Assembleia Legislativa — São PauloApresentada em 16/06/2026
PL 598/2026
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Institui o Índice Paulista de Acessibilidade Municipal - IPAM.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Distribuído ao Deputado Reis
Desde 08/07/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Rômulo Fernandes (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 15/06/2026Autuacao - Em Autuacao
- 15/06/2026Publicacao - Em Selecao
- 16/06/2026Publicado no Diário da Assembleia
- 16/06/2026Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
- 16/06/2026Pauta - Em Pauta
- 17/06/2026Pauta de 1ª sessão.
- 18/06/2026Pauta de 2ª sessão.
- 19/06/2026Pauta de 3ª sessão.
- 22/06/2026Pauta de 4ª sessão.
- 23/06/2026Pauta de 5ª sessão.
- 23/06/2026Distribuicao - Em distribuicao
- 23/06/2026Distribuicao - Em distribuicao
- 24/06/2026Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDDPD - Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
- 24/06/2026Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR)
- 08/07/2026Distribuído ao Deputado Reis (CCJR)
- Assembleia Legislativa de São Paulo: dados conferidos em 18/10/2026