Roberto Rocha
Vereador(a) — CE · DC
Mandato 2025 → 2028 · Em exercícioPropostas
Dados da Câmara Municipal de Eusébio, coletados do sistema legislativo da própria casa. Cada casa registra o que quer: os números não servem para comparar parlamentares de casas diferentes.
Esta casa não publica, nos dados abertos que o portal coleta: gastos de gabinete.
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- REQ 864/2026
Requer a construção de um Terminal Rodoviário no bairro Mangabeira, na forma que indica.
Autor(a) principal · apresentada em 09/10/2026 · Outras situações
- REQ 863/2026
Requer o envio de expediente à Autarquia Municipal de Trânsito de Eusébio (AMT), solicitando a realização de estudo técnico para a implantação de placas de proibido estacionar, acompanhadas da devida sinalização, na Rua Precabura, nas proximidades do Depósito do Ventura, no bairro Precabura, na forma que indica.
Autor(a) principal · apresentada em 09/10/2026 · Outras situações
- PLO 40/2026
Declara e reconhece de Utilidade Pública a Associação para o Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde - ADTIS, na forma que indica.
Autor(a) principal · apresentada em 31/08/2026 · Arquivadas (Arquivado)
- REQ 682/2026
Requer a construção e implantação do Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Eusébio no Bairro Autódromo, nas proximidades do Açude Perigoso, reunindo em um único complexo os principais órgãos, secretarias e setores da Administração Pública Municipal, na forma que indica.
Autor(a) principal · apresentada em 31/08/2026 · Arquivadas (Arquivado)
- REQ 680/2026
Requer a realização de estudo técnico visando à ampliação do Programa Minha Casa é Minha para contemplar os imóveis do bairro Mangabeira que ainda não possuem regularização fundiária, na forma que indica.
Autor(a) principal · apresentada em 31/08/2026 · Arquivadas (Arquivado)
- REQ 679/2026
Requer o envio de expediente à Autarquia Municipal de Trânsito de Eusébio (AMT), solicitando a realização de estudo técnico para a implantação de duas lombo-faixas (faixas elevadas), com a devida sinalização horizontal e vertical, na Rua dos Caetanos, nas proximidades da Escolinha Casa da Tia Lia, no bairro Mangabeira, na forma que indica.
Autor(a) principal · apresentada em 31/08/2026 · Arquivadas (Arquivado)
- REQ 678/2026
Requer a pavimentação em piso intertravado da Rua Maria Alves Pires, no bairro Mangabeira, na forma que indica.
Autor(a) principal · apresentada em 31/08/2026 · Arquivadas (Arquivado)
- REQ 677/2026
Requer a pavimentação em piso intertravado das Ruas do Amigo, Nova Esperança, Guabiraba, Simone Vasconcelos, São Camilo, Travessa São Camilo, bem como das demais vias do Residencial Pacoti, no bairro Mangabeira, na forma que indica.
Autor(a) principal · apresentada em 31/08/2026 · Arquivadas (Arquivado)
- REQ 771/2026
Requer o envio de expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando a realização de estudo técnico visando à viabilidade de implantação de ações destinadas à promoção da acessibilidade nos espaços públicos do Município de Eusébio, na forma que indica.
Autor(a) principal · apresentada em 21/08/2026 · Arquivadas (Arquivado)
- REQ 770/2026
Requer o envio de expediente ao Poder Executivo Municipal, solicitando a construção de uma nova sede para a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Eusébio, na forma que indica.
Autor(a) principal · apresentada em 21/08/2026 · Arquivadas (Arquivado)
- IND 94/2026
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal “Eusébio Acessível”, destinado à promoção da acessibilidade e à eliminação progressiva de barreiras arquitetônicas e urbanísticas nos espaços públicos do Município de Eusébio, e dá outras providências.
Autor(a) principal · apresentada em 21/08/2026 · Outras situações (Incluído na Ordem do Dia)
- REQ 739/2026
Requer o envio de expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (SEINSPE), solicitando a realização de visita técnica no CEI Maria Zuleide Rocha, com a finalidade de avaliação das condições estruturais e de conservação da unidade escolar, visando uma possível reforma do equipamento público, no bairro Mangabeira, na forma que indica.
Autor(a) principal · apresentada em 14/08/2026 · Arquivadas (Arquivado)
- REQ 737/2026
Requer a continuação da pavimentação em pedra tosca (calçamento) ou com piso intertravado da Rua Edísio Facó, no bairro Encantada, na forma que indica.
Autor(a) principal · apresentada em 14/08/2026 · Arquivadas (Arquivado)
- REQ 738/2026
Requer o envio de expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (SEINSPE), solicitando a pintura de toda a estrutura do CEI Maria Zuleide Rocha, no bairro Mangabeira, na forma que indica.
Autor(a) principal · apresentada em 14/08/2026 · Arquivadas (Arquivado)
- REQ 705/2026
Requer o envio de expediente à Autarquia Municipal de Trânsito de Eusébio (AMT), solicitando a realização de estudo técnico para a implantação de duas lombo-faixas (faixas elevadas), com a devida sinalização horizontal e vertical na Rua Santo Amaro, nas proximidades do Mercadinho Santo Amaro, no bairro Encantada, na forma que indica.
