Adalto

Propostas

• OEPCM 97/2026

  Ofício nº 97/CMNM - GP/2026 Nova Mamoré/RO, 23 de outubro de 2026. A Sua Excelência o Senhor LEONARDO CASTELO ALVES Promotor de Justiça 1º Ofício Eleitoral do Ministério Público do Estado de Rondônia Guajará-Mirim/RO Assunto: Comunicação de atendimento à solicitação — Sisconta Eleitoral. Referência: Ofício nº 000011/2026 – 1º OEMPRO. Procedimento Administrativo nº 2026002000396554.

  Autor(a) principal · apresentada em 23/10/2026 · Outras situações (Ofício arquivado)

• OEPCM 96/2026

  Ofício nº 96/CMNM - GP/2026 Nova Mamoré/RO, 22 de outubro de 2026. A Sua Excelência o Senhor ANTÔNIO CARLOS DE SIQUEIRA JÚNIOR Promotor de Justiça 1ª Promotoria de Justiça de Nova Mamoré/RO Assunto: Resposta ao Ofício nº 000624/2026 – 1ª PJ – NVM. Referência: Procedimento Preparatório nº 2026443801267642.

  Autor(a) principal · apresentada em 22/10/2026 · Outras situações (Ofício arquivado)

• OEPCM 95/2026

  Ofício nº 95/CMNM - GP/2026 Nova Mamoré/RO, 20 de outubro de 2026. Ao Senhor Marcélio Rodrigues Uchôa Prefeito Municipal de Nova Mamoré/RO Assunto: Encaminhamento de Requerimento nº 013-CMNM/2026

  Autor(a) principal · apresentada em 20/10/2026 · Outras situações (Ofício arquivado)

• OEPCM 94/2026

  Ofício nº 94/CMNM - GP/2026 Nova Mamoré/RO, 20 de outubro de 2026. À Excelentíssima Senhora ALLE SANDRA ADORNO DOS SANTOS FERREIRA Juíza de Direito da Vara Única da Comarca de Nova Mamoré/RO Assunto: Resposta ao Ofício nº 64/2026 – NOMVUNGAB/NOMVUN/NOMDO - Disponibilização do plenário para sessões do Tribunal do Júri.

  Autor(a) principal · apresentada em 20/10/2026 · Outras situações (Ofício arquivado)

• PLOLE 18/2026

  Dispõe sobre alteração no Anexo V da Lei Municipal no 2.456, de 16 de dezembro de 2025, para alterar pré-requisito necessário para Cargo em Comissão da Câmara Municipal de Nova Mamoré - RO.

  Autor(a) principal · apresentada em 19/10/2026 · Em tramitação (Aguardando a Elaboração dos Autógrafos)

• ASO 28/2026

  ATA DA 28ª (VIGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ, REFERENTE AO SEGUNDO PERÍODO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 05 DE OUTUBRO DE 2026.

  Autor(a) principal · apresentada em 19/10/2026 · Outras situações (Proposição arquivada)

• OEPCM 93/2026

  Ofício nº 93/CMNM - GP/2026 Nova Mamoré/RO, 15 de outubro de 2026. Ao Senhor ISAAC ALVES RIBEIRO Presidente do SINDINOVA/RO Nova Mamoré/RO Assunto: Encaminhamento de relatório de contribuições sindicais dos servidores filiados.

  Autor(a) principal · apresentada em 15/10/2026 · Outras situações (Ofício arquivado)

• OEPCM 92/2026

  Ofício nº 92/CMNM - GP/2026 Nova Mamoré/RO, 13 de outubro de 2026. A Sua Excelência MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA MD. Prefeito do Município de Nova Mamoré N E S T A Assunto: Solicitação de suplementação orçamentária para atender às despesas com Auxílio-Saúde.

  Autor(a) principal · apresentada em 13/10/2026 · Outras situações (Ofício arquivado)

• OEPCM 91/2026

  Ofício nº 91/CMNM - GP/2026 Nova Mamoré/RO, 06 de outubro de 2026. A Sua Excelência o Senhor MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA Prefeito do Município de Nova Mamoré/RO NOVA MAMORÉ – RO Assunto: Reiteração de indicação de servidor – Comissão do Concurso Público.

