Celso Sabino
Deputado(a) federal — PA · PDT
Propostas
Proposições apresentadas
9
9 proposições legislativas apresentadas de 01/01/2025 a 11/10/2026 (8 como autor(a) principal e 1 como coautor(a)).
Comparação: Abaixo da faixa comum de deputados federais com mandato em todo o período (522 no grupo). Mediana: 28.
O que esse número significa?
Contamos projetos de lei, PECs, PLPs, PDLs e resoluções. Requerimentos, indicações e outros documentos (3) ficam fora deste número.
A quantidade de projetos não mede sozinha a qualidade do trabalho parlamentar.
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
Fonte oficial atualizada · o que significa
Situação das proposições
8
Situação atual das 8 proposições de autoria principal: em tramitação: 8.
O que esse número significa?
A situação informada pela casa legislativa foi agrupada pela tabela de correspondência da metodologia.
Situações variam entre as casas; a situação original fica no detalhe de cada proposição.
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
Fonte oficial atualizada · o que significa
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- PDL 929/2026
Susta os efeitos do ato normativo da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL que homologou o Reajuste Tarifário Anual de 2026 da Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., por extrapolação dos limites da competência regulamentar e em razão da necessidade de observância dos princípios da modicidade tarifária, da razoabilidade e da adequada prestação do serviço público.
Autor(a) principal · apresentada em 12/08/2026 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela))
- RIC 2386/2026
Solicita ao Ministro de Estado de Minas e Energia informações acerca da composição das tarifas de energia elétrica aplicáveis aos consumidores do Estado do Pará, dos fatores que determinaram o reajuste tarifário da Equatorial Pará e das medidas destinadas à redução das assimetrias tarifárias regionais.
Autor(a) principal · apresentada em 12/08/2026 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados)
- PL 5035/2026
Altera a Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, para assegurar ao empregado doméstico o direito ao abono salarial.
Autor(a) principal · apresentada em 12/08/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- PL 5034/2026
Confere o título de Capital Nacional da Fé e da Diversidade Religiosa ao Município de Belém, no Estado do Pará.
Autor(a) principal · apresentada em 12/08/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- PL 5033/2026
Institui o Código de Conduta Brasil para Prevenção e Enfrentamento da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes no Turismo e estabelece diretrizes para sua observância nos meios de hospedagem.
Autor(a) principal · apresentada em 12/08/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- PL 5032/2026
Confere o título de Capital Nacional da Fé e da Diversidade Religiosa ao Município de Belém, no Estado do Pará.
Autor(a) principal · apresentada em 12/08/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- PL 5031/2026
Institui o Código de Conduta Brasil para Prevenção e Enfrentamento da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes no Turismo e estabelece diretrizes para sua observância nos meios de hospedagem.
Autor(a) principal · apresentada em 12/08/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- PEC 13/2026
Altera o art. 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, para permitir a concessão de créditos do Imposto sobre Bens e Serviços através de fomento indireto a doadores e patrocinadores de projetos culturais e esportivos.
Coautor(a) · apresentada em 10/06/2026 · Em tramitação (Pronta para Pauta)
- PL 2430/2026
Institui o Código de Conduta Brasil para Prevenção e Enfrentamento da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes no Turismo e estabelece diretrizes para sua observância nos meios de hospedagem.
Autor(a) principal · apresentada em 18/05/2026 · Em tramitação (Aguardando Designação de Relator(a))
- PL 2429/2026
Confere o título de Capital Nacional da Fé e da Diversidade Religiosa ao Município de Belém, no Estado do Pará.
Autor(a) principal · apresentada em 18/05/2026 · Em tramitação (Aguardando Designação de Relator(a))
- EMC 80/2026
Dá nova redação à MPV 1348/2026
Autor(a) principal · apresentada em 13/04/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- RCP 1/2026
Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar as fraudes financeiras ocorridas na relação entre o Banco Master e o Banco Regional de Brasília – BRB.
Coautor(a) · apresentada em 02/02/2026 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 11/10/2026
- Senado Federal: dados conferidos em 11/10/2026