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Propostas

• REQ 114/2026

  REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras, que seja realizada a substituição de uma ponte por bueiro na Linha G4, no travessão que liga à Linha G8, próximo à propriedade do senhor Manuel da Barateira.

  Autor(a) principal · apresentada em 28/09/2026 · Outras situações (Proposição aprovada)

• REQ 113/2026

  REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras, que seja realizado o prancheamento da ponte localizada na Linha G8, na estrada que liga a BR de Nova União a Cotriguaçu.

  Autor(a) principal · apresentada em 28/09/2026 · Outras situações (Proposição aprovada)

• IND 106/2026

  INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, que sejam providenciados três bueiros no Projeto Sol 2, no final da linha, aproximadamente no km 30, nas proximidades do Sítio do Capitão, visando melhorar as condições de passagem e o escoamento das águas no local.

  Autor(a) principal · apresentada em 28/09/2026 · Outras situações (Proposição aprovada)

• PDL 24/2026

  Dispõe sobre a concessão de Moção de Aplausos ao Pastor Presidente Izaqueu Mendes dos Santos, em alusão aos 40 anos de implantação da Igreja Assembleia de Deus em Colniza/MT (1986/2026), reconhecendo sua dedicação, liderança espiritual e relevantes serviços prestados à comunidade local, e dá outras providências.

  Autor(a) principal · apresentada em 18/08/2026 · Outras situações (Proposição aprovada)

• REQ 94/2026

  REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras, a realização de execução de aterro e corte de morro na Linha das Missões.

  Autor(a) principal · apresentada em 13/08/2026 · Outras situações (Proposição aprovada)

• REQ 95/2026

  REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras, que sejam realizados os serviços de cascalhamento e rebaixamento dos morros nas Linhas G4 e G8.

  Autor(a) principal · apresentada em 13/08/2026 · Outras situações (Proposição aprovada)

• PDL 20/2026

  Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Colnizense ao Senhor Oseias Pereira Guedes, e dá outras providências.

  Autor(a) principal · apresentada em 12/08/2026 · Outras situações (Proposição aprovada)

• REQ 84/2026

  REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras, a realização da construção de um bueiro na Linha 16 Eletrônica, aproximadamente a 500 (quinhentos) metros da rodovia, bem como a construção de uma ponte no final da Linha 16, nas proximidades da propriedade do senhor Rodrigo.

  Autor(a) principal · apresentada em 19/06/2026 · Outras situações (Proposição aprovada)

• REQ 70/2026

  REQUEREM do Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e demais órgãos competentes, em CARÁTER DE URGÊNCIA, que sejam adotadas providências concretas e imediatas para enfrentamento da problemática envolvendo os animais abandonados no Município de Colniza/MT, incluindo a elaboração e execução de políticas públicas voltadas ao controle populacional, acolhimento, tratamento e proteção de cães e gatos em situação de rua.

  Autor(a) principal · apresentada em 26/05/2026 · Outras situações (Proposição aprovada)

• REQ 59/2026

  REQUER do Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Agricultura, que seja disponibilizada, com urgência, uma máquina motoniveladora, para a realização de serviços de construção de canteiros destinados à secagem de café nas propriedades dos produtores rurais deste município.

  Autor(a) principal · apresentada em 28/04/2026 · Outras situações (Proposição aprovada)

• REQ 55/2026

  REQUEREM do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Educação, Sejam apresentadas informações e esclarecimentos acerca da demora na execução da obra de reforma da creche localizada no Bairro Castelo do Sonho, especialmente no que se refere aos motivos da lentidão na realização dos serviços, requerendo celeridade na conclução da reforma.

  Autor(a) principal · apresentada em 28/04/2026 · Outras situações (Proposição aprovada)

• REQ 50/2026

  REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras, que seja realizado o levantamento do aterro na Linha 16, no Assentamento Renascer, nos trechos dos km 17 e km 18, em frente à propriedade do Sr. Aguinaldo (popular “Chuxa”), bem como o levantamento do aterro no Rio Traíra, em frente à propriedade do Sr. Jonas.

  Autor(a) principal · apresentada em 17/04/2026 · Outras situações (Proposição aprovada)

• IND 49/2026

  INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, que seja realizada a substituição de uma ponte por bueiro na Linha 4 da Capa, na primeira ponte.

  Autor(a) principal · apresentada em 31/03/2026 · Outras situações (Proposição colocada em Pauta)

• IND 47/2026

  INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, que seja alterado o horário de visitas no Hospital Municipal, passando a ocorrer no período noturno.

  Autor(a) principal · apresentada em 30/03/2026 · Outras situações (Proposição aprovada)

• REQ 26/2026

  REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras, que seja realizada a substituição de 3 (três) pontes por bueiros na Linha 20, sentido Escol Sul, localizadas nos km 4, km 6 e km 8.

