Assistente Social André
Vereador(a) — RS · PDT
Mandato 2025 → 2028 · Em exercícioNome civil: TSE — Portal de Dados Abertos, 06/10/2024 · Nome de urna: TSE — Portal de Dados Abertos, 06/10/2024 · Nascimento: TSE — Portal de Dados Abertos, 06/10/2024
Propostas
Dados da Câmara Municipal de Turuçu, coletados do sistema legislativo da própria casa. Cada casa registra o que quer: os números não servem para comparar parlamentares de casas diferentes.
Esta casa não publica, nos dados abertos que o portal coleta: gastos de gabinete.
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- PROVI 58/2026
Solicita melhorias na área do arroio do município, visando à criação de um espaço de lazer e convivência para a população.
Autor(a) principal · apresentada em 21/10/2026 · Outras situações (Incorporado)
- PROVI 57/2026
Solicita a disponibilização de kits de jogos e atividades recreativas para os alunos nas escolas do município.
Autor(a) principal · apresentada em 21/10/2026 · Outras situações (Incorporado)
- PROVI 56/2026
Solicita a verificação e o abastecimento das caixas de primeiros socorros nas escolas do município.
Autor(a) principal · apresentada em 21/10/2026 · Outras situações (Incorporado)
- PROVI 55/2026
Solicita a retirada do excesso de areia no pátio da Escola Municipal Dr. Urbano Garcia.
Autor(a) principal · apresentada em 21/10/2026 · Outras situações (Incorporado)
- PROVI 54/2026
Solicita a criação de uma escolinha de vôlei na Escola Caldas Júnior.
Autor(a) principal · apresentada em 21/10/2026 · Outras situações (Incorporado)
- PROVI 53/2026
Solicita a aquisição de bolas de futebol americano para os alunos da escola.
Autor(a) principal · apresentada em 21/10/2026 · Outras situações (Incorporado)
- PROVI 52/2026
Solicita o fechamento da parte de trás da Escola Caldas Júnior para garantir a segurança dos alunos.
Autor(a) principal · apresentada em 21/10/2026 · Outras situações (Incorporado)
- PROVI 51/2026
Solicita a ampliação do espaço da copa da Escola Municipal Dr. Urbano Garcia.
Autor(a) principal · apresentada em 21/10/2026 · Outras situações (Incorporado)
- PROVI 50/2026
Solicita a manutenção e a reforma do banheiro do prédio antigo e melhorias nos banheiros femininos da Escola Municipal Dr. Urbano Garcia.
Autor(a) principal · apresentada em 21/10/2026 · Outras situações (Incorporado)
- PROVI 49/2026
Solicita a manutenção dos computadores da Escola Municipal Dr. Urbano Garcia.
Autor(a) principal · apresentada em 21/10/2026 · Outras situações (Incorporado)
- PROVI 48/2026
Solicita a aquisição de mais livros infantis para a Escola Municipal Dr. Urbano Garcia.
Autor(a) principal · apresentada em 21/10/2026 · Outras situações (Incorporado)
- PROVI 47/2026
Solicita a colocação de uma tampa na caixa-d’água da Associação de Água Centenário.
Autor(a) principal · apresentada em 21/10/2026 · Outras situações (Incorporado)
- PROVI 46/2026
Solicita a substituição das lâmpadas queimadas e o conserto das goteiras no ginásio da Escola Caldas Júnior.
Autor(a) principal · apresentada em 21/10/2026 · Outras situações (Incorporado)
- PROVI 45/2026
Solicita a colocação de cascalho no trecho entre a Cerealista Müller e a esquina da Dona Ivone, próximo à Vila do Pisca.
Autor(a) principal · apresentada em 21/10/2026 · Outras situações (Incorporado)
- PROVI 44/2026
Solicita a manutenção e o conserto dos equipamentos de ginástica da praça de Turuçu.
Autor(a) principal · apresentada em 21/10/2026 · Outras situações (Incorporado)
- PINFO 7/2026
Dispõe sobre pedido de informação ao Poder Executivo Municipal referente à proposta de criação de uma escolinha de futebol na Escola Caldas Júnior.
Autor(a) principal · apresentada em 21/10/2026 · Outras situações (Incorporado)
- IND 40/2026
Indica a criação de um clube de jogos com os estudantes.
