Abilio Baiano

Propostas

• IND 62/2026

  Senhor Presidente, O Vereador NILSON ALVES DE SOUZA, infra-assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado ofício ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, Prefeito Municipal, com cópia para a Secretária Municipal de Obras e Serviços Público (SEMOSP) - Laís Perpétuo Uchôa, INDICANDO-LHE QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA PROVIDENCIADA A EXECUÇÃO DE CALÇAMENTO EM TODO O ENTORNO DO CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO DE PALMEIRAS, COM A FINALIDADE DE PROPORCIONAR UM ESPAÇO ADEQUADO, SEGURO E ACESSÍVEL PARA A PRÁTICA DE CAMINHADAS E ATIVIDADES FÍSICAS POR IDOSOS E DEMAIS MORADORES DA COMUNIDADE.

  Autor(a) principal · apresentada em 28/09/2026 · Outras situações (Proposição encaminhada à Prefeitura para protocolo.)

• IND 61/2026

  O Vereador NILSON ALVES DE SOUZA, infra-assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado ofício ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, Prefeito Municipal, com cópia para a Secretária Municipal de Obras e Serviços Público (SEMOSP) - Laís Perpétuo Uchôa, INDICANDO-LHE QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA PROVIDENCIADA A IMPLANTAÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL NO DISTRITO DE PALMEIRAS, referencialmente utilizando-se o MESMO MODELO DE PARQUINHO JÁ INSTALADO NO DISTRITO DE NOVA DIMENSÃO, a fim de proporcionar às crianças daquele distrito um espaço adequado, seguro e destinado ao lazer e à recreação.

  Autor(a) principal · apresentada em 21/09/2026 · Outras situações (Proposição encaminhada à Prefeitura para protocolo.)

• OF 126/2026

  Senhor Secretário, Cumprimentando-o cordialmente, venho, por meio deste, solicitar a essa Secretaria Municipal de Saúde informações detalhadas sobre o fornecimento de medicamentos e insumos nas unidades de saúde dos Distritos de Nova Dimensão, Palmeiras e Jacinópolis. A presente solicitação se faz necessária diante de diversos relatos recebidos por este Gabinete acerca da falta de medicamentos, materiais e insumos necessários ao atendimento da população, situação que tem gerado preocupação e dificuldades para os usuários que dependem dos serviços públicos de saúde.

  Autor(a) principal · apresentada em 08/09/2026 · Outras situações (Ofício arquivado)

• IND 53/2026

  O Vereador NILSON ALVES DE SOUZA, infra-assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado ofício ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, Prefeito Municipal, , com cópia para o Secretário Municipal de Estradas e Logística – Zenilton Pinto da Silva, INDICANDO-LHE QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A OPERAÇÃO TAPA BURACOS E MANUTENÇÃO EMERGENCIAL NO TRAVESSÃO DO BEDA DA LINHA 29B, COMPREENDENDO O TRECHO DESDE A ENTRADA DO TRAVESSÃO ATÉ A LINHA 33.

  Autor(a) principal · apresentada em 13/08/2026 · Outras situações (Proposição arquivada)

• EMDF 5/2026

  EMENDA Nº 005/2026 MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 014/2026 Altera o inciso II do art. 3º do Projeto de Lei nº 014/2026, que passa a ter a seguinte redação: Art. 3º. [...]; II – utilização do imóvel para moradia própria ou de sua família e para o exercício de atividade econômica lícita destinada ao sustento familiar;

  Autor(a) principal · apresentada em 06/07/2026 · Outras situações (Proposição aprovada)

• PLOLE 14/2026

  Institui o Programa Municipal de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social – REURB-S no Município de Nova Mamoré/RO, e dá outras providências.

  Autor(a) principal · apresentada em 02/07/2026 · Outras situações (Proposição transformada em lei por promulgação)

• OF 103/2026

  Senhores, Ao cumprimentá-los, venho respeitosamente, por meio deste, solicitar com máxima urgência, a recuperação da ponte localizada no Travessão da Linha 29-B, conhecido como Travessão dos 5 Irmãos, zona rural deste município

  Autor(a) principal · apresentada em 25/06/2026 · Outras situações (Ofício encaminhado para protocolo)

• EMI 8/2026

  Emenda Impositiva Individual destina o valor de R$ 130.718,40 (cento e trinta mil, setecentos e dezoito reais e quarenta centavos) para viabilizar a construção de 03 (três) salas de aula, 01 (um) refeitório e 01 (uma) quadra coberta na EMEIF Onorina de Souza, cuja execução foi solicitada por meio do Ofício nº 006/NAS/2026, mediante abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação.

  Autor(a) principal · apresentada em 16/06/2026 · Outras situações (EMENDA CONCLUÍDA)

• EMI 7/2026

  Emenda Impositiva Individual destina o valor de R$ 130.718,40 (cento e trinta mil, setecentos e dezoito reais e quarenta centavos) para viabilizar a construção da recepção do Laboratório Municipal, cuja execução foi solicitada por meio do Ofício nº 007/NAS/2026, mediante abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação.

  Autor(a) principal · apresentada em 16/06/2026 · Outras situações (EMENDA CONCLUÍDA)

• OF 93/2026

  Senhor Prefeito, Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente para, no exercício das atribuições desta Casa de Leis, solicitar a Vossa Excelência o envio de Projeto de Lei que disponha sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento vigente, no valor de R$ 130.718,40 (cento e trinta mil, setecentos e dezoito reais e quarenta centavos), recursos indicados anteriormente na Lei Orçamentária Anual (Lei Nº 2.467/2025).

