Serginho Ribeiro

Propostas

• REQ 469/2026

  REQUEREMOS, nos termos do art. 148-A do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais Legislativos, Voto de Louvor e Congratulações à Associação de Portadores de Fissura Labiopalatina de Cascavel - APOFILAB, em reconhecimento à sua trajetória de 35 anos, dedicação incansável e relevante contribuição para a saúde e bem-estar da comunidade cascavelense.

  Autor(a) principal · apresentada em 06/10/2026 · Outras situações (Proposição lida e apresentada em Plenário)

• REQ 465/2026

  REQUEREMOS, nos termos do art. 5º, §3º, I c/c art. .8º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja inscrita seguinte chapa pata eleição da Mesa Diretora para o biênio 2027/2028.

  Autor(a) principal · apresentada em 05/10/2026 · Aprovadas (Aprovada em turno único)

• OFI 64/2026

  OFÍCIO nº 369/2026 - C.M.C. Requerimentos 457 e 458/2026.

  Autor(a) principal · apresentada em 01/10/2026 · Outras situações

• EME 49/2026

  Emenda nº 1, de 2026, ao Projeto de Resolução nº 5, de 2026.

  Autor(a) principal · apresentada em 30/09/2026 · Aprovadas (Aprovada em turno único)

• IND 1690/2026

  INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja, encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando o recape asfáltico na rua Rafael Picoli, no trecho compreendido entre a rua Teixeira Soares até o número predial 44, no bairro Região do Lago.

  Autor(a) principal · apresentada em 22/09/2026 · Outras situações

• IND 1683/2026

  INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja, encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SEMEL, solicitando estudos técnicos para instalação de piso intertravado no parque infantil localizado na rua Carlos Dalmolin, no bairro Bela Vista.

  Autor(a) principal · apresentada em 22/09/2026 · Outras situações

• REQ 443/2026

  REQUEREMOS, nos termos do art. 148-A do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais Legislativos, Voto de Louvor e Congratulações à Festa do Morango de Cascavel, em reconhecimento à sua trajetória, tradição e relevante contribuição para a comunidade cascavelense.

  Autor(a) principal · apresentada em 14/09/2026 · Outras situações (Proposição lida e apresentada em Plenário)

• PRE 5/2026

  Define data e horário para realização da Sessão de eleição da Mesa Diretora, biênio 2027/2028, da Câmara Municipal de Cascavel.

  Autor(a) principal · apresentada em 31/08/2026 · Outras situações (Norma promulgada pelo presidente)

• IND 1543/2026

  INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Instituto de Planejamento de Cascavel - IPC, para que realize estudos técnicos, orçamentários e arquitetônicos para o prolongamento da rua da Lapa até a Avenida Aracy Tanaka Biazetto, no bairro Região do Lago.

  Autor(a) principal · apresentada em 24/08/2026 · Outras situações

• IND 1518/2026

  INDICO, nos temos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SEMEL, solicitando a instalação de Parque Infantil nos fundos do Salão Comunitário do Sol Nascente, rua do Trevo s/n, no Bairro Guarujá.

  Autor(a) principal · apresentada em 20/08/2026 · Outras situações

• PLO 130/2026

  Dispõe sobre a divulgação da relação dos imóveis públicos no Portal da Transparência do Município de Cascavel.

  Autor(a) principal · apresentada em 06/08/2026 · Em tramitação (Aguardando a inclusão na ordem do dia)

• REQ 397/2026

  REQUEIRO, nos termos do art. 148, IV do Regimento Interno, após deliberação legislativa, seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Sustentável a destinação de recurso e a realização de ações sociais para o controle populacional de animais domésticos no município de Cascavel.

  Autor(a) principal · apresentada em 06/08/2026 · Outras situações (Matéria enviada ao destinatário)

• REQ 398/2026

  REQUEIRO, nos termos do art. 148, IV do Regimento Interno, após deliberação legislativa, seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP, pedindo providências que estabeleça protocolo claro para determinar que o Corpo de Bombeiros Militar do Paraná, ou outra instituição militar subordinada ao órgão, realize resgate de animais domésticos em situação de risco.

  Autor(a) principal · apresentada em 06/08/2026 · Outras situações (Matéria enviada ao destinatário)

• OFI 42/2026

  OFICIO nº 61/2026/Gab. Vereador Serginho Ribeiro/C.M.C. Solicita-se a renúncia da vaga na Comissão de Ética e Decoro Parlamentar.

