Wangles Praciano

Propostas

• PDL 28/2026

  Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, à Sra. Vívian Sousa Castro, na forma que indica.

  Autor(a) principal · apresentada em 15/10/2026 · Outras situações (Proposição a ser apresentada em Plenário)

• REQ 25/2026

  Requer a antecipação da 31ª Sessão Ordinária de 2026, da Câmara Municipal de Amontada, e dá outras providências.

  Autor(a) principal · apresentada em 07/10/2026 · Outras situações

• MO 19/2026

  Moção de Aplausos e Congratulação ao Núcleo de Cidadania de Adolescentes de Amontada – NUCA, em reconhecimento pela celebração de seu primeiro ano de existência, bem como pelo relevante trabalho desenvolvido em favor da participação cidadã, do protagonismo juvenil e da construção de uma sociedade mais participativa e inclusiva no Município de Amontada.

  Autor(a) principal · apresentada em 07/10/2026 · Outras situações (Proposição inclusa na Ordem do Dia)

• MO 18/2026

  Moção de Aplausos e Congratulação ao Deputado Federal Robério Monteiro e à Deputada Estadual eleita Liziany Medeiros, pela expressiva votação obtida nas Eleições Gerais de 2026 e pela confiança manifestada pelo eleitorado cearense.

  Autor(a) principal · apresentada em 07/10/2026 · Outras situações (Proposição inclusa na Ordem do Dia)

• MO 17/2026

  Moção de Aplausos e Congratulação ao Senhor Flávio César Bruno Teixeira Filho, Prefeito do Município de Amontada, em reconhecimento às ações, obras, investimentos e avanços registrados no Município, especialmente nas áreas da saúde, educação, infraestrutura e assistência social.

  Autor(a) principal · apresentada em 07/10/2026 · Outras situações (Proposição inclusa na Ordem do Dia)

• IND 842/2026

  Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária Municipal de Assistência e Proteção Social, Sra. Carla Priscilla Rodrigues Mota Teixeira, que seja mantido o núcleo de emissão de Registro Geral (RG) da Casa do Cidadão, mesmo após a implantação do Vapt Vupt no Município de Amontada, garantindo a continuidade dos atendimentos itinerantes e domiciliares, especialmente às pessoas acamadas, aos idosos e àquelas que não possuem condições de se deslocar até a unidade do Vapt Vupt.

  Autor(a) principal · apresentada em 07/10/2026 · Outras situações (Proposição inclusa na Ordem do Dia)

• PLL 39/2026

  Concede a Medalha Sargento Francisco de Castro “Herói Amontadense” à Sra. Maria Mirta Teixeira de Castro, na forma que indica.

  Autor(a) principal · apresentada em 01/10/2026 · Outras situações (Proposição distribuída às comissões)

• MO 15/2026

  Moção de Aplausos e Congratulação ao jovem Júlio Vitor da Silva Oliveira, atleta amontadense e jogador de futebol, em reconhecimento à sua trajetória de superação e perseverança durante o processo de recuperação após grave acidente ocorrido em setembro de 2025.

  Autor(a) principal · apresentada em 24/09/2026 · Outras situações (Proposição arquivada)

• PDL 27/2026

  Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, à Sra. Antônia Leonina Teodósio, na forma que indica.

  Autor(a) principal · apresentada em 24/09/2026 · Outras situações (Proposição inclusa na Ordem do Dia)

• PLL 38/2026

  Dispõe sobre a instalação de placas de memória biográfica em novos prédios e equipamentos públicos municipais que recebam denominação em homenagem a pessoa física, no Município de Amontada, e dá outras providências.

  Autor(a) principal · apresentada em 16/09/2026 · Aprovadas (Aguardando sanção governamental)

• IND 790/2026

  Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, e à Secretária de Saúde, Sra. Larisse Araújo de Sousa, a ligação da energia elétrica e a reforma do posto de saúde da localidade de Picada.

