Barao

Propostas

• REQ 34/2026

  Requerimento n.º 34/2026 dos Vereadores Alaerte Rodrigues dos Santos e Lucas Manoel Prudencio de Brito, no qual solicitam, com fundamento no art. 155 do Regimento Interno desta Câmara Municipal, requer, após ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações sobre as providências que estão sendo adotadas para solucionar os alagamentos provocados pelo escoamento das águas pluviais da área urbana para a área rural, que vêm atingindo a Vila Rural e a Chácara do Ceconello. Requer, ainda, que sejam avaliadas e adotadas medidas para melhorar o sistema de drenagem das águas pluviais, a fim de evitar novos alagamentos e minimizar os prejuízos aos moradores e proprietários das áreas afetadas.

  Autor(a) principal · apresentada em 20/10/2026 · Outras situações

• REQ 33/2026

  Requerimento n.º 33/2026 do Vereador Alaerte Rodrigues dos Santos, no qual solicita, com fundamento no art. 155 do Regimento Interno desta Câmara Municipal, requer, após ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações sobre as condições de limpeza nas imediações da Unidade Básica de Saúde (UBS) Marli Bitencourt e do parquinho localizado ao lado, bem como a adoção das seguintes providências: I – realização dos serviços de limpeza e manutenção das áreas mencionadas; II – adequação das pontas dos ferros existentes no muro de arrimo, que se encontram voltadas para cima, de modo a eliminar possíveis riscos de acidentes e garantir a segurança dos usuários desses espaços.

  Autor(a) principal · apresentada em 20/10/2026 · Outras situações

• IND 101/2026

  Indicação n.º 101 do Vereador Alaerte Rodrigues dos Santos, no qual solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que, no exercício de sua discricionariedade administrativa e observada a legalidade, viabilize a realização de reparos com cascalho ou friso na saída da Vila Rica e nas demais vias de acesso à zona rural.

  Autor(a) principal · apresentada em 31/08/2026 · Outras situações

• PDL 1/2026

  Projeto de Decreto Legislativo n.º 01/2026 que dispõe sobre o julgamento das Contas do Poder Executivo do Município de Peabiru referente ao Exercício Financeiro de 2023.

  Autor(a) principal · apresentada em 27/08/2026 · Outras situações

• IND 88/2026

  Indicação n.º 88/2026 do Vereador Alaerte Rodrigues dos Santos, no qual solicita o encaminhamento deste expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que, no exercício de sua discricionariedade administrativa e observada a legalidade, adote as providências necessárias à disponibilização de dois aparelhos celulares, acompanhados dos respectivos créditos para utilização, aos Conselheiros Tutelares, considerando que atualmente utilizam seus aparelhos celulares particulares no desempenho de suas atividades institucionais.

  Autor(a) principal · apresentada em 04/08/2026 · Outras situações

• IND 87/2026

  Indicação n.º 87/2026 do Vereador Alaerte Rodrigues dos Santos, no qual solicita o envio deste expediente à Via Campo Concessionária, responsável pela administração das rodovias BR-158 e PR-317, no trevo de acesso ao Município de Peabiru, para que sejam realizados estudos técnicos e adotadas as providências necessárias visando ao alongamento da faixa de desaceleração para a saída em direção a Maringá, bem como da faixa de aceleração destinada ao acesso de veículos ao Município de Peabiru, com o objetivo de proporcionar maior segurança e fluidez ao tráfego no local.

  Autor(a) principal · apresentada em 04/08/2026 · Outras situações

• IND 86/2026

  Indicação n.º 86/2026 do Vereador Alaerte Rodrigues dos Santos, no qual solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que, no exercício de sua discricionariedade administrativa e observada a legalidade, determine à Secretaria Municipal de Obras a adoção das seguintes providências: I – realizar reparos no parquinho localizado no Residencial Bela Vista; II – promover a limpeza da vegetação e dos matos no entorno do referido local; e III – realizar reparos no muro de arrimo da Unidade Básica de Saúde (UBS) Marli Bitencourt, tendo em vista a existência de pontas de aço expostas, que representam risco à segurança dos usuários e servidores.

  Autor(a) principal · apresentada em 03/08/2026 · Outras situações

• IND 67/2026

  Indicação n.°67/2026 do Vereador Alaerte Rodrigues dos Santos, no qual solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que, no exercício de sua discricionariedade administrativa e observada a legalidade, promova a alteração da denominação da Rua Projetada A, localizada no Condomínio Dona Rita, para Rua Natã Alves.

