Arnaldo
Deputado(a) estadual — MG · UNIÃO
Mandato 2023 → 2027 · Em exercícioNome civil: TSE — Portal de Dados Abertos, 04/10/2026 · Nome de urna: TSE — Portal de Dados Abertos, 04/10/2026 · Nascimento: TSE — Portal de Dados Abertos, 04/10/2026
Propostas
Dados da Assembleia Legislativa — Minas Gerais, coletados do sistema legislativo da própria casa. Cada casa registra o que quer: os números não servem para comparar parlamentares de casas diferentes.
Esta casa não publica, nos dados abertos que o portal coleta: o voto de cada parlamentar e a presença nas sessões.
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- RQN 19435/2026
(sem ementa)
Coautor(a) · apresentada em 12/08/2026 · Outras situações (Deferido o requerimento. Arquive-se.)
- RQN 19221/2026
(sem ementa)
Coautor(a) · apresentada em 12/08/2026 · Outras situações (Proposição recebida em Plenário.)
- RQN 19164/2026
(sem ementa)
Coautor(a) · apresentada em 14/07/2026 · Outras situações (Deferido o requerimento. Arquive-se.)
- RQN 19052/2026
(sem ementa)
Coautor(a) · apresentada em 14/07/2026 · Outras situações (Deferido o requerimento. Arquive-se.)
- PL 5949/2026
Declara de utilidade pública a Liga do Esporte, com sede no Município de Uberlândia.
Autor(a) principal · apresentada em 14/07/2026 · Outras situações (Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.)
- RQN 19023/2026
(sem ementa)
Coautor(a) · apresentada em 08/07/2026 · Outras situações (Proposição recebida em Plenário.)
- RQN 19003/2026
(sem ementa)
Coautor(a) · apresentada em 08/07/2026 · Outras situações (Proposição recebida em Plenário.)
- PL 5903/2026
Declara de utilidade pública a Associação Abraço Azul, com sede no Município de Frutal.
Autor(a) principal · apresentada em 07/07/2026 · Outras situações (Turno único.)
- RQN 18624/2026
(sem ementa)
Coautor(a) · apresentada em 30/06/2026 · Outras situações (Foi eleita para o cargo de Conselheira do Tribunal de Contas Ione Pinheiro, com 71 votos.)
- PL 5813/2026
Declara de utilidade pública o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Sustentável de Frutal, com sede no Município de Frutal.
Autor(a) principal · apresentada em 10/06/2026 · Outras situações (Turno único.)
- PL 5772/2026
Institui regras de transparência e proteção ao usuário do serviço de guarda e depósito de veículos apreendidos no Estado.
Autor(a) principal · apresentada em 10/06/2026 · Outras situações (Turno único.)
- PL 5768/2026
Declara de utilidade pública a ONG Amparopet Uberlândia, com sede no Município de Uberlândia.
Autor(a) principal · apresentada em 10/06/2026 · Outras situações (Proposição não recebida, nos termos do inciso III do artigo 173 do Regimento Interno.)
- RQC 22032/2026
(sem ementa)
Autor(a) principal · apresentada em 09/06/2026 · Outras situações (Proposição recebida na Comissão.)
- RQC 21817/2026
(sem ementa)
Autor(a) principal · apresentada em 09/06/2026 · Outras situações (Proposição recebida na Comissão.)
- RQC 21815/2026
(sem ementa)
Autor(a) principal · apresentada em 26/05/2026 · Outras situações (Proposição recebida na Comissão.)
- RQC 21812/2026
(sem ementa)
Autor(a) principal · apresentada em 26/05/2026 · Outras situações (Proposição recebida na Comissão.)
- RQC 21811/2026
(sem ementa)
Autor(a) principal · apresentada em 26/05/2026 · Outras situações (Proposição recebida na Comissão.)
- RQC 20575/2026
(sem ementa)
Autor(a) principal · apresentada em 14/04/2026 · Outras situações (Evento realizado.)
- PL 5516/2026
Declara de utilidade pública o Sindicato Rural de Itanhandu, com sede no Município de Itanhandu.
Autor(a) principal · apresentada em 14/04/2026 · Outras situações (Turno único.)
- PL 5498/2026
Declara de utilidade pública o Grêmio Recreativo e Escola de Samba Garras de Águia, com sede no Município de Uberlândia.
Autor(a) principal · apresentada em 08/04/2026 · Outras situações (Redação final.)
- PL 5497/2026
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Monte Alegre de Minas o imóvel que especifica.
Autor(a) principal · apresentada em 08/04/2026 · Outras situações (Primeiro turno.)
- PL 5496/2026
Declara de utilidade pública o Instituto Projeto de Vida, com sede no Município de Uberlândia.
Autor(a) principal · apresentada em 08/04/2026 · Outras situações (Turno único.)
- RQN 17213/2026
(sem ementa)
Coautor(a) · apresentada em 07/04/2026 · Outras situações (Deferido o requerimento. Arquive-se.)
- PEC 61/2026
Altera os §§ 4º e 6º do art. 160 da Constituição do Estado e acrescenta o § 22 ao mesmo artigo. (Altera os limites das emendas individuais e de blocos e bancadas ao Projeto de Lei do Orçamento Anual e estabelece critérios para execução orçamentária e financeira das programações incluídas na Lei Orçamentária Anual.)
Coautor(a) · apresentada em 26/03/2026 · Outras situações (Emenda à Constituição promulgada.)
- RQN 16713/2026
(sem ementa)
Coautor(a) · apresentada em 18/03/2026 · Outras situações (Deferido o requerimento. Arquive-se.)
- PL 5224/2026
Declara de utilidade pública a Sociedade Esportiva Guatapará, com sede no Município de Muzambinho.
Autor(a) principal · apresentada em 04/03/2026 · Outras situações (Redação final.)
- RQN 16456/2026
(sem ementa)
Coautor(a) · apresentada em 03/03/2026 · Outras situações (Relatoria: Dep. Gustavo Santana.)
- RQN 16418/2026
(sem ementa)
Coautor(a) · apresentada em 25/02/2026 · Outras situações (Encaminhado o Ofício 518 2026 SGM ao Governador do Estado e ao Presidente do Tribunal de Contas, comunicando a eleição do Sr. Tadeu Leite para o cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas.)
- RQN 16259/2026
(sem ementa)
Coautor(a) · apresentada em 24/02/2026 · Outras situações (Deferido o requerimento. Arquive-se.)
- RQN 16214/2026
(sem ementa)
Coautor(a) · apresentada em 24/02/2026 · Outras situações (Proposição recebida em Plenário.)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 26/10/2026
- Senado Federal: dados conferidos em 26/10/2026