  Autor(a) principal · apresentada em 10/09/2026 · Outras situações (Proposição arquivada)

• IND 789/2026

  Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Saúde, Sra. Larisse Araújo de Sousa, a disponibilização de uma equipe de saúde, com atendimento médico uma vez por semana, no posto de saúde da localidade de Picada.

  Autor(a) principal · apresentada em 10/09/2026 · Outras situações (Proposição arquivada)

• IND 788/2026

  Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como ao Secretário Municipal de Educação, Sr. Jerffson Bruno Oliveira, que seja disponibilizado 01 (um) ônibus para o transporte de estudantes universitários até o Município de Itapipoca, com saída do Distrito de Moitas, passando pelo Distrito de Icaraí, com destino às instituições de ensino superior localizadas em Itapipoca.

  Autor(a) principal · apresentada em 10/09/2026 · Outras situações (Proposição arquivada)

• IND 787/2026

  Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária Municipal de Saúde, Sra. Larisse Araújo de Sousa, que seja disponibilizada uma ambulância com atendimento e equipe de plantão durante os finais de semana e feriados na praia de Icaraí, no Município de Amontada – CE.

  Autor(a) principal · apresentada em 10/09/2026 · Outras situações (Proposição arquivada)

• PLL 36/2026

  Denomina Prédio Álvaro Araújo de Oliveira Júnior o imóvel destinado ao funcionamento da Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças do Município de Amontada-CE.

  Autor(a) principal · apresentada em 10/09/2026 · Aprovadas (Aguardando sanção governamental)

• MO 14/2026

  Moção de Pesar pelo falecimento de Álvaro Araújo de Oliveira Júnior, ocorrido no dia 6 de setembro de 2026, manifestando aos seus familiares e amigos as mais sinceras condolências por esta irreparável perda, bem como registrando o reconhecimento e a gratidão pelos relevantes serviços prestados ao Município de Amontada.

  Autor(a) principal · apresentada em 09/09/2026 · Outras situações (Proposição arquivada)

• PDL 25/2026

  Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Luís Felipe Mota de Oliveira, na forma que indica

  Autor(a) principal · apresentada em 03/09/2026 · Outras situações (Proposição arquivada)

• IND 756/2026

  Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Saúde, Sra. Larisse Araújo de Sousa, a disponibilização de uma equipe de saúde, com atendimento médico uma vez por semana, no posto de saúde da localidade de Frexeira.

  Autor(a) principal · apresentada em 27/08/2026 · Outras situações (Proposição arquivada)

• IND 736/2026

  Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja realizada a pavimentação emergencial em piçarra na Rua José Ribamar dos Santos Rodrigues, com a construção de dois bueiros, bem como a pavimentação em piçarra no Centro de Icaraí e na Rua Matilde Teixeira de Castro, a fim de que essas vias sejam utilizadas como rotas alternativas durante a interdição da Rua Luís Alves Parente.

  Autor(a) principal · apresentada em 25/08/2026 · Outras situações (Proposição arquivada)

• REQ 19/2026

  Requer à Secretária da Proteção Social do Estado do Ceará, Sra. Augusta Brito, a implantação de uma unidade do Vapt Vupt no Município de Amontada

  Autor(a) principal · apresentada em 21/08/2026 · Outras situações (Proposição arquivada)

• IND 735/2026

  Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, que sejam realizadas articulações junto ao Governo do Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Proteção Social, visando à inclusão do Município de Amontada na expansão da Rede Vapt Vupt, com a implantação de uma unidade no Município.

  Autor(a) principal · apresentada em 21/08/2026 · Outras situações (Proposição arquivada)

• REQV 3/2026

  Requer que seja realizada uma Sessão Extraordinária ao final desta sessão, dispensando os interstícios regimentais, para discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 008/2026 e do Projeto de Lei nº 018/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, que tramitam em regime de urgência nesta Casa.

  Autor(a) principal · apresentada em 21/08/2026 · Outras situações (Proposição arquivada)

• MO 9/2026

  Moção de Aplausos e Congratulação ao jovem Rhuan Henry Alves da Paz, bicampeão cearense de skate na categoria Iniciante e atual campeão Cearense de Skate 2026, etapa Amontada.

