08/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- PRL 1/0
Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo.
Autor(a) principal · apresentada em 26/08/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- PRL 1/0
Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA), pela aprovação.
Autor(a) principal · apresentada em 25/08/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- PRL 1/0
Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA), pela aprovação.
Autor(a) principal · apresentada em 25/08/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- PRL 1/0
Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA), pela aprovação.
Autor(a) principal · apresentada em 25/08/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- PRL 1/0
Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA), pela aprovação.
Autor(a) principal · apresentada em 25/08/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- PRL 1/0
Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA), pela aprovação.
Autor(a) principal · apresentada em 25/08/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- PRL 1/0
Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA), pela aprovação.
Autor(a) principal · apresentada em 19/08/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- PRL 1/0
Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Autor(a) principal · apresentada em 19/08/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- PRL 1/0
Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA), pela aprovação.
Autor(a) principal · apresentada em 18/08/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- PRL 1/0
Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Autor(a) principal · apresentada em 18/08/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- PL 5025/2026
Altera a Lei nº 11.795, de 8 de outubro de 2008, que "Dispõe sobre o Sistema de Consórcio", para definir direitos aplicáveis aos consorciados desistentes ou excluídos de grupos de consórcios.
Autor(a) principal · apresentada em 12/08/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- RDF 1/0
Redação Final ao PL 9395/2017
Autor(a) principal · apresentada em 07/08/2026 · Em tramitação (Pronta para Pauta)
- PRL 1/0
Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA), pela aprovação.
Autor(a) principal · apresentada em 05/08/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- RDF 1/0
Redação Final ao PL 1406/2025
Autor(a) principal · apresentada em 04/08/2026 · Em tramitação (Pronta para Pauta)
- RDF 1/0
Redação Final ao PDL 967/2025
Autor(a) principal · apresentada em 04/08/2026 · Em tramitação (Pronta para Pauta)
- PRL 1/0
Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA), pela aprovação.
Autor(a) principal · apresentada em 24/07/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 14/10/2026
- Senado Federal: dados conferidos em 14/10/2026