  Autor(a) principal · apresentada em 16/06/2026 · Outras situações (Ofício encaminhado para protocolo)

• OF 92/2026

  Senhor Prefeito, Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente para, no exercício das atribuições desta Casa de Leis, solicitar a Vossa Excelência o envio de Projeto de Lei que disponha sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento vigente, no valor de R$ 130.718,40 (cento e trinta mil, setecentos e dezoito reais e quarenta centavos), recursos indicados anteriormente na Lei Orçamentária Anual (Lei Nº 2.467/2025).

  Autor(a) principal · apresentada em 16/06/2026 · Outras situações (Ofício encaminhado para protocolo)

• OF 91/2026

  Senhora Secretária, Cumprimentando-o cordialmente, no exercício das atribuições de fiscalização conferidas ao Poder Legislativo, venho, por meio deste, solicitar o envio de cópia integral da documentação referente à obra de pavimentação asfáltica de 5 (cinco) quilômetros executada no Distrito de Nova Dimensão.

  Autor(a) principal · apresentada em 08/06/2026 · Outras situações (Ofício encaminhado para protocolo)

• IND 33/2026

  Senhor Presidente, O Vereador NILSON ALVES DE SOUZA, infra-assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado ofício ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A Necessidade De Realizar A Instalação De Tubos (Manilhas) Para Drenagem E Construção De Passagem Sobre O Córrego Existente Na Região Central Do Distrito De Nova Dimensão, Com A Finalidade De Interligar Três Ruas Atualmente Interrompidas Pela Passagem De Água, Proporcionando Acesso Entre As Vias E Melhorando A Mobilidade Urbana Da Localidade.

  Autor(a) principal · apresentada em 08/06/2026 · Outras situações (Proposição arquivada)

• ASO 14/2026

  ATA DA 14ª (DÉCIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ, REFERENTE AO PRIMEIRO PERÍODO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 01 DE JUNHO DE 2026.

  Autor(a) principal · apresentada em 08/06/2026 · Outras situações (Proposição arquivada)

• IND 31/2026

  Senhor Presidente, O Vereador NILSON ALVES DE SOUZA, infra-assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado ofício ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, Prefeito Municipal, , com cópia para o Secretário Municipal de Estradas e Logística – Zenilton Pinto da Silva, INDICANDO LHE QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE UM TUBO PAD NO TRAVESSÃO QUE LIGA A LINHA 29B À LINHA 27, NO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ.

  Autor(a) principal · apresentada em 01/06/2026 · Outras situações (Proposição encaminhada à Prefeitura para protocolo.)

• OF 77/2026

  Excelentíssima Senhora Deputada , Cumprimentando-a cordialmente, venho, na qualidade de Vereador do Distrito de Nova Dimensão (28), município de Nova Mamoré/RO, solicitar a destinação de recursos, por meio de emenda parlamentar ou outro instrumento legal cabível, para a aquisição de: • 01 (um) Consultório Odontológico completo; • 01 (um) Aparelho de Ultrassonografia.

  Autor(a) principal · apresentada em 27/05/2026 · Outras situações (Ofício encaminhado para protocolo)

• OF 78/2026

  Senhores, Ao cumprimentá-los, venho respeitosamente, por meio deste, solicitar com máxima urgência, a recuperação da ponte localizada na Linha 33-B, Travessão do Beda, zona rural do município de Nova Mamoré/RO, conforme demostrado na imagem anexa.

  Autor(a) principal · apresentada em 25/05/2026 · Outras situações (Ofício encaminhado para protocolo)

• PLOLE 10/2026

  Reconhece como de utilidade pública a Associação Educacional da Família Agrícola Madeira Mamoré, no Município de Nova Mamoré.

  Autor(a) principal · apresentada em 25/05/2026 · Outras situações (Norma promulgada)

• OF 76/2026

  Excelentíssimo Senhor Senador, Cumprimentando-o cordialmente, venho por meio deste solicitar apoio e destinação de recursos para a implantação de um consultório médico odontológico na Escola Onorina de Souza, localizada no Distrito de Nova Dimensão, município de Nova Mamoré/RO.

  Autor(a) principal · apresentada em 15/05/2026 · Outras situações (Ofício encaminhado para protocolo)

• OF 75/2026

  Excelentíssimo Senhor Senador, Cumprimentando-o cordialmente, venho por meio deste solicitar a destinação de recursos para a aquisição de aproximadamente 50 (cinquenta) computadores, a serem destinados às escolas polo localizadas nos distritos de Palmeiras e Nova Dimensão, no município de Nova Mamoré/RO.

  Autor(a) principal · apresentada em 15/05/2026 · Outras situações (Ofício arquivado)

• IND 27/2026

  O Vereador NILSON ALVES DE SOUZA, infra-assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado ofício ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, Prefeito Municipal, com cópia para o Secretário Municipal de Estradas e Logística – Zenilton Pinto da Silva, INDICANDO-LHE QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A RESTAURAÇÃO DA PONTE LOCALIZADA NA LINHA 34B, NO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ.

  Autor(a) principal · apresentada em 11/05/2026 · Outras situações (Proposição arquivada)

• IND 26/2026

  O Vereador NILSON ALVES DE SOUZA, infra-assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado ofício ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, Prefeito Municipal, , com cópia para o Secretário Municipal de Estradas e Logística – Zenilton Pinto da Silva, INDICANDO LHE QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A RECUPERAÇÃO DOS PONTOS MAIS CRÍTICOS DAS LINHAS 29C, 30C BURITI E 31C, NO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ.

  Autor(a) principal · apresentada em 11/05/2026 · Outras situações (Proposição arquivada)

• Câmara dos Deputados: dados conferidos em 20/10/2026
• Senado Federal: dados conferidos em 20/10/2026