  Autor(a) principal · apresentada em 19/08/2026 · Outras situações (Proposição arquivada)

• MO 8/2026

  Moção de Aplausos e Congratulação às Escolas da Rede Municipal de Ensino de Amontada que se destacaram no IDEB 2025, em reconhecimento aos expressivos resultados alcançados nos Anos Iniciais e Anos Finais do Ensino Fundamental, colocando as unidades escolares entre as dez melhores do Município em suas respectivas etapas de ensino.

  Autor(a) principal · apresentada em 19/08/2026 · Outras situações (Proposição arquivada)

• IND 709/2026

  Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a colocação de piçarra e a passagem da máquina patrol na estrada do Cariri das Águas, iniciando na CE-176, em frente à residência do Sr. “Loro”, filho do Sr. Antenor, seguindo por toda a sua extensão até a última residência da Sra. Maria da Conceição Irineu.

  Autor(a) principal · apresentada em 13/08/2026 · Outras situações (Proposição arquivada)

• PLL 33/2026

  Dispõe sobre a denominação do Mercado das Artesãs José Gonçalves de Sousa (Zé Açu), situado no Distrito de Icaraí, no Município de Amontada-CE.

  Autor(a) principal · apresentada em 05/08/2026 · Aprovadas (Aguardando sanção governamental)

• IND 682/2026

  Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, ao Secretário de Turismo e Cultura, Sr. Samuel Lucas Negreiros dos Santos, e à Diretora da Autarquia Municipal de Meio Ambiente – AMAMA, Sra. Sabrina dos Santos Melgaço, a criação e implantação do Projeto Sinaliza Amontada, com a instalação de sinalização turística, ambiental e cultural padronizada e bilíngue nos principais pontos turísticos do Município, contendo informações de localização, orientações aos visitantes, identificação de áreas de lazer e prática de esportes, normas de preservação ambiental, QR Codes para acesso a mapas, informações históricas, culturais e turísticas, bem como outros recursos destinados ao fortalecimento do turismo, da segurança e da valorização do patrimônio natural e cultural de Amontada.

  Autor(a) principal · apresentada em 03/08/2026 · Outras situações (Proposição arquivada)

• IND 681/2026

  Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a criação e implantação do Selo de Identificação do Transporte Turístico Oficial de Amontada, destinado ao credenciamento, à identificação e à fiscalização dos veículos que realizam transporte turístico no Município, contendo o brasão oficial do Município, a identificação da Prefeitura e da Secretaria Municipal de Turismo, a categoria do transporte, o código de credenciamento, o ano de validade, QR Code para consulta das informações do veículo e do condutor, bem como numeração única para controle e rastreabilidade.

  Autor(a) principal · apresentada em 03/08/2026 · Outras situações (Proposição arquivada)

• IND 680/2026

  Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária Municipal de Saúde, Sra. Larisse Araújo de Sousa, à Secretária da Saúde do Estado do Ceará, Dra. Tânia Mara Silva Coelho, e ao Deputado Federal Marcos Robério Ribeiro Monteiro, a construção de um hospital de pequeno porte no Distrito de Icaraí, no Município de Amontada.

  Autor(a) principal · apresentada em 03/08/2026 · Outras situações (Proposição arquivada)

• IND 679/2026

  Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária Municipal de Saúde, Sra. Larisse Araújo de Sousa, à Secretária da Saúde do Estado do Ceará, Dra. Tânia Mara Silva Coelho, e ao Deputado Federal Marcos Robério Ribeiro Monteiro, a ampliação do horário de atendimento do Posto de Saúde do Distrito de Icaraí, no Município de Amontada, para funcionamento 24 horas por dia, durante todos os dias da semana.

  Autor(a) principal · apresentada em 03/08/2026 · Outras situações (Proposição arquivada)

• Câmara dos Deputados: dados conferidos em 19/10/2026
• Senado Federal: dados conferidos em 19/10/2026