  Autor(a) principal · apresentada em 17/07/2026 · Outras situações

• PLO 109/2026

  Declara de Utilidade Pública o Grupo Escoteiro do Ar Comandante Magnus.

  Autor(a) principal · apresentada em 15/07/2026 · Em tramitação (Aguardando a inclusão na ordem do dia)

• IND 1247/2026

  Indico, nos termos do art.143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria de Serviços e Obras Públicas - SESOP, que realize recape asfáltico da rua Antonio Lucas de Castilho, no trecho compreendido entre as ruas Manoel Ribas e Visconde do Rio Branco, bairro Neva.

  Autor(a) principal · apresentada em 09/07/2026 · Outras situações

• IND 1152/2026

  INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, que realize estudos técnicos para a implantação de redutor de velocidade na rua João Maria Correia, nas proximidades do número predial 513, no bairro FAG.

  Autor(a) principal · apresentada em 24/06/2026 · Outras situações

• IND 1148/2026

  INDICAMOS, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, solicitando a realização de vistoria nos Parcões existentes no Município de Cascavel, bem como a adoção das medidas necessárias para garantir melhores condições de segurança, conservação e manutenção desses espaços destinados à convivência e recreação de cães.

  Autor(a) principal · apresentada em 24/06/2026 · Outras situações

• PDL 28/2026

  Outorga o Título de Cidadão Honorário de Cascavel ao Coronel Antonio Schinda.

  Autor(a) principal · apresentada em 22/06/2026 · Outras situações (Norma promulgada pelo presidente)

• PLO 88/2026

  Institui no Calendário Oficial de Eventos de Cascavel o "Italian Fest - Festival Popular da Cultura Italiana".

  Autor(a) principal · apresentada em 17/06/2026 · Outras situações (Lei sancionada pelo Prefeito)

• IND 1060/2026

  INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, que realize estudos técnicos para permitir a conversão à esquerda na Avenida Brasil, sentido Bairro Fag para o Centro, no cruzamento com a rua Presidente Juscelino Kubitschek, no Bairro Centro.

  Autor(a) principal · apresentada em 11/06/2026 · Outras situações

• SUBS 2/2026

  Dispõe sobre normas de condução responsável de cães em vias públicas e espaços de uso coletivo, no Município de Cascavel, e dá outras providencias.

  Autor(a) principal · apresentada em 02/06/2026 · Em tramitação (Aguardando a inclusão na ordem do dia)

• EI 1/2026

  nºs 1096 a 1253/2026 ao Projeto de Lei nº 193, de 2025.

  Autor(a) principal · apresentada em 25/05/2026 · Outras situações (Proposição aprovada em turno único)

• EMLOA 1202/2026

  Aquisição de televisores para a Escola Municipal Professora Ivone Varela dos Passos.

  Autor(a) principal · apresentada em 21/05/2026 · Outras situações

• EMLOA 1201/2026

  Aporte financeiro para despesas com custeio visando fomentar as ações de Segurança Alimentar e Nutricional desenvolvidas pelo Provopar Cascavel, CNPJ nº 78.681.293/0001-07

  Autor(a) principal · apresentada em 21/05/2026 · Outras situações

• EMLOA 1200/2026

  Aporte financeiro de custeio para a promoção do evento Trucks Day, como som, iluminação, tenda, palco e outros.

  Autor(a) principal · apresentada em 21/05/2026 · Outras situações

• EMLOA 1199/2026

  Aporte financeiro para a apoiar a realização do evento Corosfest

  Autor(a) principal · apresentada em 21/05/2026 · Outras situações

• EMLOA 1198/2026

  Aquisição de passagens aéreas

  Autor(a) principal · apresentada em 21/05/2026 · Outras situações

• EMLOA 1197/2026

  Aporte financeiro para a Associação Cultural Além da Arte, CNPJ nº 28.398.403/0001-50.

  Autor(a) principal · apresentada em 21/05/2026 · Outras situações

• EMLOA 1196/2026

  Aporte financeiro para o fomento e desenvolvimento das ações desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.

  Autor(a) principal · apresentada em 21/05/2026 · Outras situações

• Câmara dos Deputados: dados conferidos em 17/10/2026
• Senado Federal: dados conferidos em 17/10/2026