Wan Borges

Propostas

• MOÇ 63/2026

  VOTO DE CONGRATULAÇÃO à empresa BELYRIO COMUNICAÇÃO VISUAL, representada por seus fundadores BENEDITO LYRIO JÚNIOR e HAYANNE LYRIO, bem como a toda sua equipe de colaboradores, em reconhecimento à sua trajetória de trabalho, empreendedorismo, criatividade e contribuição para o fortalecimento das empresas, instituições e marcas do Município de São Mateus

  Autor(a) principal · apresentada em 19/10/2026 · Outras situações

• IND 862/2026

  CALÇAMENTO DA RUA BARRA DE SÃO FRANCISCO, LOCALIZADA NO BAIRRO GURIRI – LADO SUL

  Autor(a) principal · apresentada em 19/10/2026 · Outras situações

• IND 861/2026

  QUE SEJA PRORROGADO O PRAZO ESTABELECIDO NA LEI MUNICIPAL N° 2.069/2022 MEDIANTE A ADOÇÃO DAS MEDIDAS LEGISLATIVAS CABÍVEIS, A FIM DE POSSIBILITAR A CONTINUIDADE DO CUMPRIMENTO DA RETOMADA E ACOMPANHAMENTO DAS PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DA NOVA SEDE DA 18° DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL E DO INSTITUTO MÉDICO LEGAL (IML), NO BAIRRO CARAPINA, EM SÃO MATEUS/ES

  Autor(a) principal · apresentada em 19/10/2026 · Outras situações

• PL 36/2026

  INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DO PROFISSIONAL BIOMÉDICO NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  Autor(a) principal · apresentada em 15/10/2026 · Em tramitação (Aguardando emissão de parecer da comissão)

• IND 840/2026

  EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA COM INSTALAÇÃO DE POSTES COM LUMINÁRIAS, EM ÁREA PÚBLICA JÁ EXISTENTE, DESTINADA AO CAMPO DE FUTEBOL, LOCALIZADO NO BAIRRO RIBEIRÃO

  Autor(a) principal · apresentada em 13/10/2026 · Outras situações

• IND 839/2026

  REFORMA E MANUTENÇÃO GERAL INCLUINDO, MANUTENÇÃO DAS ESTRUTURAS FÍSICAS, PINTURA, INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E HIDRÁULICAS, COBERTURA, PISOS, PORTAS, JANELAS, BANHEIROS, ÁREAS DE CIRCULAÇÃO, PÁTIO E DEMAIS DEPENDÊNCIAS DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL-EMEF “ARNÓBIO ALVES DE HOLANDA”, LOCALIZADA NO BAIRRO COHAB

  Autor(a) principal · apresentada em 13/10/2026 · Outras situações

• IND 818/2026

  RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E RECUPERAÇÃO DAS RUAS JÁ PAVIMENTADAS DO BAIRRO ALVORADA

  Autor(a) principal · apresentada em 05/10/2026 · Outras situações

• IND 817/2026

  MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, INCLUINDO A VERIFICAÇÃO DA REDE ELÉTRICA, MANUTENÇÃO OU SUBSTITUIÇÃO DAS LUMINÁRIAS QUEIMADAS, REPAROS NOS EQUIPAMENTOS E DEMAIS PROVIDÊNCIAS TÉCNICAS NECESSÁRIAS NA RUA MARIA LAUDINO (QUE DÁ ACESSO À PRAIA), LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE BARRA NOVA SUL, DISTRITO DO NATIVO DE BARRA NOVA

  Autor(a) principal · apresentada em 05/10/2026 · Outras situações

• IND 796/2026

  CALÇAMENTO DA RUA JOELMIR ALVES DE ALMEIDA, LOCALIZADA NO BAIRRO LITORÂNEO

  Autor(a) principal · apresentada em 28/09/2026 · Outras situações

• IND 795/2026

  IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE PROMOÇÃO DE ATIVIDADES FÍSICAS – CEPAF EM ÁREA ANEXA À QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO VILLAGE LITORÂNEO, BAIRRO LITORÂNEO

