Sargento Milton

Propostas

• PLOLE 18/2026

  Dispõe sobre alteração no Anexo V da Lei Municipal no 2.456, de 16 de dezembro de 2025, para alterar pré-requisito necessário para Cargo em Comissão da Câmara Municipal de Nova Mamoré - RO.

  Autor(a) principal · apresentada em 19/10/2026 · Em tramitação (Aguardando a Elaboração dos Autógrafos)

• ASO 28/2026

  ATA DA 28ª (VIGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ, REFERENTE AO SEGUNDO PERÍODO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 05 DE OUTUBRO DE 2026.

  Autor(a) principal · apresentada em 19/10/2026 · Outras situações (Proposição arquivada)

• ASO 27/2026

  ATA DA 27ª (VIGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ, REFERENTE AO SEGUNDO PERÍODO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2026.

  Autor(a) principal · apresentada em 05/10/2026 · Outras situações (Proposição arquivada)

• ASO 26/2026

  ATA DA 26ª (VIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ, REFERENTE AO SEGUNDO PERÍODO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2026.

  Autor(a) principal · apresentada em 28/09/2026 · Outras situações (Proposição arquivada)

• ASO 25/2026

  ATA DA 25ª (VIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ, REFERENTE AO SEGUNDO PERÍODO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2026.

  Autor(a) principal · apresentada em 21/09/2026 · Outras situações (Proposição arquivada)

• PR 6/2026

  Institui a Política de Comunicação Institucional da Câmara Municipal de Nova Mamoré, disciplina a produção, a aprovação e a publicação de conteúdo institucional e dá outras providências.

  Autor(a) principal · apresentada em 14/09/2026 · Outras situações (Norma promulgada)

• ASO 24/2026

  ATA DA 24ª (VIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ, REFERENTE AO SEGUNDO PERÍODO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 31 DE AGOSTO DE 2026.

  Autor(a) principal · apresentada em 14/09/2026 · Outras situações (Proposição arquivada)

• IND 60/2026

  Senhor Presidente, O Vereador MILTON DOMICIANO GOMES, infra-assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa, c/c a Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais aplicáveis, vem, respeitosamente, requerer a Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO e, após sua aprovação, o encaminhamento de ofício ao Excelentíssimo Senhor Marcélio Rodrigues Uchôa, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Alan Éric de Souza Barros, Secretário Municipal de Cultura, Esportes e Turismo – SEMETEC, INDICANDO-LHE: AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE COBERTURA NA ARQUIBANCADA, BEM COMO DE BANHEIROS MASCULINO, FEMININO E ACESSÍVEL, NO CAMPO ELISANDRO DA COSTA SANTOS, CONHECIDO COMO “CAMPO DO JONAS”, NESTE MUNICÍPIO.

  Autor(a) principal · apresentada em 14/09/2026 · Outras situações (Proposição encaminhada à Prefeitura para protocolo.)

• ASO 23/2026

  ATA DA 23ª (VIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ, REFERENTE AO SEGUNDO PERÍODO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 24 DE AGOSTO DE 2026.

  Autor(a) principal · apresentada em 31/08/2026 · Outras situações (Proposição arquivada)

• PAR 9/2026

  PARECER Nº 009/CPCJFEFFO/2026 ASSUNTO: VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 014-CM/2026

  Autor(a) principal · apresentada em 24/08/2026 · Outras situações (Parecer pela rejeição do veto)

• ASO 22/2026

  ATA DA 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ, REFERENTE AO SEGUNDO PERÍODO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 17 DE AGOSTO DE 2026.

  Autor(a) principal · apresentada em 24/08/2026 · Outras situações (Proposição arquivada)

• PR 5/2026

  Altera a Resolução nº 005, de 14 de julho de 2026, que dispõe sobre as Condutas Vedadas aos Agentes Públicos no âmbito do Poder Legislativo do Município de Nova Mamoré durante o Período Eleitoral das Eleições Gerais de 2026 e dá outras providências.

  Autor(a) principal · apresentada em 24/08/2026 · Outras situações (Norma promulgada)

• ASO 21/2026

  ATA DA 21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ, REFERENTE AO SEGUNDO PERÍODO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 10 DE AGOSTO DE 2026.

  Autor(a) principal · apresentada em 17/08/2026 · Outras situações (Proposição arquivada)

• IND 54/2026

  Senhor Presidente, O Vereador MILTON DOMICIANO GOMES, infra-assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado o cio ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, Prefeito Municipal, juntamente com cópia para o Secretário Municipal de Saúde, Arildo Moreira, INDICANDO-LHE QUE SEJA VIABILIZADA A INSTALAÇÃO DO GERADOR DE ENERGIA ELÉTRICA QUE SE ENCONTRA NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MATUZALÉM CELANTE, LOCALIZADA NO DISTRITO DE PALMEIRAS.

  Autor(a) principal · apresentada em 14/08/2026 · Outras situações (Proposição encaminhada à Prefeitura para protocolo.)

• ASO 20/2026

  ATA DA 20ª (VIGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ, REFERENTE AO SEGUNDO PERÍODO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 03 DE AGOSTO DE 2026.