  Autor(a) principal · apresentada em 22/06/2026 · Outras situações

• IND 46/2026

  Indicação n.º 46/2026 do Vereador Alaerte Rodrigues dos Santos, no qual solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativas, solicita-se que o Poder Executivo, dentro de sua discricionariedade e legalidade administrativas, através da Secretaria Municipal de Obras em conjunto com o SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto), viabilize em caráter de urgência a recuperação asfáltica e o reparo da calçada na Rua Afonso Dias Bastos, especificamente na esquina com a Rua Maria Helena Bassi (saída para o Conjunto Pedro Francisco).

  Autor(a) principal · apresentada em 27/04/2026 · Outras situações

• REQ 15/2026

  Requerimento n.º 15/2026 do Vereador Alerte Rodrigues dos Santos solicitando ao Executivo Municipal a prorrogação do prazo de validade do concurso público vigente, com término previsto para o dia 26 de maio de 2026.

  Autor(a) principal · apresentada em 14/04/2026 · Outras situações

• IND 26/2026

  Indicação n.º 26/2026 dos Vereadores Alaerte Rodrigues dos Santos e Irineu Manfrin, no qual solicitam ao Prefeito Municipal que determine ao setor competente a realização de melhorias na estrada rural, no trecho compreendido entre a propriedade do senhor Joel Custódio, passando pela região do Lambari, até a Fazenda Banhos, com a execução dos serviços de levantamento da estrada (patrolamento com elevação do leito) e cascalhamento.

  Autor(a) principal · apresentada em 27/03/2026 · Outras situações

• IND 14/2026

  Indicação n.º 14/2026 do Vereador Alaerte Rodrigues dos Santos, no qual solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativas após ouvido o Plenário, determine aos setores competentes a realização de reforma e pintura do prédio da Agência do Trabalho e identificação do Município, em observância aos princípios da eficiência e da adequada prestação dos serviços públicos.

  Autor(a) principal · apresentada em 02/03/2026 · Outras situações

• IND 13/2026

  Indicação n.°13/2026 do Vereador Alaerte Rodrigues dos Santos, no qual solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativas após ouvido o Plenário, para que determine ao setor competente a intensificação das ações de combate à dengue no Município, especialmente mediante: I – Realização de arrastões periódicos nos bairros com maior incidência de casos; II – Promoção de mutirões de limpeza e recolhimento de entulhos; III – Orientação e apoio à limpeza de quintais e terrenos baldios; IV – Colocação de telas de proteção nas bocas de suspiro de fossas sépticas, visando impedir a proliferação do mosquito Aedes aegypti. V – adoção de medidas preventivas e de controle destinadas ao combate de insetos peçonhentos, tais como escorpiões, aranhas e outros de relevância sanitária.

  Autor(a) principal · apresentada em 02/03/2026 · Outras situações

• REQ 6/2026

  Requerimento n.º 06/2026 do Vereador Alaerte Rodrigues dos Santos, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no artigo 75, inciso XXVI, da Lei Orgânica do Município de Peabiru, bem como nos artigos 59 e 60 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, apresentar o presente: Requerendo ao Poder Executivo Municipal que informe a esta Câmara Municipal, de forma detalhada e atualizada: a) quantos imóveis integram atualmente o patrimônio do Município de Peabiru, considerando-se imóveis urbanos e rurais; b) a relação completa e individualizada de todos os imóveis pertencentes ao Município, abrangendo:  prédios públicos;  terrenos urbanos;  áreas institucionais;  áreas verdes;  imóveis rurais;  bens recebidos por doação, cessão, permuta ou desapropriação; c) que a relação contemple, sempre que possível, as seguintes informações:  localização do imóvel;  número da matrícula e cartório de registro;  natureza da situação jurídica (propriedade plena, posse, domínio útil, cessão, comodato ou outra forma de detenção);  destinação atual do imóvel;  indicação se o bem está em uso, desocupado ou cedido a terceiros.