  Autor(a) principal · apresentada em 06/10/2026 · Outras situações (Ofício arquivado)

• OEPCM 90/2026

  Ofício nº 90/CMNM - GP/2026 Nova Mamoré/RO, 06 de outubro de 2026. A Sua Excelência o Senhor MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA Prefeito do Município de Nova Mamoré/RO Nova Mamoré – RO Assunto: Indicação de servidor para compor a Comissão do Concurso Público

  Autor(a) principal · apresentada em 06/10/2026 · Outras situações (Ofício arquivado)

• ASO 27/2026

  ATA DA 27ª (VIGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ, REFERENTE AO SEGUNDO PERÍODO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2026.

  Autor(a) principal · apresentada em 05/10/2026 · Outras situações (Proposição arquivada)

• OEPCM 89/2026

  Ofício nº 89/CMNM - GP/2026 Nova Mamoré/RO, 01 de outubro de 2026. À PUBLICA SERVIÇOS LTDA CNPJ nº 04.804.931/0001-01 Assunto: Solicitação de informações técnicas sobre funcionalidades do Portal da Transparência.

  Autor(a) principal · apresentada em 01/10/2026 · Outras situações (Ofício arquivado)

• ASO 26/2026

  ATA DA 26ª (VIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ, REFERENTE AO SEGUNDO PERÍODO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2026.

  Autor(a) principal · apresentada em 28/09/2026 · Outras situações (Proposição arquivada)

• ASO 25/2026

  ATA DA 25ª (VIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ, REFERENTE AO SEGUNDO PERÍODO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2026.

  Autor(a) principal · apresentada em 21/09/2026 · Outras situações (Proposição arquivada)

• OEPCM 86/2026

  Ofício nº 86/CMNM - GP/2026 Nova Mamoré/RO, 21 de setembro de 2026. A Sua Excelência o Senhor GLUCIVAL ZEED ESTEVÃO Juiz Eleitoral da 1ª Zona Eleitoral de Rondônia Guajará-Mirim/RO Assunto: Disponibilização do estacionamento para as Eleições Gerais de 2026 Referência: Ofício nº 289/2026–CRE/GAB/1ª ZE/1ª ZE

  Autor(a) principal · apresentada em 21/09/2026 · Outras situações (Ofício arquivado)

• OEPCM 85/2026

  Ofício nº 85/CMNM - GP/2026 Nova Mamoré/RO, 21 de setembro de 2026. De: Adalto Ferreira da Silva Presidente da Câmara Municipal de Nova Mamoré. Às Gerências das Instituições Bancárias do Município de Nova Mamoré – RO Assunto: Solicitação de disponibilização de pessoal especializado para orientação e auxílio aos usuários nos terminais de autoatendimento bancário.

  Autor(a) principal · apresentada em 21/09/2026 · Outras situações (Ofício encaminhado para protocolo)

• OEPCM 84/2026

  Ofício nº 84/CMNM - GP/2026 Nova Mamoré/RO, 17 de setembro de 2026. Ao Excelentíssimo Senhor ANTÔNIO CARLOS DE SIQUEIRA JÚNIOR Promotor de Justiça 1ª Promotoria de Justiça de Nova Mamoré/RO Assunto: Encaminhamento da Resolução nº 008/2026. Referência: Notícia de Fato nº 2026.0020.012.73090.

  Autor(a) principal · apresentada em 17/09/2026 · Outras situações (Ofício arquivado)

• OF 125/2026

  Ofício nº 2/CMNM - GVAF/2026 Nova Mamoré/RO, 14 de setembro de 2026. Ao Excelentíssimo Senhor MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA Prefeito Municipal de Nova Mamoré/RO Assunto: Solicitação de informações sobre licenciamento ambiental e sondagem para construção do Cemitério Municipal na Linha 26 D.

  Autor(a) principal · apresentada em 15/09/2026 · Outras situações (Ofício arquivado)

• PR 6/2026

  Institui a Política de Comunicação Institucional da Câmara Municipal de Nova Mamoré, disciplina a produção, a aprovação e a publicação de conteúdo institucional e dá outras providências.

  Autor(a) principal · apresentada em 14/09/2026 · Outras situações (Norma promulgada)

• ASO 24/2026

  ATA DA 24ª (VIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ, REFERENTE AO SEGUNDO PERÍODO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 31 DE AGOSTO DE 2026.

  Autor(a) principal · apresentada em 14/09/2026 · Outras situações (Proposição arquivada)

• OEPCM 82/2026

  Ofício nº 82/CMNM - GP/2026 Nova Mamoré/RO, 01 de setembro de 2026. À GENTE SEGURADORA S/A CNPJ nº 90.180.605/0001-02 Porto Alegre/RS Assunto: Pagamento de franquia em sinistros com reparação de veículos.

