Sargento Gonçalves
Deputado(a) federal — Rio Grande do Norte · PL
Em exercício: Deputado(a) federal — RN (mandato 2023 → 2027)
Eleito(a) em 2026 · aguardando posseo que isso quer dizer?
Ser eleito não é o mesmo que estar exercendo o cargo. O resultado da eleição do TSE mostra quem foi eleito; quem está no cargo hoje depende de posse, licenças, renúncias e cassações. Quando não temos uma fonte oficial que confirme o exercício, mostramos "eleito(a), exercício não confirmado".
Exemplo: Um vereador eleito em 2024 pode ter se licenciado para virar secretário municipal; nesse caso quem exerce o mandato é o suplente.
Propostas
Proposições apresentadas
50
50 proposições legislativas apresentadas de 01/01/2025 a 12/10/2026 (19 como autor(a) principal e 31 como coautor(a)).
Comparação: Acima da faixa comum de deputados federais com mandato em todo o período (522 no grupo). Mediana: 28.
O que esse número significa?
Contamos projetos de lei, PECs, PLPs, PDLs e resoluções. Requerimentos, indicações e outros documentos (822) ficam fora deste número.
A quantidade de projetos não mede sozinha a qualidade do trabalho parlamentar.
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
Fonte oficial atualizada · o que significa
Situação das proposições
19
Situação atual das 19 proposições de autoria principal: em tramitação: 18; arquivadas: 1.
O que esse número significa?
A situação informada pela casa legislativa foi agrupada pela tabela de correspondência da metodologia.
Situações variam entre as casas; a situação original fica no detalhe de cada proposição.
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
Fonte oficial atualizada · o que significa
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- REQ 4196/2026
Requer a inclusão, como coautores do Projeto de Lei nº 5.281, de 2026, dos Deputados e das Deputadas signatários deste requerimento.
Coautor(a) · apresentada em 08/09/2026 · Em tramitação (Aguardando Autorização do Despacho)
- REQ 347/2026
Requer a aprovação de Moção de Louvor aos policiais militares da Força Tática do 1º Batalhão de Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte pela atuação em ocorrência registrada no dia 9 de agosto de 2026, na comunidade da Guarita, em Natal/RN.
Autor(a) principal · apresentada em 01/09/2026 · Em tramitação (Pronta para Pauta)
- REQ 346/2026
Requer o registro de Moção de Louvor ao policial militar Wesley Glaybson Diniz de Lima, matrícula nº 165.898-0, por sua coragem, elevado senso de dever e atuação decisiva na captura de foragido de alta periculosidade, em Natal, Estado do Rio Grande do Norte.
Autor(a) principal · apresentada em 31/08/2026 · Em tramitação (Pronta para Pauta)
- REQ 333/2026
Requer a aprovação de Moção de Louvor aos policiais militares integrantes da ROCAM, do Comando de Policiamento da Capital da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, pela atuação em ocorrência realizada no bairro Bom Pastor, em Natal/RN, que resultou na apreensão de arma de fogo com registro de roubo, drogas e munições.
Autor(a) principal · apresentada em 10/08/2026 · Em tramitação (Aguardando Providências Internas)
- REQ 332/2026
Requer a aprovação de Moção de Louvor ao policial militar Wesley Glaybson Diniz de Lima, matrícula nº 165.898-0, pela atuação que resultou na prisão de foragido da Justiça no bairro do Alecrim, em Natal, Rio Grande do Norte.
Autor(a) principal · apresentada em 10/08/2026 · Em tramitação (Aguardando Providências Internas)
- REQ 330/2026
Requer a expedição, em caráter de urgência, de ofícios ao Tribunal Superior Eleitoral, aos Tribunais Regionais Eleitorais, à Procuradoria-Geral Eleitoral, às Procuradorias Regionais Eleitorais, aos Governadores dos Estados e do Distrito Federal e aos Comandos-Gerais das Polícias Militares, para a adoção de providências destinadas a assegurar o exercício do direito ao voto pelos policiais militares em serviço nas Eleições de 2026, nos termos do art. 233-A do Código Eleitoral.
Autor(a) principal · apresentada em 10/08/2026 · Em tramitação (Aguardando Providências Internas)
- REQ 323/2026
Requer a aprovação de Moção de Louvor aos policiais civis que participaram da “Operação Long Manus”, responsável pela prisão, em Manaus/AM, de investigado por crimes relacionados à pornografia infantil praticados contra criança ou adolescente no Estado do Rio Grande do Norte.
Autor(a) principal · apresentada em 13/07/2026 · Arquivadas (Arquivada)
- REQ 322/2026
Requer a aprovação de Moção de Louvor aos policiais militares integrantes da Força Tática do 4º Batalhão de Polícia Militar e aos bombeiros militares que participaram da operação que resultou na localização do corpo do policial militar reformado Sérgio Paulo Alves da Cruz, na Zona Norte de Natal, Estado do Rio Grande do Norte.
Autor(a) principal · apresentada em 13/07/2026 · Arquivadas (Arquivada)
- REQ 321/2026
Requer a aprovação de Moção de Louvor aos policiais militares integrantes da equipe GTO 01, de João Câmara/RN, pela atuação em ocorrência realizada no Município de Parazinho, Estado do Rio Grande do Norte.