  Autor(a) principal · apresentada em 28/09/2026 · Outras situações

• IND 774/2026

  REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO E FINANCEIRO PARA A MODERNIZAÇÃO DA FROTA DO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL DE SÃO MATEUS, POR MEIO DA AQUISIÇÃO DE NOVOS VEÍCULOS, RENOVAÇÃO DA FROTA EXISTENTE, IMPLANTAÇÃO DE TECNOLOGIAS DE MONITORAMENTO E FORTALECIMENTO DAS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA, ACESSIBILIDADE E CONFORTO

  Autor(a) principal · apresentada em 23/09/2026 · Outras situações

• IND 773/2026

  REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO E ADMINISTRATIVO PARA AVALIAR A VIABILIDADE DA CRIAÇÃO DE NOVAS LINHAS DE TRANSPORTE COLETIVO PARA OS ESTUDANTES RESIDENTES NOS BAIRROS MORADA DO RIBEIRÃO E RIBEIRÃO QUE ESTEJAM MATRICULADOS E FREQUENTANDO ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO LOCALIZADAS NA REGIÃO CENTRAL DE SÃO MATEUS, MEDIANTE LEVANTAMENTO DA DEMANDA E DEFINIÇÃO DE ROTA QUE ATENDA AOS ALUNOS DESSAS COMUNIDADES

  Autor(a) principal · apresentada em 23/09/2026 · Outras situações

• PL 35/2026

  INSTITUI A EDUCAÇÃO FINANCEIRA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  Autor(a) principal · apresentada em 15/09/2026 · Em tramitação (Aguardando emissão de Parecer)

• IND 752/2026

  IMPLANTAÇÃO DA REDE COLETORA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA TODAS AS RESIDÊNCIAS LOCALIZADAS NOS BAIRROS PRÓXIMOS DO SISTEMA HIDROGRÁFICO DO CÓRREGO ABISSÍNIA (BAIRROS RIBEIRÃO E PEDRA D’ÁGUA), NESTE MUNICÍPIO

  Autor(a) principal · apresentada em 14/09/2026 · Outras situações

• IND 751/2026

  RETOMADA, ATUALIZAÇÃO E VIABILIZAÇÃO DO PROJETO DA CENTRAL DE TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, LOCALIZADA NA RODOVIA MIGUEL CURRY CARNEIRO, BR-381/ES, KM 41, DISTRITO DE NESTOR GOMES

  Autor(a) principal · apresentada em 14/09/2026 · Outras situações

• IND 730/2026

  DISPONIBILIZAÇÃO DE PEDIATRA , DENTISTA E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS “MORADA DO RIBEIRÃO”, LOCALIZADA NO BAIRRO MORADA DO RIBEIRÃO

  Autor(a) principal · apresentada em 08/09/2026 · Outras situações

• IND 729/2026

  REFORMA GERAL, INCLUINDO MODERNIZAÇÃO DA REDE ELÉTRICA, SALAS DE AULA, CLIMATIZAÇÃO, LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA, BIBLIOTECA, COZINHA, REFEITÓRIO, BANHEIROS E ACESSIBILIDADE NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DE TEMPO INTEGRAL – EMEFTI “VALÉRIO COSER”, LOCALIZADA NO BAIRRO PEDRA D’ÁGUA

  Autor(a) principal · apresentada em 08/09/2026 · Outras situações

• MOÇ 54/2026

  VOTO DE APLAUSO a Senhora SHARA KATHILLYN SANTOS DE OLIVEIRA, conhecida artisticamente como “Shara Viana”, pela brilhante conquista do título de Miss Espírito Santo 2026

