Câmara Municipal de Coronel EzequielApresentada em 15/06/2026
PL 4/2026
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Institui o feriado municipal da Emancipação Política e Administrativa do Município de Coronel Ezequiel/RN e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cidinho (Autor(a) principal)
Votações desta proposta
- 30/06/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 1 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO nº 4 de 2026 em 16ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura - Votação: Aprovada por maioria absoluta
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 18/10/2026