Câmara dos DeputadosApresentada em 12/08/2026
RIC 2386/2026
Ementa oficial
Solicita ao Ministro de Estado de Minas e Energia informações acerca da composição das tarifas de energia elétrica aplicáveis aos consumidores do Estado do Pará, dos fatores que determinaram o reajuste tarifário da Equatorial Pará e das medidas destinadas à redução das assimetrias tarifárias regionais.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
Desde 03/09/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Celso Sabino (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 03/09/2026Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (MESA)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 14/10/2026

