Câmara Municipal de Nova MamoréApresentada em 23/10/2026
OEPCM 97/2026
Ementa oficial
Ofício nº 97/CMNM - GP/2026 Nova Mamoré/RO, 23 de outubro de 2026. A Sua Excelência o Senhor LEONARDO CASTELO ALVES Promotor de Justiça 1º Ofício Eleitoral do Ministério Público do Estado de Rondônia Guajará-Mirim/RO Assunto: Comunicação de atendimento à solicitação — Sisconta Eleitoral. Referência: Ofício nº 000011/2026 – 1º OEMPRO. Procedimento Administrativo nº 2026002000396554.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Ofício arquivado
Desde 23/10/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Adalto (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 23/10/2026Ofício arquivado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 26/10/2026