Autor(a) principal · apresentada em 07/08/2026 · Arquivadas (Arquivado)
- REQ 704/2026
Requer a pavimentação em piso intertravado na Rua Francisco Gabriel Severo da Guia, no bairro Encantada, na forma que indica.
Autor(a) principal · apresentada em 07/08/2026 · Arquivadas (Arquivado)
- REQ 703/2026
Requer o envio de expediente à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos (SEINSPE), solicitando a pavimentação asfáltica da Rua Thomas Edison, no bairro Encantada, na forma que indica.
Autor(a) principal · apresentada em 07/08/2026 · Arquivadas (Arquivado)
- REQ 702/2026
Requer o envio de expediente à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos (SEINSPE), solicitando a pavimentação asfáltica da Rua Nikola Tesla, no bairro Encantada, na forma que indica.
Autor(a) principal · apresentada em 07/08/2026 · Arquivadas (Arquivado)
- REQ 701/2026
Requer o envio de expediente à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos (SEINSPE), solicitando a pavimentação asfáltica da Rua Marílio Maia da Silva, no bairro Encantada, na forma que indica.
Autor(a) principal · apresentada em 07/08/2026 · Arquivadas (Arquivado)
- REQ 700/2026
Requer o envio de expediente à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos (SEINSPE), solicitando a pavimentação asfáltica da Rua Luiz Nunes de Melo, no bairro Encantada, na forma que indica.
Autor(a) principal · apresentada em 07/08/2026 · Arquivadas (Arquivado)
- REQ 699/2026
Requer o envio de expediente à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos (SEINSPE), solicitando a pavimentação asfáltica da Avenida da Seresta, no bairro Encantada, na forma que indica.
Autor(a) principal · apresentada em 07/08/2026 · Arquivadas (Arquivado)
- REQ 698/2026
Requer o envio do expediente para uma ação conjunta entre a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos de Eusébio e a CAGECE para a realização de estudo técnico visando à extensão da rede de abastecimento de água na Rua Santo André, no bairro Precabura, tendo como referência as proximidades da Escola Raimundo Nonato da Silva (antiga Escola do Cararu), na forma que indica.
Autor(a) principal · apresentada em 07/08/2026 · Arquivadas (Arquivado)
- REQ 697/2026
Requer ao Poder Executivo a realização de estudo técnico para a implantação de Salas Municipais de Velórios em locais estratégicos do Município de Eusébio, destinadas ao acolhimento das famílias durante a realização de velórios, na forma que indica.
Autor(a) principal · apresentada em 07/08/2026 · Arquivadas (Arquivado)
- IND 84/2026
Dispõe sobre a implantação de Salas Municipais de Velórios no Município de Eusébio, e dá outras providências.
Autor(a) principal · apresentada em 07/08/2026 · Arquivadas (Arquivado)
- PLO 42/2026
Oficializa as denominações das vias do Bairro Encantada, na forma que indica.
Autor(a) principal · apresentada em 07/08/2026 · Arquivadas (Arquivado)
- IND 77/2026
Dispõe sobre a realização de estudos técnicos para viabilizar a revitalização da área localizada na Rua João de Abreu (antiga Travessa Beira Rio), no bairro Mangabeira, às margens do Rio Pacoti, com a implantação de um espaço de lazer, turismo, gastronomia e desenvolvimento econômico, e dá outras providências.
Autor(a) principal · apresentada em 26/06/2026 · Arquivadas (Arquivado)
- IND 76/2026
Dispõe sobre a adoção de medidas para o aprimoramento da qualidade dos serviços funerários disponibilizados à população em situação de vulnerabilidade social no Município de Eusébio, e dá outras providências, e dá outras providências.
Autor(a) principal · apresentada em 26/06/2026 · Arquivadas (Arquivado)
- REQ 652/2026
Requer o envio de expediente à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos (SEINSPE), solicitando um estudo técnico de viabilidade para o recapeamento asfáltico ou a realização de operação tapa-buraco na Rua Ramiro Abreu, no bairro Mangabeira.
Autor(a) principal · apresentada em 26/06/2026 · Arquivadas (Arquivado)
- REQ 651/2026
Requer o envio de expediente ao Poder Executivo Municipal, que realize estudos técnicos para viabilizar a revitalização da área localizada na Rua João de Abreu (antiga Travessa Beira Rio), no bairro Mangabeira, às margens do Rio Pacoti, com a implantação de um espaço de lazer, turismo, gastronomia e desenvolvimento econômico, na forma que indica.
Autor(a) principal · apresentada em 26/06/2026 · Arquivadas (Arquivado)
- REQ 650/2026
Requer o envio de expediente ao Poder Executivo Municipal, solicitando a adoção de medidas para o aprimoramento da qualidade dos serviços funerários disponibilizados à população em situação de vulnerabilidade social no Município de Eusébio, na forma que indica.
Autor(a) principal · apresentada em 26/06/2026 · Arquivadas (Arquivado)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 18/10/2026
- Senado Federal: dados conferidos em 18/10/2026