Augusto Coutinho
Deputado(a) federal — PE · REPUBLICANOS
Propostas
Proposições apresentadas
23
23 proposições legislativas apresentadas de 01/01/2025 a 11/10/2026 (11 como autor(a) principal e 12 como coautor(a)).
Comparação: Dentro da faixa comum de deputados federais com mandato em todo o período (522 no grupo). Mediana: 28.
O que esse número significa?
Contamos projetos de lei, PECs, PLPs, PDLs e resoluções. Requerimentos, indicações e outros documentos (400) ficam fora deste número.
A quantidade de projetos não mede sozinha a qualidade do trabalho parlamentar.
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
Fonte oficial atualizada · o que significa
Situação das proposições
11
Situação atual das 11 proposições de autoria principal: em tramitação: 11.
O que esse número significa?
A situação informada pela casa legislativa foi agrupada pela tabela de correspondência da metodologia.
Situações variam entre as casas; a situação original fica no detalhe de cada proposição.
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
Fonte oficial atualizada · o que significa
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- REQ 4281/2026
Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 5.127, de 2026, que “Reconhece como manifestação da cultura nacional a Romaria do Divino Pai Eterno, realizada no Município de Trindade, no Estado de Goiás”.
Coautor(a) · apresentada em 05/10/2026 · Em tramitação (Pronta para Pauta)
- REQ 4262/2026
Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 6.685, de 2009.
Coautor(a) · apresentada em 23/09/2026 · Em tramitação (Pronta para Pauta)
- REQ 4248/2026
Requeiro nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, Regime de Urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 1.735 de 2019 de autoria do Deputado Mauro Nazif que "Dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de Pedagogo”.
Coautor(a) · apresentada em 21/09/2026 · Em tramitação (Pronta para Pauta)
- REQ 4241/2026
Solicita urgência urgentíssima (art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados) para apreciação do Projeto de Lei nº 5.289, de 2026.
Coautor(a) · apresentada em 18/09/2026 · Em tramitação (Pronta para Pauta)
- DOC 965/2026
Autor(a) principal · apresentada em 10/09/2026 · Arquivadas (Arquivada)
- PL 5325/2026
Altera o art. 149-A do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para tornar crime o aliciamento ou recrutamento de pessoa com a finalidade de combate em conflito armado.
Autor(a) principal · apresentada em 09/09/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- EMP 2/0
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência
Coautor(a) · apresentada em 02/09/2026 · Em tramitação (Aguardando Providências Internas)
- EMP 1/0
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência
Coautor(a) · apresentada em 02/09/2026 · Em tramitação (Aguardando Providências Internas)
- EMP 1/0
Institui a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica.
Coautor(a) · apresentada em 31/08/2026 · Em tramitação (Aguardando Providências Internas)
- EMP 1/0
Dispõe sobre a Estratégia Nacional de Controle e Avaliação da Qualidade da Assistência à Saúde prestada pela Iniciativa Privada, e altera a Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999 (Lei do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária).
Coautor(a) · apresentada em 31/08/2026 · Em tramitação (Aguardando Providências Internas)
- DOC 945/2026
Autor(a) principal · apresentada em 28/08/2026 · Arquivadas (Arquivada)
- REQ 4125/2026
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista pela Integração Continental e Desenvolvimento Sul-Americano
Coautor(a) · apresentada em 27/08/2026 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados)
- REQ 4082/2026
Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 3.710, de 2026, que “Cria a Rota Turística da Fé Jardim da Imaculada, no Município de Cidade Ocidental, Estado de Goiás. ”
Autor(a) principal · apresentada em 20/08/2026 · Outras situações (Tramitação Finalizada)
- REC 18/2026
Recurso contra a apreciação conclusiva do Projeto de Lei nº 5.094, de 2019
Coautor(a) · apresentada em 13/08/2026 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela))
- DOC 934/2026
Autor(a) principal · apresentada em 12/08/2026 · Arquivadas (Arquivada)
- DTQ 1/0
Destaque de Emenda - PLP 80/2026
Autor(a) principal · apresentada em 12/08/2026 · Em tramitação (Aguardando Providências Internas)
- EMP 1/0
EMENDA DE PLENÁRIO 080 DE 2026
Autor(a) principal · apresentada em 12/08/2026 · Em tramitação (Aguardando Providências Internas)
- EMP 1/0
Dispõe sobre as diretrizes para o desenvolvimento do futebol feminino na República Federativa do Brasil e dá outras providências.
Coautor(a) · apresentada em 12/08/2026 · Em tramitação (Aguardando Providências Internas)
- EMP 1/0
Regulamenta o art. 201, § 1º, inciso II, da Constituição Federal, para dispor sobre os requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria aos beneficiários do regime geral de previdência social, nos casos de atividades exercidas sob condições especiais que prejudiquem a saúde, e dá outras providências.
Coautor(a) · apresentada em 12/08/2026 · Em tramitação (Aguardando Providências Internas)
- DOC 931/2026
Autor(a) principal · apresentada em 12/08/2026 · Arquivadas (Arquivada)
- DOC 928/2026
Autor(a) principal · apresentada em 12/08/2026 · Arquivadas (Arquivada)
- REQ 4021/2026
Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário Ulysses Guimarães, em comemoração aos 70 anos do legado educacional do brasileiro Amador Aguiar, por seu ideal visionário de promover a transformação social por meio do oferecimento de educação gratuita e de alta qualidade, especialmente em comunidades de vulnerabilidade socioeconômica, por meio das 40 escolas da Fundação por ele criada, presentes em todo os estados país.
Coautor(a) · apresentada em 11/08/2026 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados)
- REQ 3959/2026
Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário Ulysses Guimarães, em homenagem aos 70 (setenta) anos da Fundação Bradesco, por sua trajetória de relevantes contribuições à educação e ao desenvolvimento social brasileiro.
Coautor(a) · apresentada em 22/07/2026 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados)
- DOC 905/2026
Autor(a) principal · apresentada em 10/07/2026 · Arquivadas (Arquivada)
- EMP 1/0
Altera a Lei nº 14.260, de 8 de dezembro de 2021, para tornar permanentes os incentivos à indústria da reciclagem.
Coautor(a) · apresentada em 08/07/2026 · Em tramitação (Aguardando Providências Internas)
- DOC 900/2026
Autor(a) principal · apresentada em 08/07/2026 · Arquivadas (Arquivada)
- REQ 3703/2026
Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Nacional da Proteção de Dados.
Coautor(a) · apresentada em 03/07/2026 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados)
- PRL 2/0
Parecer do Relator, Dep. Augusto Coutinho (REPUBLIC-PE), pela aprovação.
Autor(a) principal · apresentada em 01/07/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- REQ 3667/2026
Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2.515, de 2026, que “Institui o Programa Nacional "Escola Segura e Conectada" no âmbito das redes públicas de ensino fundamental e médio, destinado ao controle de acesso e à notificação eletrônica de frequência aos pais ou responsáveis legais, e dá outras providências
Autor(a) principal · apresentada em 30/06/2026 · Em tramitação (Pronta para Pauta)
- DOC 969/2026
Requer inclusão das assinaturas de adesão dos Parlamentares ao Requerimento nº 2282/2023.
Coautor(a) · apresentada em 30/06/2026 · Arquivadas (Arquivada)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 11/10/2026
- Senado Federal: dados conferidos em 11/10/2026