Assembleia Legislativa — Minas GeraisApresentada em 03/03/2026
RQN 16456/2026
Ementa oficial
(sem ementa)
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Relatoria: Dep. Gustavo Santana.
Desde 27/04/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Charles Santos (Autor(a) principal)
- Antônio Carlos Arantes (Coautor(a))
- Arlen Santiago (Coautor(a))
- Arnaldo (Coautor(a))
- Caporezzo (Coautor(a))
- Carlos Henrique (Coautor(a))
- Carol Caram (Coautor(a))
- Celinho Sintrocel (Coautor(a))
- Coronel Henrique (Coautor(a))
- Cristiano Silveira (Coautor(a))
- Dr. Maurício (Coautor(a))
- Eduardo Azevedo (Coautor(a))
- Gil Pereira (Coautor(a))
- Grego da Fundação (Coautor(a))
- Ione Pinheiro (Coautor(a))
- João Magalhães (Coautor(a))
- Leninha (Coautor(a))
- Luizinho (Coautor(a))
- Mauro Tramonte (Coautor(a))
- Neilando Pimenta (Coautor(a))
- Professor Wendel Mesquita (Coautor(a))
- Rafael Martins (Coautor(a))
- Rodrigo Lopes (Coautor(a))
- Thiago Cota (Coautor(a))
- Ulysses Gomes (Coautor(a))
- Vitório (Coautor(a))
Tramitação registrada
- 03/03/2026Proposição recebida em Plenário. (Plenário)
- 27/04/2026Relatoria: Dep. Gustavo Santana. (Mesa da Assembleia)
- Assembleia Legislativa de Minas Gerais: dados conferidos em 23/10/2026 — fonte atrasada: 3 dias sem conferência