Cidinho

Propostas

• EM 1/2026

  Modifica o § 6º do art. 75 e o § 2º do art. 93; acrescenta o art. 90-A e o art. 132-A; acrescenta os §§ 1º e 2º ao art. 137 do Projeto de Lei nº 09/2026; e dá outras providências.

  Autor(a) principal · apresentada em 04/09/2026 · Outras situações

• RQ 16/2026

  Requerimento de urgência ao projeto de lei nº 08/2026 de autoria do Poder Executivo

  Autor(a) principal · apresentada em 04/08/2026 · Outras situações

• PR 2/2026

  Autoriza a doação de bem móvel pertencente ao patrimônio da Câmara Municipal de Coronel Ezequiel/RN ao Município de Coronel Ezequiel/RN e dá outras providências.

  Autor(a) principal · apresentada em 03/08/2026 · Outras situações

• ADM 2/2026

  Dispõe sobre a abertura de realocação ao orçamento vigente corrente, e dá outras providencias.

  Autor(a) principal · apresentada em 01/08/2026 · Outras situações

• PL 4/2026

  Institui o feriado municipal da Emancipação Política e Administrativa do Município de Coronel Ezequiel/RN e dá outras providências.

  Autor(a) principal · apresentada em 15/06/2026 · Outras situações

• ADM 1/2026

  Altera a composição das comissões permanentes de constituição, legislação, justiça e redação e de finanças, orçamento, contabilidade, controle e fiscalização da Câmara Municipal de Coronel Ezequiel/RN.

  Autor(a) principal · apresentada em 27/04/2026 · Outras situações

• RQ 11/2026

  Requer que o Poder Executivo adquira e encaminhe, sob regime de cessão de uso, equipamentos para emissão de documentos de identidade na sede da Câmara Municipal.

  Autor(a) principal · apresentada em 17/04/2026 · Outras situações

• RQ 104/2025

  SOLICITAÇÃO DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 09/2025.

  Autor(a) principal · apresentada em 22/12/2025 · Outras situações

• RQ 103/2025

  SOLICITAÇÃO DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI N° 027/2025.

  Autor(a) principal · apresentada em 15/12/2025 · Outras situações

• RQ 83/2025

  Solicitação de doação de terreno, de propriedade do município de Coronel Ezequiel/RN, com a finalidade de viabilizar a construção da nova sede da Câmara Municipal de Coronel Ezequiel

  Autor(a) principal · apresentada em 22/09/2025 · Outras situações

• RQ 77/2025

  Solicitação de implantação de torre/sinal de telefonia móvel na comunidade Sítio Cachoeira no município de Coronel Ezequiel/RN.

  Autor(a) principal · apresentada em 15/09/2025 · Outras situações

• PR 10/2025

  Cria a procuradoria especial da mulher no âmbito da Câmara Municipal de Coronel Ezequiel/RN e dá outras providências.

  Autor(a) principal · apresentada em 15/09/2025 · Outras situações

• RQ 76/2025

  Solicitação de urgência especial ao Projeto de Lei Complementar Nº 08/2025

  Autor(a) principal · apresentada em 09/09/2025 · Outras situações

• RQ 75/2025

  Solicitação de urgência especial ao Projeto de Lei Nº 022/2025

  Autor(a) principal · apresentada em 09/09/2025 · Outras situações

• RQ 74/2025

  Solicitação de urgência especial ao Projeto de Lei Nº 21/2025

  Autor(a) principal · apresentada em 09/09/2025 · Outras situações

• RQ 73/2025

  Solicitação de urgência especial ao Projeto de Lei Nº 19/2025

  Autor(a) principal · apresentada em 09/09/2025 · Outras situações

• RQ 72/2025

  Solicitação de Urgência especial ao Projeto de Lei Nº 18/2025

  Autor(a) principal · apresentada em 09/09/2025 · Outras situações

• RQ 71/2025

  Solicitação de urgência especial ao projeto de Lei Nº 17/2025

  Autor(a) principal · apresentada em 09/09/2025 · Outras situações

• EM 1/2025

  Acrescenta dispositivo ao Projeto de Lei Nº 016/2025, do poder executivo, para dispor sobre inclusão de previsão de ações na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias, e dá outras providências

  Autor(a) principal · apresentada em 07/08/2025 · Outras situações

• PR 8/2025

  Dispõe sobre a criação de uma comissão de assuntos relevantes para revisão da Lei Orgânica Municipal de Coronel Ezequiel/RN.

  Autor(a) principal · apresentada em 04/08/2025 · Outras situações

• RQ 60/2025

  Requer ao poder executivo a pavimentação em paralelepipado da Rua Maria Lindalva no município de Coronel Ezequiel/RN.

  Autor(a) principal · apresentada em 16/06/2025 · Outras situações

• RQ 59/2025

  Solicita a instalação de um redutor de velocidade (Lombada Eletrônica) na RN-023 que liga o município de Coronel Ezequiel/RN a Santa Cruz/RN.

  Autor(a) principal · apresentada em 16/06/2025 · Outras situações

• RQ 58/2025

  SOLICITAÇÃO DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI N° 15/2025.

  Autor(a) principal · apresentada em 09/06/2025 · Outras situações

• RQ 57/2025

  SOLICITAÇÃO DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI N° 14/2025.

  Autor(a) principal · apresentada em 09/06/2025 · Outras situações

• RQ 54/2025

  Solicitação de urgência especial ao Projeto de Lei Complementar Municipal N° 13/2025

  Autor(a) principal · apresentada em 02/06/2025 · Outras situações

• RQ 53/2025

  Solicitação de urgência especial ao Projeto de Lei N° 12/2025

  Autor(a) principal · apresentada em 02/06/2025 · Outras situações

• RQ 51/2025

  Solicita a instalação de dois redutores de velocidade (quebra - mola) na comunidade Cachoeiras no município de Coronel Ezequiel/RN

  Autor(a) principal · apresentada em 26/05/2025 · Outras situações

• RQ 50/2025

  Solicitação de urgência especial ao Projeto de Lei

  Autor(a) principal · apresentada em 19/05/2025 · Outras situações

• PR 7/2025

  Regulamenta a aplicação da lei federal Nº 14.129/2021 para estabelecer o programa de governo digital no poder legislativo do município de Coronel Ezequiel/RN – GDLCE e dá outras providências

  Autor(a) principal · apresentada em 19/05/2025 · Outras situações

• PR 6/2025

  Regulamenta a aplicação da lei federal Nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, que trata da lei de proteção de dados pessoais (LGPD), no âmbito da Câmara Municipal de Coronel Ezequiel/RN e dá outras providências

  Autor(a) principal · apresentada em 19/05/2025 · Outras situações

• Câmara dos Deputados: dados conferidos em 18/10/2026
• Senado Federal: dados conferidos em 18/10/2026