Autor(a) principal · apresentada em 21/10/2026 · Outras situações (Incorporado)
- IND 39/2026
Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de estudos para a criação de cargo específico de Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais, responsável pela implementação, coordenação e fiscalização das medidas de proteção de dados no âmbito da Administração Pública Municipal, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD.
Autor(a) principal · apresentada em 16/10/2026 · Outras situações (Encaminhado)
- IND 36/2026
Indica ao Poder Executivo Municipal o estudo de viabilidade para a concessão de um décimo terceiro vale-alimentação aos servidores públicos municipais de Turuçu, como medida de valorização funcional e incentivo à economia local.
Autor(a) principal · apresentada em 09/10/2026 · Em tramitação (Aguardando a inclusão na ordem do dia)
- IND 35/2026
Indica ao Poder Executivo Municipal a revisão e atualização da remuneração dos membros do Conselho Tutelar de Turuçu, com a avaliação da instituição de adicional de risco de vida, visando à valorização das condições de exercício da função.
Autor(a) principal · apresentada em 09/10/2026 · Em tramitação (Aguardando a inclusão na ordem do dia)
- IND 34/2026
Indica ao Poder Executivo Municipal a adequação da Tarifa Social de Água e Esgoto do Município de Turuçu/RS aos parâmetros estabelecidos pela Lei Federal nº 14.898/2024 e pela Norma de Referência ANA nº 13/2025 e dá outras providências.
Autor(a) principal · apresentada em 09/10/2026 · Em tramitação (Aguardando a inclusão na ordem do dia)
- PROVI 42/2026
Solicita ao Poder Executivo Municipal de Turuçu que seja realizada a pintura das marcações da quadra do ginásio da Escola Municipal de Ensino Fundamental Caldas Júnior.
Autor(a) principal · apresentada em 17/09/2026 · Outras situações (Encaminhado)
- PROVI 41/2026
Solicita ao Poder Executivo Municipal de Turuçu que seja realizada a manutenção da rede de proteção da quadra do ginásio da Escola Municipal de Ensino Fundamental Caldas Júnior.
Autor(a) principal · apresentada em 17/09/2026 · Outras situações (Encaminhado)
- PROVI 40/2026
Solicita ao Poder Executivo Municipal de Turuçu que sejam realizadas melhorias na estrada rural localizada na comunidade de Colônia Azevedo, com colocação de cascalho, elevação da via, conserto de bueiro e melhorias na drenagem.
Autor(a) principal · apresentada em 17/09/2026 · Outras situações (Encaminhado)
- PROVI 39/2026
Solicita ao Poder Executivo Municipal de Turuçu que sejam realizadas a reforma e melhorias nos banheiros da Escola Municipal de Ensino Fundamental Dr. Urbano Garcia.
Autor(a) principal · apresentada em 17/09/2026 · Outras situações (Encaminhado)
- PROVI 38/2026
Solicita ao Poder Executivo Municipal de Turuçu que sejam instalados aparelhos de ar-condicionado nos ambientes da Escola Municipal de Ensino Fundamental Dr. Urbano Garcia.
Autor(a) principal · apresentada em 17/09/2026 · Outras situações (Encaminhado)
- PROVI 37/2026
Solicita ao Poder Executivo Municipal de Turuçu que sejam instalados armários individuais para os alunos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Dr. Urbano Garcia.
Autor(a) principal · apresentada em 17/09/2026 · Outras situações (Encaminhado)
- PROVI 36/2026
Solicita ao Poder Executivo Municipal de Turuçu que seja criada uma área de descompressão na Escola Municipal de Ensino Fundamental Dr. Urbano Garcia.
Autor(a) principal · apresentada em 17/09/2026 · Outras situações (Encaminhado)
- PROVI 35/2026
Solicita ao Poder Executivo Municipal de Turuçu que seja instalado aparelho de ar-condicionado na sala de artes da Escola Municipal de Ensino Fundamental Dr. Urbano Garcia.
Autor(a) principal · apresentada em 17/09/2026 · Outras situações (Encaminhado)
- PROVI 34/2026
Solicita ao Poder Executivo Municipal de Turuçu que seja realizada a reforma e melhorias no piso do pátio da Escola Municipal de Ensino Fundamental Dr. Urbano Garcia.
Autor(a) principal · apresentada em 17/09/2026 · Outras situações (Encaminhado)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 26/10/2026
- Senado Federal: dados conferidos em 26/10/2026