  Autor(a) principal · apresentada em 01/09/2026 · Outras situações (Ofício encaminhado para protocolo)

• OEPCM 81/2026

  À GENTE SEGURADORA S/A CNPJ nº 90.180.605/0001-02 A/C do representante legal ou setor responsável pela emissão de apólices Rua Marechal Floriano Peixoto, 450 - Centro CEP 90.020-060 - Porto Alegre/RS Assunto: Solicitação de regularização das Apólices nº 01.31.0174406 e nº 01.31.0169221. Referência: Contratos Administrativos nº/2026 e Nº 003/2026.

  Autor(a) principal · apresentada em 31/08/2026 · Outras situações (Ofício encaminhado para protocolo)

• ASO 23/2026

  ATA DA 23ª (VIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ, REFERENTE AO SEGUNDO PERÍODO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 24 DE AGOSTO DE 2026.

  Autor(a) principal · apresentada em 31/08/2026 · Outras situações (Proposição arquivada)

• OEPCM 79/2026

  Ofício nº 79/CMNM - GP/2026 Nova Mamoré/RO, 27 de agosto de 2026. Ao Excelentíssimo Senhor MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA Prefeito Municipal de Nova Mamoré/RO Assunto: Atendimento ao Ofício nº 09/CGFT/2026.

  Autor(a) principal · apresentada em 27/08/2026 · Outras situações (Ofício arquivado)

• OEPCM 78/2026

  Ao Excelentíssimo Senhor Marcélio Rodrigues Uchôa Prefeito da Prefeitura de Nova Mamoré/RO Av. Dom Pedro II, 7096, Bairro Cidade Nova. Nova Mamoré/RO – CEP: 76.857-000 Assunto: Comunicação de Rejeição de Veto ao Projeto de Lei nº 014/2026 – Solicitação de Promulgação (Art. 60, §§ 4º e 6º, da LOM).

  Autor(a) principal · apresentada em 25/08/2026 · Outras situações (Ofício arquivado)

• PR 5/2026

  Altera a Resolução nº 005, de 14 de julho de 2026, que dispõe sobre as Condutas Vedadas aos Agentes Públicos no âmbito do Poder Legislativo do Município de Nova Mamoré durante o Período Eleitoral das Eleições Gerais de 2026 e dá outras providências.

  Autor(a) principal · apresentada em 24/08/2026 · Outras situações (Norma promulgada)

• OEPCM 77/2026

  Ofício nº 77/CMNM - GP/2026 Nova Mamoré/RO, 19 de agosto de 2026. À Excelentíssima Senhora ALLE SANDRA ADORNO DOS SANTOS FERREIRA Juíza de Direito Vara Única da Comarca de Nova Mamoré/RO Nova Mamoré Assunto: Disponibilização de salas para sessão do Tribunal do Júri Referência: Ofício nº 50/2026 - NOMVUNGAB/NOMVUN/NOMDO | Processo nº 0000003-73.2025.8.22.8025.

  Autor(a) principal · apresentada em 19/08/2026 · Outras situações (Ofício arquivado)

• OEPCM 76/2026

  Ofício nº 76/CMNM - GP/2026 Nova Mamoré/RO, 19 de agosto de 2026. Ao Excelentíssimo Senhor MARCELO RODRIGUES UCHOA Prefeito do Município de Nova Mamoré/RO Assunto: Encaminhamento de Memória de Cálculo – Demonstrativo de Saldo Disponível para Remanejamento Orçamentário.

  Autor(a) principal · apresentada em 19/08/2026 · Outras situações (Ofício arquivado)

• ASO 21/2026

  ATA DA 21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ, REFERENTE AO SEGUNDO PERÍODO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 10 DE AGOSTO DE 2026.

  Autor(a) principal · apresentada em 17/08/2026 · Outras situações (Proposição arquivada)

• OEPCM 74/2026

  Ofício nº 74/CMNM - GP/2026 Nova Mamoré/RO, 11 de agosto de 2026. Ao Senhor RENI PARENTE DA SILVA TELES Presidente do Instituto de Previdência Própria dos Servidores Municipais – IPRENOM Nova Mamoré/RO Assunto: Solicitação de encaminhamento de guias e documentos por meio do sistema e-Proc.

  Autor(a) principal · apresentada em 11/08/2026 · Outras situações (Ofício encaminhado para protocolo)

• Câmara dos Deputados: dados conferidos em 25/10/2026
• Senado Federal: dados conferidos em 25/10/2026