Rômulo Fernandes
Deputado(a) estadual — SP · PT
Em exercício: Deputado(a) estadual — SP (mandato 2023 → 2027)
Eleito(a) em 2026 · posse em 01/02/2027o que isso quer dizer?
Ser eleito não é o mesmo que estar exercendo o cargo. O resultado da eleição do TSE mostra quem foi eleito; quem está no cargo hoje depende de posse, licenças, renúncias e cassações. Quando não temos uma fonte oficial que confirme o exercício, mostramos "eleito(a), exercício não confirmado".
Exemplo: Um vereador eleito em 2024 pode ter se licenciado para virar secretário municipal; nesse caso quem exerce o mandato é o suplente.
Propostas
Dados da Assembleia Legislativa — São Paulo, coletados do sistema legislativo da própria casa. Cada casa registra o que quer: os números não servem para comparar parlamentares de casas diferentes.
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- Req. 2873/2026
Propõe a constituição de Comissão de Representação com o objetivo de realizar visita institucional aos assentamentos da Região do Pontal do Paranapanema, agendas no município de Presidente Prudente, nos dias 21 e 22 de julho de 2026.
Autor(a) principal · apresentada em 17/07/2026 · Outras situações (Publicado o Ato nº 127, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia a Deputada Beth Sahão para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2))
- PL 656/2026
Autoriza o Poder Executivo a implantar o Hospital Estadual de Mauá, com vistas ao fortalecimento da assistência hospitalar regional no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
Autor(a) principal · apresentada em 01/07/2026 · Outras situações (Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
- PLC 11/2026
Altera a Lei Complementar nº 651, de 31 de julho de 1990, que dispõe sobre a criação, fusão, incorporação e desmembramento de Municípios e criação, organização e supressão de Distritos, para adequá-la à Lei Complementar Federal nº 230, de 15 de abril de 2026, que dispõe sobre normas gerais aplicáveis ao desmembramento de parte de um Município para incorporação a outro, limítrofe, nos termos do § 4º do art. 18 da Constituição Federal, disciplinando o procedimento de desmembramento de parte de Município para incorporação a outro limítrofe, e dá outras providências.
Autor(a) principal · apresentada em 22/06/2026 · Outras situações (Distribuído ao Deputado Mauro Bragato)
- PL 624/2026
Institui o Plano Estadual de Saúde Mental do Campo.
Autor(a) principal · apresentada em 22/06/2026 · Outras situações (Distribuído a Deputada Marta Costa)
- PL 598/2026
Institui o Índice Paulista de Acessibilidade Municipal - IPAM.
Autor(a) principal · apresentada em 16/06/2026 · Outras situações (Distribuído ao Deputado Reis)
- Req. 2205/2026
Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de representar a ALESP em agendas no município de Barretos e região, nos dias 02 e 03 de junho de 2026, com as respectivas despesas custeadas por verba de gabinete.
Autor(a) principal · apresentada em 26/05/2026 · Outras situações (Publicado o Ato nº 93, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia a Deputada Beth Sahão para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2))
- Req. 2206/2026
Propõe a constituição de Comissão de Representação com a finalidade de representar a ALESP na realização de visitas e reuniões institucionais junto a entidades filantrópicas e Organizações da Sociedade Civil (OSCs) atuantes nas áreas social e da saúde, nos dias 26, 28 e 29 de maio de 2026, nas regiões de Bauru, Ourinhos e Botucatu, com despesas custeadas por verba de gabinete parlamentar.
Autor(a) principal · apresentada em 26/05/2026 · Outras situações (Publicado o Ato nº 94, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia a Deputada Dani Alonso para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2))
- Indicação 8030/2026
Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos para o custeio da saúde do município de Socorro.
Autor(a) principal · apresentada em 12/05/2026 · Em tramitação (Publicacao - Publicado no D.A. p. %NR_FOLHA_DIARIO%)
- Indicação 7505/2026
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para custeio da saúde do município de Emilianópolis.
Autor(a) principal · apresentada em 05/05/2026 · Em tramitação (Publicacao - Publicado no D.A. p. %NR_FOLHA_DIARIO%)
- Indicação 7405/2026
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para custeio da saúde do município de Santa Fé do Sul.
Autor(a) principal · apresentada em 04/05/2026 · Em tramitação (Publicacao - Publicado no D.A. p. %NR_FOLHA_DIARIO%)
- Indicação 7404/2026
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para custeio da saúde do município de Teodoro Sampaio.
Autor(a) principal · apresentada em 04/05/2026 · Em tramitação (Publicacao - Publicado no D.A. p. %NR_FOLHA_DIARIO%)
- Req. 1361/2026
Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a ALESP no dia 15 de abril de 2026, na cidade de Piracicaba, na Audiência Pública "Dia do Rio Piracicaba", para tratar de assuntos relevantes na formulação de políticas públicas, alinhadas às realidades regionais na concessão destinada a ampliação do sistema de captação e distribuição de água da Bacia PCJ; as despesas serão custeadas via verba de gabinete.
