Chiquinho Ferraz
Vereador(a) — MG · REPUBLICANOS
Mandato 2025 → 2028 · Em exercícioNome civil: TSE — Portal de Dados Abertos, 06/10/2024 · Nome de urna: TSE — Portal de Dados Abertos, 06/10/2024 · Nascimento: TSE — Portal de Dados Abertos, 06/10/2024
Propostas
Dados da Câmara Municipal de Tabuleiro, coletados do sistema legislativo da própria casa. Cada casa registra o que quer: os números não servem para comparar parlamentares de casas diferentes.
Esta casa não publica, nos dados abertos que o portal coleta: o voto de cada parlamentar, a presença nas sessões e gastos de gabinete.
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- PL 38/2026
“DISPÕE DA CRIAÇÃO DO CMEI – CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL “PROFESSORA MARIA APARECIDA DE MIRANDA GOMES ”, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TABULEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Autor(a) principal · apresentada em 06/10/2026 · Outras situações
- PL 27/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA À DELEGADA DRA. FABRÍCIA NUNES NORONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor(a) principal · apresentada em 01/09/2026 · Outras situações
- PL 23/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO.
Autor(a) principal · apresentada em 02/06/2026 · Outras situações
- IND 68/2026
“Que o Poder Executivo Municipal realize estudo de viabilidade para a destinação de lotes para pequenas empresas do município.”
Autor(a) principal · apresentada em 02/06/2026 · Outras situações
- PL 9/2026
“Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos secretários municipais para a legislatura de 2029 a 2032 e dá outras providências”
Autor(a) principal · apresentada em 19/05/2026 · Outras situações
- PL 8/2026
“Dispõe sobre a fixação dos subsídios do prefeito e do vice-prefeito para a legislatura de 2029 a 2032 e dá outras providências.”
Autor(a) principal · apresentada em 19/05/2026 · Outras situações
- PL 6/2026
“Dispõe sobre a fixação do subsídios dos vereadores para a legislatura de 2029 a 2032 e dá outras providências.”
Autor(a) principal · apresentada em 19/05/2026 · Outras situações
- PL 5/2026
Institui o regime de concessão de diárias para agentes políticos e servidores públicos no âmbito do Município de Tabuleiro/MG, e dá outras providências.
Autor(a) principal · apresentada em 22/04/2026 · Outras situações
- PL 55/2025
Altera a Lei Municipal nº 739 de 22 de novembro de 2017
Autor(a) principal · apresentada em 07/10/2025 · Outras situações
- PL 53/2025
ALTERA A LEI MUNICIPAL 964 DE MAIO DE 2025.
Autor(a) principal · apresentada em 07/10/2025 · Outras situações
- PL 52/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO.
Autor(a) principal · apresentada em 16/09/2025 · Outras situações
- MC 5/2025
“Que sejam consignados Votos de Congratulação à Delegada de Polícia da Comarca de Rio Pomba, Dra. Fabrícia Noronha”.
Autor(a) principal · apresentada em 02/09/2025 · Outras situações
- PDL 4/2025
Concede a Medalha Genésio Rodrigues de Moraes ao Reverendíssimo Padre Rodney Francisco Reis da Silva e dá outras providências.
Autor(a) principal · apresentada em 02/09/2025 · Outras situações
- PL 41/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, A ATUAL RUA "PROJETADA" LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE SANTA RITA DE BOTAFOGO, NA CIDADE DE TABULEIRO – MG, PASSA A DENOMINAR-SE "RUA MARIA GOMES DA SILVA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor(a) principal · apresentada em 05/08/2025 · Outras situações
- PL 40/2025
“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO MUNICIPAL.”
Autor(a) principal · apresentada em 05/08/2025 · Outras situações
- PR 1/2025
Dispõe sobre a destinação dos bens inservíveis que existem na Secretaria da Câmara Municipal de Tabuleiro - MG.
Autor(a) principal · apresentada em 20/05/2025 · Outras situações
- PL 19/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
Autor(a) principal · apresentada em 15/04/2025 · Outras situações
- PL 15/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PONTE NA COMUNIDADE PASSA CINCO.
Autor(a) principal · apresentada em 15/04/2025 · Outras situações
- IND 109/2025
“Que o Poder Executivo, por meio da Casa de Cultura, avalie a possibilidade de promover um evento em comemoração ao Dia dos Cabeleireiros”.
Autor(a) principal · apresentada em 15/04/2025 · Outras situações
- PL 1/2025
RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ARTES E CULTURA TABULEIRENSE.
Autor(a) principal · apresentada em 04/02/2025 · Outras situações
- REQ 8/2025
Solicita-se que seja informado a esta Casa a previsão das realizações das melhorias na Praça Almiro José de Paula, no Bairro São José
Autor(a) principal · apresentada em 04/02/2025 · Outras situações
- REQ 7/2025
Solicita-se que seja informado a esta Casa o planejamento para a instalação dos tubulões (bueiros armcos) nos seguintes locais: Comunidade de Matinha, próximo à propriedade do senhor Geraldo Ribeiro; outro, nas proximidades da residência do senhor Silvano; e outro na Comunidade de Passa Cinco.
Autor(a) principal · apresentada em 04/02/2025 · Outras situações
- IND 40/2025
“Que o Poder Executivo realize um Plano de Arborização Urbana no Centro do Município de Tabuleiro”.
Autor(a) principal · apresentada em 04/02/2025 · Outras situações
- IND 34/2025
“Que seja realizada a construção de uma nova cobertura no palco já existente na quadra poliesportiva do centro, prolongando a cobertura atual no local, bem como a instalação de uma tela para evitar que as bolas caiam nos terrenos vizinhos. Além disso, aproveitar para realizar a manutenção e os reparos necessários no telhado”.
Autor(a) principal · apresentada em 04/02/2025 · Outras situações
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 19/10/2026
- Senado Federal: dados conferidos em 19/10/2026