Câmara dos DeputadosApresentada em 05/10/2026
REQ 4281/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 5.127, de 2026, que “Reconhece como manifestação da cultura nacional a Romaria do Divino Pai Eterno, realizada no Município de Trindade, no Estado de Goiás”.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Pronta para Pauta
Desde 05/10/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Luiz Gastão (Autor(a) principal)
- Augusto Coutinho (Coautor(a))
- Laura Carneiro (Coautor(a))
Tramitação registrada
- 05/10/2026Pronta para Pauta (PLEN)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 11/10/2026