Autor(a) principal · apresentada em 13/07/2026 · Arquivadas (Arquivada)
- REQ 320/2026
Requer a aprovação de Moção de Louvor ao Cabo PM Anderson Gonçalves da Silva, pela atuação decisiva no salvamento de uma criança recém-nascida vítima de engasgo, no município de Parnamirim, Estado do Rio Grande do Norte.
Autor(a) principal · apresentada em 13/07/2026 · Arquivadas (Arquivada)
- REQ 319/2026
Requer a aprovação de Moção de Louvor aos policiais militares que atuaram na apreensão de aproximadamente 30 kg de substância análoga à cocaína, localizada na Praia de Areias Alvas, no município de Grossos/RN, em 5 de julho de 2026.
Autor(a) principal · apresentada em 13/07/2026 · Arquivadas (Arquivada)
- REQ 280/2026
Requer a aprovação de Moção de Louvor aos policiais militares do 12º Batalhão da Polícia Militar do Rio Grande do Norte que atuaram na apreensão de armas de fogo, munições e demais materiais ilícitos na região das Malvinas, em Mossoró/RN.
Autor(a) principal · apresentada em 08/06/2026 · Arquivadas (Arquivada)
- REQ 279/2026
Requer a aprovação de Moção de Louvor à Guarda Municipal de Upanema/RN, em razão da celebração dos seus 22 anos de fundação e atuação institucional, pelos relevantes serviços prestados à segurança da população, à proteção do patrimônio público municipal e à preservação da ordem no Município de Upanema/RN.
Autor(a) principal · apresentada em 08/06/2026 · Arquivadas (Arquivada)
- REQ 278/2026
Requer a aprovação de Moção de Louvor aos policiais civis e militares que participaram da ação integrada realizada no município de Caraúbas/RN, em 22 de maio de 2026, que resultou na apreensão de arma de fogo, munições, entorpecentes e dinheiro fracionado.
Autor(a) principal · apresentada em 08/06/2026 · Arquivadas (Arquivada)
- RPD 9/0
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2823/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta
Autor(a) principal · apresentada em 27/05/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- RPD 8/0
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2823/2025-Requerimento de Adiamento da Votação
Autor(a) principal · apresentada em 27/05/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- RPD 7/0
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2823/2025-Requerimento de Adiamento da Discussão
Autor(a) principal · apresentada em 27/05/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- RPD 6/0
Requerimento de Votação Nominal - PL 2823/2025
Autor(a) principal · apresentada em 27/05/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- RPD 5/0
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta
Autor(a) principal · apresentada em 27/05/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- RPD 4/0
Requerimento de Adiamento da Votação
Autor(a) principal · apresentada em 27/05/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- RPD 3/0
Requerimento de Adiamento da Discussão
Autor(a) principal · apresentada em 27/05/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- RPD 1/0
Requer a inclusão extrapauta do REQ nº 239/2026 – CSPCCO, que requer que seja convidado o Diretor-Geral da Polícia Federal para prestar esclarecimentos acerca de fatos investigados no âmbito da Operação Compliance Zero, envolvendo suposto vazamento de informações sigilosas, corrupção e possível comprometimento da integridade institucional da Polícia Federal.
Coautor(a) · apresentada em 19/05/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- EMC 2/0
Altera o Art. 7º inciso XII da constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos.
Coautor(a) · apresentada em 14/05/2026 · Em tramitação (Apresentação de Requerimento)
- EMC 1/0
Altera o Art. 7º inciso XIII da Constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos.
Coautor(a) · apresentada em 14/05/2026 · Em tramitação (Apresentação de Requerimento)
- PEC 9/2026
Altera o art. 228 da Constituição Federal, para reduzir a idade mínima de imputabilidade penal, nas condições que estabelece.
Coautor(a) · apresentada em 12/05/2026 · Em tramitação (Tramitando em Conjunto)
- PEC 8/2026
Altera o art. 228 da Constituição Federal para admitir, em caráter excepcional, a redução da maioridade penal em casos de crimes hediondos e de crueldade extrema contra pessoas e animais.
Coautor(a) · apresentada em 11/05/2026 · Em tramitação (Tramitando em Conjunto)
- REQ 229/2026
Requer a aprovação de Moção de Louvor às equipes da Força Tática do 4º BPM e da Rádio Patrulha, da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, pela atuação na ocorrência de roubo com reféns na loja Magazine Luiza, situada na Avenida Bacharel Tomaz Landim, em Natal/RN.
Autor(a) principal · apresentada em 11/05/2026 · Arquivadas (Arquivada)
- EMP 71/0
Emenda modificativa de Plenário ao PL 2780/2024
Coautor(a) · apresentada em 06/05/2026 · Em tramitação (Aguardando Providências Internas)
- RPD 1/0
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 219/2026 CSPCCO
Coautor(a) · apresentada em 05/05/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- RPD 10/0
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REP 26/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REP 26/2025
Autor(a) principal · apresentada em 05/05/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 12/10/2026
- Senado Federal: dados conferidos em 12/10/2026