  Autor(a) principal · apresentada em 23/02/2026 · Outras situações

• REQ 5/2026

  Requerimento n.º 05/2026 do Vereador Alaerte Rodrigues dos Santos, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no artigo 75, inciso XXVI, da Lei Orgânica do Município de Peabiru, bem como nos artigos 59 e 60 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, apresentar o presente: Requerendo ao Poder Executivo Municipal que informe a esta Câmara Municipal, de forma detalhada e tecnicamente fundamentada, acerca dos critérios adotados para o recente aumento verificado nos valores lançados a título de IPTU no Município de Peabiru, esclarecendo especificamente: a) se houve alteração, revisão ou atualização da Planta Genérica de Valores (PGV) ou do valor venal dos imóveis, que tenha impactado o lançamento do IPTU no exercício corrente; b) em caso positivo, qual o instrumento normativo utilizado para tal atualização (lei, decreto ou outro ato administrativo), indicando-se o número do ato, data de publicação e respectiva base legal; c) quais parâmetros técnicos foram adotados para a reavaliação dos valores venais, especificando-se se houve estudo técnico, levantamento de mercado, contratação de empresa especializada ou atualização metodológica; d) se houve alteração de zoneamento fiscal, mudança na metodologia de cálculo ou atualização cadastral que tenha influenciado o lançamento do imposto; e) se foram estabelecidas regras de transição, limitadores de aumento ou medidas compensatórias aos contribuintes, com vistas a evitar elevação abrupta da carga tributária.

  Autor(a) principal · apresentada em 23/02/2026 · Outras situações

• EMI 9/2025

  EMENDA IMPOSITIVA N.º 09/2025 DO VEREADOR ALAERTE RODRIGUES DOS SANTOS ao Projeto de Lei n.º 64/2025: Aquisição de 3 aparelhos de ar-condicionado 18.000 BTUs para o CMEI Arco-Íris 14.700,00 Aquisição de 1 impressora multifuncional frente e verso para o CMEi Arco-Íris 3.500,00 Aquisição de 1 aparelho de ar-condicionado 18.000 BTUs para o CMEI Darci Klein 4.900,00 Pintura predial completa do CMEI para o CMEI Darci Klein 25.055,13

  Autor(a) principal · apresentada em 15/12/2025 · Outras situações

• EMI 1/2025

  EMENDA IMPOSITIVA N.º 01/2025 COLETIVA ao Projeto de Lei nº 64/2025, destinando o valor de R$ 371.775,89 (trezentos e setenta e um mil, setecentos e setenta e cinco reais e oitenta e nove centavos), oriundos da cota coletiva dos Vereadores para emendas parlamentares impositivas para a Secretaria Municipal de Saúde com a finalidade exclusiva de contratação de exames laboratoriais, de imagem e consultas com especialistas, com vistas à eliminação das filas de espera atualmente acumuladas na rede municipal de saúde, conforme diagnóstico técnico e levantamento de custos apresentado pela Secretaria Municipal de Saúde, em documento protocolado junto à Câmara Municipal.

  Autor(a) principal · apresentada em 15/12/2025 · Outras situações

• PROL 14/2025

  Projeto de Lei do Legislativo n.º 14/2025 do Vereador Alaerte Rodrigues dos Santos, no qual institui, no âmbito do Município de Peabiru, a Política Municipal de Transparência das Filas da Saúde, cria o Protocolo de Atendimento ao Usuário e dá outras providências.

  Autor(a) principal · apresentada em 03/12/2025 · Outras situações

• MOÇ 10/2025

  Moção de Aplausos e Reconhecimento outorgada à empresa A.J. Rorato pela Câmara Municipal de Peabiru, aprovada em 14 de julho de 2025 através do Requerimento nº 21/2025 do Vereador Alaerte Rodrigues dos Santos. A homenagem celebra os 52 anos de fundação da organização e sua consolidação como referência na fabricação de móveis, ressaltando sua relevante contribuição ao desenvolvimento econômico e social da região e a geração de emprego para mais de 200 colaboradores peabiruenses.

  Autor(a) principal · apresentada em 18/11/2025 · Outras situações

• MOÇ 6/2025

  Moção de Aplausos e Reconhecimento à Reymann KL do Brasil — pelos 30 anos de relevantes serviços prestados à comunidade de Peabiru, pela geração de empregos, pelo desenvolvimento econômico local e pelo compromisso com ações de responsabilidade social.

  Autor(a) principal · apresentada em 21/10/2025 · Outras situações

• IND 155/2025

  Indicação n.º 155/2025 do Vereador Alaerte Rodrigues dos Santos, no qual vem respeitosamente indicar à Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer que seja viabilizada a concessão de um dia de folga aos servidores que participaram ativamente da organização e execução do Desfile Cívico de 7 de setembro de 2025.