  Autor(a) principal · apresentada em 10/08/2026 · Outras situações (Proposição arquivada)

• ASEX 21/2026

  ATA DA 21ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ/RO, REFERENTE AO PRIMEIRO PERÍODO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 24 DE JULHO DE 2026, ÀS 12H:10MIN.

  Autor(a) principal · apresentada em 24/07/2026 · Outras situações (Proposição arquivada)

• ASEX 20/2026

  ATA DA 20ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ/RO, REFERENTE AO PRIMEIRO PERÍODO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 24 DE JULHO DE 2026, ÀS 12H:05MIN.

  Autor(a) principal · apresentada em 24/07/2026 · Outras situações (Proposição arquivada)

• ASEX 19/2026

  ATA DA 19ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ/RO, REFERENTE AO PRIMEIRO PERÍODO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 24 DE JULHO DE 2026, ÀS 12H:00MIN.

  Autor(a) principal · apresentada em 24/07/2026 · Outras situações (Proposição arquivada)

• PR 4/2026

  Dispõe sobre as Condutas Vedadas aos Agentes Públicos no âmbito do Poder Legislativo do Município de Nova Mamoré durante o Período Eleitoral das Eleições Gerais de 2026 e dá outras providências.

  Autor(a) principal · apresentada em 13/07/2026 · Outras situações (Norma promulgada)

• ASO 18/2026

  ATA DA 18ª (DÉCIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ, REFERENTE AO PRIMEIRO PERÍODO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 06 DE JULHO DE 2026.

  Autor(a) principal · apresentada em 13/07/2026 · Outras situações (Proposição arquivada)

• PAR 8/2026

  PARECER Nº 008/CPCJFEFFO/2026 PROPOSITURA: • Projeto de Lei Nº 069-GP/2026 - “Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária Anual – LDO para o Exercício Financeiro de 2027 e dá outras providências.” AUTORIA: Poder Executivo do Município de Nova Mamoré/RO

  Autor(a) principal · apresentada em 08/07/2026 · Outras situações (Parecer Favorável)

• ASO 17/2026

  ATA DA 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ, REFERENTE AO PRIMEIRO PERÍODO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 22 DE JUNHO DE 2026.

  Autor(a) principal · apresentada em 06/07/2026 · Outras situações (Proposição arquivada)

• EMI 15/2026

  Emenda Impositiva Individual destina o valor de R$ 122.074,95 (cento e vinte e dois mil, setenta e quatro reais e noventa e cinco centavos) para viabilizar a construção de 04 (quatro) salas de aula, 01 (um) refeitório e 01 (uma) quadra coberta na EMEIF Ozéias Martins, cuja execução foi solicitada por meio do Ofício nº 04-GV-MDG-2026, mediante abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação.

  Autor(a) principal · apresentada em 02/07/2026 · Outras situações (EMENDA CONCLUÍDA)

• EMI 14/2026

  Emenda Impositiva Individual destina o valor de R$ 8.643,45 (oito mil, seiscentos e quarenta e três reais e quarenta e cinco centavos) para viabilizar a construção de 03 (três) salas de aula, 01 (um) refeitório e 01 (uma) quadra coberta na EMEIF Onorina de Souza, cuja execução foi solicitada por meio do Ofício nº 03-GV-MDG-2026, mediante abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação.

  Autor(a) principal · apresentada em 02/07/2026 · Outras situações (EMENDA CONCLUÍDA)

• ASEX 17/2026

  ATA DA 17ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ/RO, REFERENTE AO PRIMEIRO PERÍODO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 29 DE JUNHO DE 2026, ÀS 11H:50MIN.

  Autor(a) principal · apresentada em 29/06/2026 · Outras situações (Proposição arquivada)

• ASEX 16/2026

  ATA DA 16ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ/RO, REFERENTE AO PRIMEIRO PERÍODO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 29 DE JUNHO DE 2026, ÀS 11H:45MIN.

  Autor(a) principal · apresentada em 29/06/2026 · Outras situações (Proposição arquivada)

• ASEX 15/2026

  ATA DA 15ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ/RO, REFERENTE AO PRIMEIRO PERÍODO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 29 DE JUNHO DE 2026, ÀS 11H:40MIN.

  Autor(a) principal · apresentada em 29/06/2026 · Outras situações (Proposição arquivada)

• ASEX 14/2026

  ATA DA 14ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ/RO, REFERENTE AO PRIMEIRO PERÍODO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 29 DE JUNHO DE 2026, ÀS 11H:35MIN.

  Autor(a) principal · apresentada em 29/06/2026 · Outras situações (Proposição arquivada)

• ASEX 13/2026

  ATA DA 13ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ/RO, REFERENTE AO PRIMEIRO PERÍODO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 29 DE JUNHO DE 2026, ÀS 11H:30MIN.

  Autor(a) principal · apresentada em 29/06/2026 · Outras situações (Proposição arquivada)

• ASO 16/2026

  ATA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ, REFERENTE AO PRIMEIRO PERÍODO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 15 DE JUNHO DE 2026.

  Autor(a) principal · apresentada em 22/06/2026 · Outras situações (Proposição arquivada)

• Câmara dos Deputados: dados conferidos em 22/10/2026
• Senado Federal: dados conferidos em 22/10/2026