Autor(a) principal · apresentada em 15/04/2026 · Outras situações (Publicado o Ato nº 49 de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia a Deputada Ana Perugini para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2))
- Req. 1337/2026
Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de, no dia 14 de abril de 2026, na cidade do Rio de Janeiro - RJ, representar a Assembleia Legislativa de São Paulo em reunião com a Diretoria da Transpetro.
Autor(a) principal · apresentada em 14/04/2026 · Outras situações (Publicado o Ato nº 46 de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia o Deputado Luiz Fernando T. Ferreira para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2))
- RI 129/2026
Requer ao Sr. Secretário de Transportes Metropolitanos informações sobre a substituição da frota de trens da Linha 10-Turquesa da CPTM por composições mais antigas.
Autor(a) principal · apresentada em 10/04/2026 · Outras situações (Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.)
- RI 128/2026
Requer ao Sr. Secretário de Parcerias em Investimentos informações sobre os processos de concessão do sistema ferroviário metropolitano, especialmente quanto aos impactos sobre a Linha 10-Turquesa e a qualidade do serviço prestado aos seus usuários.
Autor(a) principal · apresentada em 10/04/2026 · Outras situações (Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.)
- Req. 1206/2026
Propõe a constituição de Comissão de Representação com a finalidade de participação no 4º Congresso Nacional da CNTTL e reuniões ministeriais em Brasília.
Autor(a) principal · apresentada em 02/04/2026 · Outras situações (Publicado o Ato nº 39, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia o Deputado Teonilio Barba para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2))
- Indicação 4624/2026
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para custeio da saúde do município de Mongaguá.
Autor(a) principal · apresentada em 30/03/2026 · Em tramitação (Publicacao - Publicado no D.A. p. %NR_FOLHA_DIARIO%)
- PL 258/2026
Declara de utilidade pública o Instituto Ryan, com sede em Guarujá.
Autor(a) principal · apresentada em 26/03/2026 · Outras situações (Devolvido com cota do Relator, Deputado Reis.)
- PL 214/2026
Institui a Política Estadual de Prevenção, Monitoramento e Controle da Violência Escolar.
Autor(a) principal · apresentada em 18/03/2026 · Outras situações (Comissao - Entrada na Pauta de Comissoes)
- PL 213/2026
Institui a Política Estadual de Atenção às Divisas Intermunicipais (PEADI).
Autor(a) principal · apresentada em 17/03/2026 · Outras situações (Distribuído ao Deputado Rômulo Fernandes)
- RI 69/2026
Requer à Sra. Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística informações sobre o sistema de esgotamento sanitário que atende a região da Vila Itaim, Vila Aymoré, Vila Alabama e entorno, na Capital.
Autor(a) principal · apresentada em 16/03/2026 · Outras situações (Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.)
- Req. 787/2026
Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de representar a ALESP em viagem a Brasília-DF nos dias 23 e 24 de março de 2026, para realização de reuniões com Ministérios do Governo Federal, para tratar de investimentos para o Estado de São Paulo, com as respectivas despesas custeadas via verba de gabinete.
Autor(a) principal · apresentada em 13/03/2026 · Outras situações (Publicado o Ato nº 26, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia o Deputado Donato para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2))
- Indicação 2858/2026
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para custeio da saúde do município de Rosana.
Autor(a) principal · apresentada em 12/03/2026 · Em tramitação (Publicacao - Publicado no D.A. p. %NR_FOLHA_DIARIO%)
- Indicação 2656/2026
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para custeio da saúde do município de Cândido Mota.
Autor(a) principal · apresentada em 10/03/2026 · Em tramitação (Publicacao - Publicado no D.A. p. %NR_FOLHA_DIARIO%)
- Indicação 2650/2026
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para custeio da saúde do município de Andradina.
Autor(a) principal · apresentada em 10/03/2026 · Em tramitação (Publicacao - Publicado no D.A. p. %NR_FOLHA_DIARIO%)
- Indicação 2639/2026
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para custeio da saúde do município de Cotia.
Autor(a) principal · apresentada em 10/03/2026 · Em tramitação (Publicacao - Publicado no D.A. p. %NR_FOLHA_DIARIO%)
- Indicação 2638/2026
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para custeio da saúde do município de Jambeiro.
Autor(a) principal · apresentada em 10/03/2026 · Em tramitação (Publicacao - Publicado no D.A. p. %NR_FOLHA_DIARIO%)
- Indicação 2637/2026
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para custeio da saúde do município de Amparo.
Autor(a) principal · apresentada em 10/03/2026 · Em tramitação (Publicacao - Publicado no D.A. p. %NR_FOLHA_DIARIO%)
- Indicação 2635/2026
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para custeio da saúde do município de Pedra Bela.
Autor(a) principal · apresentada em 10/03/2026 · Em tramitação (Publicacao - Publicado no D.A. p. %NR_FOLHA_DIARIO%)
- Indicação 2634/2026
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para custeio da saúde do município de Três Fronteiras.
Autor(a) principal · apresentada em 10/03/2026 · Em tramitação (Publicacao - Publicado no D.A. p. %NR_FOLHA_DIARIO%)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 18/10/2026
- Senado Federal: dados conferidos em 18/10/2026