Câmara Municipal de São MateusApresentada em 15/10/2026
PL 36/2026
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DO PROFISSIONAL BIOMÉDICO NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando emissão de parecer da comissão
Desde 19/10/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Wan Borges (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 19/10/2026Aguardando Manifestação
- 19/10/2026Proposição aguardando elaboração
- 19/10/2026Proposição encaminhada para leitura
- 19/10/2026Aguardando emissão de parecer da comissão
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 24/10/2026