  Autor(a) principal · apresentada em 24/02/2026 · Outras situações (Proposição aprovada)

• REQ 11/2026

  REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras, que seja realizada manutenção em todas as pontes, bueiros e pontos de atoleiros, especialmente nas pontes localizadas na região da Rosa de Saron, Linhas das Missões, Porteirão, Doisinha, sentido à de Nova União.

  Autor(a) principal · apresentada em 26/01/2026 · Outras situações (Proposição aprovada)

• IND 152/2025

  INDICA ao Subprefeito do Distrito de Guariba, bem como à Secretaria Municipal de Educação a elaboração do projeto e posterior construção de quatro (04) salas de aula na Escola Municipal Valmir Neumann.

  Autor(a) principal · apresentada em 09/12/2025 · Outras situações (Proposição aprovada)

• PDL 63/2025

  Dispõe sobre a concessão de “título de cidadão colnizense” ao Excelentíssimo Deputado, Max Russi, e dá outras providências.

  Autor(a) principal · apresentada em 09/12/2025 · Outras situações (Proposição aprovada)

• REQ 218/2025

  REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Educação, que seja realizada uma reforma geral na Escola Municipal Valmir Neuman, considerando que a atual estrutura apresenta condições inadequadas para o pleno funcionamento escolar.

  Autor(a) principal · apresentada em 09/12/2025 · Outras situações (Proposição aprovada)

• REQ 217/2025

  REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Educação que seja realizada a substituição dos seis ventiladores que se encontram queimados no espaço externo da Escola Valmir Neuman, do Distrito de Guariba, local utilizado pelos alunos durante o horário de recreio para realização das refeições.

  Autor(a) principal · apresentada em 09/12/2025 · Outras situações (Proposição aprovada)

• REQ 216/2025

  REQUERER do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, que seja realizada, em caráter de urgência, o cascalhamento da Linha 28, Lado direito – Escol Sul.

  Autor(a) principal · apresentada em 08/12/2025 · Outras situações (Proposição aprovada)

• IND 150/2025

  INDICA ao Chefe do Poder Executivo, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, o cascalhamento em ponto crítico da Linha 20, Km 8, nas proximidades da propriedade do Senhor Lucas.

  Autor(a) principal · apresentada em 02/12/2025 · Outras situações (Proposição aprovada)

• PDL 61/2025

  Dispõe sobre a concessão de “título de cidadão colnizense” ao Senhor José Carlos Rocha Texeira, e dá outras providências.

  Autor(a) principal · apresentada em 01/12/2025 · Outras situações

• IND 141/2025

  INDICA ao Chefe do Poder Executivo, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, a substituição de uma ponte por bueiro localizada na Linha Travessão do Porteirão, no sítio do senhor Jovane.

  Autor(a) principal · apresentada em 25/11/2025 · Outras situações (Proposição aprovada)

• REQ 207/2025

  REQUERER do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, a substituição de duas pontes de madeira por bueiros, ambas localizadas na Linha G4, sendo a primeira no km 6 e a segunda no km 18.

  Autor(a) principal · apresentada em 25/11/2025 · Outras situações (Proposição aprovada)

• REQ 208/2025

  REQUERER do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, a substituição do bueiro localizado na Linha Oitinha, em frente à propriedade do senhor Jucilei, por outro de maior capacidade.

  Autor(a) principal · apresentada em 25/11/2025 · Outras situações (Proposição aprovada)

• REQ 205/2025

  REQUEREM do Poder Executivo Municipal juntamente com o Senhor Secretário Municipal de Finanças, que seja encaminhado um projeto de lei ao Poder Legislativo, com vistas à alteração (reforma) da Lei Complementar nº 10, de 25 de maio de 2021, que “Institui no Município de Colniza-MT a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública prevista no artigo 149-A da Constituição Federal”.

  Autor(a) principal · apresentada em 18/11/2025 · Outras situações (Proposição aprovada)

• PDL 55/2025

  Dispõe sobre a concessão de “título de cidadão colnizense” ao Senhor Douglas Charra paixão, e dá outras providências.

  Autor(a) principal · apresentada em 03/11/2025 · Outras situações (Proposição aprovada)

• IND 134/2025

  INDICA ao Chefe do Poder Executivo, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, a substituição do bueiro existente e a instalação de um novo, de maior diâmetro, na Linha 20, Skol Sul, km 6, travessão que liga à Linha 16.

  Autor(a) principal · apresentada em 29/10/2025 · Outras situações (Proposição aprovada)

• PL 29/2025

  Proíbe o uso de cigarros, narguilés, cigarros eletrônicos ou qualquer outro produto fumígeno em dependências de órgãos públicos de saúde no Município de Colniza-MT, e dá outras providências.

  Autor(a) principal · apresentada em 03/10/2025 · Outras situações (Proposição apresentada em Plenário)

• Câmara dos Deputados: dados conferidos em 17/10/2026
• Senado Federal: dados conferidos em 17/10/2026