Câmara Municipal de TuruçuApresentada em 09/10/2026
IND 34/2026
Ementa oficial
Indica ao Poder Executivo Municipal a adequação da Tarifa Social de Água e Esgoto do Município de Turuçu/RS aos parâmetros estabelecidos pela Lei Federal nº 14.898/2024 e pela Norma de Referência ANA nº 13/2025 e dá outras providências.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Desde 09/10/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Assistente Social André (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 08/10/2026Incorporado
- 09/10/2026Aguardando a inclusão na ordem do dia
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 18/11/2026