  Autor(a) principal · apresentada em 11/09/2025 · Outras situações

• REQ 25/2025

  Requerimento n.º 25/2025 do Vereador Alaerte Rodrigues dos Santos no qual requer Moção de Aplausos para à empresa Reymann KL do Brasil, em reconhecimento aos seus 30 Anos de fundação, destacando-se ao longo de sua trajetória pela excelência em seus produtos/serviços, geração de empregos, contribuição para o desenvolvimento econômico local e responsabilidade social, tornando-se motivo de orgulho para toda a comunidade, contando atualmente com mais de 140 colaboradores. Diante disso, apresento esta justa homenagem, parabenizando a empresa, seus diretores, colaboradores e todos aqueles que, direta ou indiretamente, contribuíram para a consolidação desta história de sucesso.

  Autor(a) principal · apresentada em 29/08/2025 · Outras situações

• IND 147/2025

  Indicação n.º 147/2025 de todos os Vereadores, no qual solicita ao Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Municipal de Obras, sejam tomadas as devidas providências para a pavimentação asfáltica das duas últimas quadras da Rua Professor José Ferreira sentido a Rua José Moser.

  Autor(a) principal · apresentada em 19/08/2025 · Outras situações

• REQ 21/2025

  Requerimento n.º 21/2025 do Vereador Alaerte Rodrigues dos Santos, no qual propõe Moção de Aplausos à empresa A. J. Rorato, em reconhecimento aos seus 52 anos de fundação, destacando-se pela relevante contribuição ao desenvolvimento econômico e social da região, gerando oportunidades de trabalho e renda para inúmeras famílias. A empresa A. J. Rorato consolidou-se ao longo de mais de cinco décadas como referência na fabricação de móveis, mantendo compromisso com a qualidade, inovação e responsabilidade social, sendo motivo de orgulho e atualmente emprega mais de 200 colaboradores peabiruenses.

  Autor(a) principal · apresentada em 15/08/2025 · Outras situações

• IND 137/2025

  Indicação n.º 137/2025 de todos os Vereadores no qual solicitam ao Prefeito Municipal que encaminhe ao Poder Legislativo, Projeto de Lei, no sentindo de destinar um terreno urbano para implantar um Pomar Educacional Comunitário e a Criação de um Comitê Mirim de cuidados com a Natureza.

  Autor(a) principal · apresentada em 05/08/2025 · Outras situações

• IND 130/2025

  Indicação nº 130/2025 do Vereador Alaerte Rodrigues dos Santos no qual solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, sugerindo a adoção de providências, ou a celebração de parcerias com órgãos competentes, visando à destinação adequada dos resíduos provenientes da limpeza de fossas sépticas no município.

  Autor(a) principal · apresentada em 29/07/2025 · Outras situações

• IND 126/2025

  Indicação n.º 126/2025 do Vereador Alaerte Rodrigues dos Santos no qual solicita ao Prefeito Municipal que viabilize junto ao setor responsável a instalação de redutores de velocidades, nas seguintes localidades: - Rua Maria Helena Bassi, próximo ao Mercado da Nice; e - PR 465, no prolongamento da Av. São João, próximo ao cruzamento de acesso aos Conjuntos Bela Vista e Porto Seguro.

  Autor(a) principal · apresentada em 14/07/2025 · Outras situações

• REQ 16/2025

  Requerimento n.º 16/2025 do Vereador Alaerte Rodrigues dos Santos no qual solicita ao Prefeito Municipal esclarecimentos quanto a situação que se encontra atualmente a quadra de esportes da Escola Municipal “Emílio de Menezes”.

  Autor(a) principal · apresentada em 02/06/2025 · Outras situações

• IND 106/2025

  Indicação n.º 106/2025 do Vereador Alaerte Rodrigues dos Santos no qual solicita o envio decexpediente ao Departamento de Estradas e Rodagem – DER do Paraná, solicitando que seja realizada a limpeza e melhorias na sinalização dos trevos que ligam Peabiru à Campo Mourão e Peabiru saída para Maringá.

  Autor(a) principal · apresentada em 02/06/2025 · Outras situações

• IND 105/2025

  Indicação n.º 105/2025 do Vereador Alaerte Rodrigues dos Santos no qual solicita ao Prefeito Municipal que viabilize junto ao setor responsável que realiza o corte e poda das árvores em nosso município, para agilizar a retirada dos galhos e troncos logo após a realização do serviço, visando evitar acidentes.

  Autor(a) principal · apresentada em 02/06/2025 · Outras situações

• Câmara dos Deputados: dados conferidos em 25/10/2026
• Senado Federal: dados conferidos em 25/10/2026