Cidão do Ônibus

Propostas

• IND 24/2026

  Sugerindo-lhe que por meio das secretarias competentes, realize estudos técnicos e, constatada a viabilidade, proceda à implantação de uma rotatória centralizada na junção da Avenida Flor da Maçã com a Avenida Hermes Vissoto.

  Autor(a) principal · apresentada em 13/07/2026 · Outras situações (Encaminhado)

• IND 23/2026

  Sugerindo-lhe que por meio das secretarias competentes, providencie a realização de revitalização e melhorias no redutor de velocidade (quebra-molas) localizado na Avenida Genercy Delfino Coelho, esquina com a Avenida Licério Soares dos Santos, em frente ao Depósito do Devair, compreendendo, especialmente: • a recuperação da estrutura do redutor de velocidade, caso apresente desgaste ou irregularidades; • a execução de nova pintura horizontal com tinta refletiva; • a instalação ou substituição da sinalização vertical de advertência, conforme as normas de trânsito;

  Autor(a) principal · apresentada em 13/07/2026 · Outras situações (Encaminhado)

• REQ 8/2026

  REQUERER que seja determinada a expedição de ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal¹, com cópia do presente, para que preste esclarecimentos quanto ao reiterado descumprimento dos prazos legais para resposta aos requerimentos aprovados por esta Casa de Lei.

  Autor(a) principal · apresentada em 08/05/2026 · Outras situações (Encaminhado)

• IND 21/2026

  SUGERINDO-LHE que determine ao setor competente da administração pública a realização de estudos e posterior execução de um Parque Infantil na Escola Municipal Thais Emerim da Silva, neste município.

  Autor(a) principal · apresentada em 27/04/2026 · Outras situações (Encaminhado)

• EIC 2/2025

  Emenda Impositiva Coletiva nº 2 de 2025; Beneficiário: Secretaria de Obras, Serviços Públicos e Rodoviários; Valor: R$ 533.132,73; Justificativa: O valor desta emenda será destinado para atendimento das contrapartidas municipais relativas à execução de obras de infraestrutura urbana e rural, bem como serviços correlatos, vinculados a programas, convênios ou instrumentos congêneres firmados com o Governo do Estado do Paraná e/ou Governo Federal.

  Autor(a) principal · apresentada em 08/12/2025 · Outras situações (Proposição inclusa na Ordem do Dia)

• EIC 1/2025

  Emenda Impositiva Coletiva nº 1 de 2025; Beneficiário: Secretaria de Saúde; Valor: R$ 533.132,73; Justificativa: O valor desta emenda será destinado para o atendimento de contrapartidas financeiras necessárias à aquisição de ônibus, vans, ambulâncias e demais veículos leves destinados ao transporte de pacientes, no âmbito de programas, convênios ou instrumentos congêneres firmados com o Governo do Estado do Paraná e/ou Governo Federal.

  Autor(a) principal · apresentada em 08/12/2025 · Outras situações (Proposição inclusa na Ordem do Dia)

• REQ 5/2025

  MOÇÃO DE APOIO JUNTO AO GOVERNO FEDERAL EM DEFESA DOS PRODUTORES DE LEITE DE ICARAÍMA E REGIÃO.

  Autor(a) principal · apresentada em 29/10/2025 · Outras situações (Proposição aprovada)

• IND 88/2025

  SUGERINDO-LHE que o Poder Executivo, por meio das Secretarias competentes, providencie a pavimentação asfáltica na estrada do Sr. Caloi, abrangendo o trecho que liga o acesso à Rodovia Boiadeira até o primeiro trevo existente, em uma extensão aproximada de 500 (quinhentos) metros.

  Autor(a) principal · apresentada em 06/10/2025 · Outras situações (Encaminhado)

• IND 87/2025

  SUGERINDO-LHE que o Poder Executivo, por meio das Secretarias competentes, providencie a aquisição de 10 (dez) lombadas modulares a serem instaladas em pontos estratégicos do Município de Icaraíma, visando a melhoria da segurança no trânsito.

  Autor(a) principal · apresentada em 06/10/2025 · Outras situações (Encaminhado)

• IND 78/2025

  SUGERINDO-LHE que o Poder Executivo Municipal adote as providências necessárias para a instalação de uma Academia da Terceira Idade (ATI) no Conjunto Ouro Verde, ao final da Avenida Flor de Maçã, e outra ATI na nova Praça localizada no Bairro Barrão, visando ampliar as opções de lazer, saúde e bem-estar à comunidade.

  Autor(a) principal · apresentada em 05/09/2025 · Outras situações (Encaminhado)

• IND 77/2025

  SUGERINDO-LHE que o Poder Executivo, por meio das Secretarias competentes, providencie a revitalização integral das praças públicas e parquinhos infantis do município, incluindo: pintura das estruturas, substituição ou reparo de brinquedos danificados, melhorias na iluminação, reforço da acessibilidade, jardinagem e instalação de bancos e lixeiras, de modo a oferecer um espaço seguro e adequado para a população.

  Autor(a) principal · apresentada em 05/09/2025 · Outras situações (Encaminhado)

• IND 76/2025

  SUGERINDO-LHE que o Poder Executivo, por meio das Secretarias competentes, providencie a construção de um vestiário no Estádio de Futebol “João de Paula”, localizado no Distrito de Vila Rica do Ivaí, com o objetivo de atender adequadamente os atletas que disputam jogos no local.