  Autor(a) principal · apresentada em 31/08/2026 · Outras situações

• IND 708/2026

  RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE TODAS AS RUAS CALÇADAS, LOCALIZADAS NO BAIRRO PEDRA D'ÁGUA

  Autor(a) principal · apresentada em 31/08/2026 · Outras situações

• IND 707/2026

  ABERTURA E URBANIZAÇÃO DA VIA A SER POSTERIORMENTE DENOMINADA QUE INTERLIGARÁ O LOTEAMENTO VILLAGE LITORÂNEO À RUA JOÃO ROSA LIMA, NO BAIRRO LITORÂNEO

  Autor(a) principal · apresentada em 31/08/2026 · Outras situações

• IND 688/2026

  INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), CONFLUÊNCIA DA MARGINAL COM A BR-101 (NAS PROXIMIDADES DA EMPRESA MARQUESA), NA ALTURA DO KM 64, BAIRRO VILA NOVA

  Autor(a) principal · apresentada em 24/08/2026 · Outras situações

• IND 687/2026

  INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), NA RODOVIA ES-010 QUE DÁ ACESSO A COMUNIDADE DE TÁBUAS, LOCALIZADA NO DISTRITO DO NATIVO DE BARRA NOVA-NORTE

  Autor(a) principal · apresentada em 24/08/2026 · Outras situações

• IND 668/2026

  INSTALAÇÃO DE TOTEM DE SEGURANÇA EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL – EMEF “DR. ARNÓBIO ALVES DE HOLANDA”, LOCALIZADA NO BAIRRO COHAB

  Autor(a) principal · apresentada em 17/08/2026 · Outras situações

• IND 667/2026

  INSTALAÇÃO DE TOTEM DE SEGURANÇA EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL – EMEF “VEREADOR LAURINDO SAMARITANO”, LOCALIZADA NO BAIRRO LITORÂNEO

  Autor(a) principal · apresentada em 17/08/2026 · Outras situações

• IND 648/2026

  EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA DE BAIXA TENSÃO COM INSTALAÇÃO DE BRAÇOS E LUMINÁRIAS NA ESTRADA DAS MELEIRAS, LOCALIZADA NA COMUNIDADE MARIRICU, BAIRRO GURIRI

  Autor(a) principal · apresentada em 10/08/2026 · Outras situações

• IND 647/2026

  IMPLANTAÇÃO DE PONTOS PÚBLICOS DE RECARGA PARA BICICLETAS ELÉTRICAS EM LOCAIS ESTRATÉGICOS, COMO PRAÇAS, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE-UBS’S, PRÉDIOS PÚBLICOS, ÁREAS COMERCIAIS E DEMAIS ESPAÇOS DE GRANDE CIRCULAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO

  Autor(a) principal · apresentada em 10/08/2026 · Outras situações

• MOÇ 47/2026

  VOTO DE CONGRATULAÇÃO ao Senhor RAFAEL ALVES DE SOUZA, em reconhecimento à sua destacada trajetória profissional, ao relevante trabalho prestado à sociedade mateense e sua significativa contribuição para o desenvolvimento social, educacional e econômico do Município

  Autor(a) principal · apresentada em 03/08/2026 · Outras situações

• REQ 29/2026

  CONSTRUÇÃO DE NOVOS ABRIGOS DE ÔNIBUS EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA JOSÉ TOZZI, LOCALIZADA NO BAIRRO BOA VISTA, NOS LOCAIS ONDE EXISTEM PONTOS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS

  Autor(a) principal · apresentada em 03/08/2026 · Outras situações

• IND 625/2026

  CALÇAMENTO DA RUA PROJETADA, AO LADO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS “SEBASTIANA FRANCISCA DE SOUZA”, LOCALIZADA NO BAIRRO SERNAMBY

  Autor(a) principal · apresentada em 03/08/2026 · Outras situações

• PL 32/2026

  TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E REMANESCENTES DE QUILOMBOLAS DA COMUNIDADE DIVINO ESPÍRITO SANTO - AAPRUREQCES, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES

  Autor(a) principal · apresentada em 28/07/2026 · Aprovadas (Aguardando sanção governamental)

• Câmara dos Deputados: dados conferidos em 24/10/2026
• Senado Federal: dados conferidos em 24/10/2026