  Autor(a) principal · apresentada em 05/09/2025 · Outras situações (Encaminhado)

• IND 71/2025

  Sugerindo-lhe que o Poder Executivo, por meio das Secretarias competentes, providencie a pavimentação da Estrada Iguaçu, em um trecho de ao menos 1.000 metros no sentido ao município de Ivaté, até alcançar a estrada boiadeira, bem como 500 metros na Estrada Iguaçu no trecho que liga a entrada da estrada junto ao asfalto entre Icaraíma e Alto Paraíso até o sítio do senhor Rafael Sita.

  Autor(a) principal · apresentada em 11/08/2025 · Outras situações (Encaminhado)

• IND 62/2025

  sugerindo-lhe que por meio das secretarias competentes, providencie a instalação de placas orientativas em pontos estratégicos da sede do Município de Icaraíma e nos distritos, com o objetivo de orientar e informar moradores e visitantes.

  Autor(a) principal · apresentada em 30/06/2025 · Outras situações (Encaminhado)

• PRE 3/2025

  Institui o "Memorial Mulheres na Política de Icaraíma", no âmbito da Câmara Municipal, e dá outras providências.

  Autor(a) principal · apresentada em 30/06/2025 · Outras situações (Norma promulgada)

• PE 4/2025

  Altera os incisos I e II do art. 19 do Projeto de Lei nº 011/2025, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2026, reduzindo os limites para abertura de créditos suplementares e para constituição da reserva de emergência.

  Autor(a) principal · apresentada em 30/06/2025 · Outras situações (Proposição aprovada)

• IND 60/2025

  Sugere a instalação de lixeiras na praça da Bíblia e na rodoviária municipal.

  Autor(a) principal · apresentada em 16/06/2025 · Outras situações (Encaminhado)

• IND 54/2025

  SUGERINDO-LHE que utilizando dos trabalhos das Secretarias responsáveis seja realizada a construção de um centro de eventos esportivos.

  Autor(a) principal · apresentada em 06/05/2025 · Outras situações (Encaminhado)

• IND 53/2025

  Sugerindo-lhe que utilizando os serviços das Secretarias de Compras e Licitação e Agricultura seja realizada a aquisição de 8.000 mudas de abacaxi para a distribuição aos pequenos produtores de nosso

  Autor(a) principal · apresentada em 06/05/2025 · Outras situações (Encaminhado)

• IND 48/2025

  SUGERINDO-LHE que utilizando dos trabalhos das Secretarias responsáveis seja adotada as devidas providências para solucionar o problema de alagamento na Rua Monte Belo, no trecho compreendido entre a Avenida Genercy Delfino Coelho e a Rua Professora Edna de Andrade, tendo em vista que, na data de ontem, o grande volume de chuvas ocasionou alagamentos, dificultando o tráfego e trazendo transtornos aos moradores e transeuntes, assim como vem acontecendo sempre que há grandes precipitações no Município.

  Autor(a) principal · apresentada em 03/04/2025 · Outras situações (Encaminhado)

• PRE 1/2025

  Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Aparecido dos Santos da Silva.

  Autor(a) principal · apresentada em 14/03/2025 · Outras situações (Norma promulgada)

• IND 36/2025

  SUGERINDO-LHE que utilizando dos trabalhos das Secretarias responsáveis seja realizada uma reforma geral no campo de futebol do Distrito de Porto Camargo, contemplando a instalação de novas traves, um sistema de iluminação adequado, construção de arquibancada, bebedouro e vestiário, proporcionando melhores condições para a prática esportiva e lazer da comunidade.

  Autor(a) principal · apresentada em 10/03/2025 · Outras situações (Encaminhado)

• IND 34/2025

  SUGERINDO-LHE que utilizando dos trabalhos das Secretarias responsáveis seja realizada a reforma e ampliação da Escola Municipal Thais Emerin, bem como a construção de uma calçada ao redor da escola, garantindo maior segurança e acessibilidade para alunos, professores e comunidade.

  Autor(a) principal · apresentada em 10/03/2025 · Outras situações (Encaminhado)

• IND 33/2025

  SUGERINDO-LHE que utilizando dos trabalhos das Secretarias responsáveis seja realizada a reforma e ampliação do Paço Municipal de Icaraíma, com especial atenção às questões de acessibilidade, garantindo condições adequadas de circulação para todos os cidadãos, incluindo pessoas com mobilidade reduzida.

  Autor(a) principal · apresentada em 10/03/2025 · Outras situações (Encaminhado)

• IND 32/2025

  SUGERINDO-LHE que utilizando dos trabalhos das Secretarias responsáveis seja realizada a reforma e ampliação da UBS, UPA e da Clínica da Mulher do Município de Icaraíma, visando melhorar a estrutura física, ampliar os serviços prestados e garantir um atendimento de maior qualidade à população.

  Autor(a) principal · apresentada em 10/03/2025 · Outras situações (Encaminhado)

• IND 14/2025

  SUGERINDO-LHE que utilizando dos trabalhos das Secretarias responsáveis seja realizada a construção de muro de contenção na parte superior do cemitério municipal, entre o meio e o seu final.

  Autor(a) principal · apresentada em 17/02/2025 · Outras situações (Encaminhado)

• Câmara dos Deputados: dados conferidos em 26/10/2026
• Senado Federal: dados conferidos em 26/10/2026