Roberto Rocha
Vereador(a) — CE · DC
Mandato 2025 → 2028 · Em exercícioNome civil: TSE — Portal de Dados Abertos, 06/10/2024 · Nome de urna: TSE — Portal de Dados Abertos, 06/10/2024 · Nascimento: TSE — Portal de Dados Abertos, 06/10/2024
Propostas
Dados da Câmara Municipal de Eusébio, coletados do sistema legislativo da própria casa. Cada casa registra o que quer: os números não servem para comparar parlamentares de casas diferentes.
Esta casa não publica, nos dados abertos que o portal coleta: gastos de gabinete.
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- REQ 621/2026
Requer o envio deste expediente à Autarquia Municipal de Trânsito (AMT), solicitando a realização de um estudo técnico de viabilidade para a implantação de um sinal semafórico temporizado da Estrada do Fio e Rua do Cruzeiro, entre os bairros Encantada e Coaçu, na forma que indica.
Autor(a) principal · apresentada em 12/06/2026 · Arquivadas (Arquivado)
- REQ 620/2026
Requer o envio deste expediente à Autarquia Municipal de Trânsito (AMT), solicitando a realização de um estudo técnico de viabilidade para a implantação de um sinal semafórico temporizado na Avenida Francisco Ferreira da Silva (antiga Avenida Ednardo Weyne), nas proximidades do número 2815, no bairro Mangabeira, na forma que indica.
Autor(a) principal · apresentada em 12/06/2026 · Arquivadas (Arquivado)
- REQ 619/2026
Requer o envio de expediente ao Poder Executivo Municipal, solicitando a realização de estudos e avaliação de viabilidade para a criação do Programa Municipal "Nossa História, Nossa Gente", voltado à preservação da memória histórica dos bairros, comunidades e personalidades que contribuíram para o desenvolvimento do Município de Eusébio, na forma que indica.
Autor(a) principal · apresentada em 12/06/2026 · Arquivadas (Arquivado)
- REQ 618/2026
Requer o envio de expediente à Secretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos de Eusébio (SEINSPE), solicitando a ampliação da iluminação pública com a instalação de luminárias completas em LED com braços na Rua Francisco Raimundo Monteiro Cavalcante, no bairro Encantada, na forma que indica.
Autor(a) principal · apresentada em 12/06/2026 · Arquivadas (Arquivado)
- IND 71/2026
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal "Nossa História, Nossa Gente", com a implantação de espaços de memória nas escolas da rede municipal para preservação da história dos bairros, das comunidades e das personalidades que contribuíram para o desenvolvimento do Município de Eusébio, e dá outras providências.
Autor(a) principal · apresentada em 12/06/2026 · Arquivadas (Arquivado)
- IND 63/2026
Dispõe sobre a realização de estudos técnicos, financeiros e administrativos para a implementação de políticas públicas de valorização, capacitação e melhoria das condições de trabalho dos profissionais de apoio escolar da rede municipal de ensino, e dá outras providências.
Autor(a) principal · apresentada em 05/06/2026 · Arquivadas (Arquivado)
- REQ 609/2026
Requer manifestação de apoio às discussões em tramitação no Congresso Nacional voltadas à valorização dos profissionais de apoio da educação básica pública, especialmente àquelas relacionadas à instituição de piso salarial profissional nacional para a categoria, na forma que indica.
Autor(a) principal · apresentada em 05/06/2026 · Arquivadas (Arquivado)
- REQ 608/2026
Requer o envio de expediente à Secretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos (SEINSPE), solicitando a realização de serviços de limpeza e manutenção urbana na Rua Antônio Façanha de Abreu, bairro Timbú, na forma que indica.
Autor(a) principal · apresentada em 05/06/2026 · Arquivadas (Arquivado)
- REQ 607/2026
Requer o envio de expediente à Secretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos (SEINSPE), solicitando a realização de serviços de limpeza e manutenção urbana nas ruas Vera Lúcia Sampaio, Elpídio Procópio do Nascimento, Guiomar Pio Ferreira, Luiz Guimarães, José Inácio Abreu, Antônia Dantas de Queiroz e Rua Valdomiro de Abreu Lima, todas no bairro Mangabeira, na forma que indica.
Autor(a) principal · apresentada em 05/06/2026 · Arquivadas (Arquivado)
- IND 58/2026
Dispõe sobre a ampliação e fortalecimento das ações esportivas da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude, através da implantação de núcleos de escolinhas esportivas nos bairros do Município de Eusébio, e dá outras providências.
Autor(a) principal · apresentada em 29/05/2026 · Arquivadas (Arquivado)
- REQ 594/2026
Requer o envio de expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (SEINSPE), solicitando a realização de estudo técnico para a construção de um novo chafariz comunitário no bairro Mangabeira, na forma que indica.
Autor(a) principal · apresentada em 29/05/2026 · Arquivadas (Arquivado)
- REQ 593/2026
Requer o envio de expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (SEINSPE), solicitando a realização de serviços de limpeza, poda, capinagem, varrição e retirada de lixo e entulhos na Rua Francisco Calado de Souza, localizada entre os bairros Encantada e Mangabeira, na forma que indica.
Autor(a) principal · apresentada em 29/05/2026 · Arquivadas (Arquivado)
- REQ 592/2026
Requer o envio de expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (SEINSPE), solicitando a realização de serviços de limpeza, poda, capinagem, varrição e retirada de lixo e entulhos na Rua Pedro Araújo de Lima Pontes (antiga Marquês de Pombal), no bairro Mangabeira, na forma que indica.
Autor(a) principal · apresentada em 29/05/2026 · Arquivadas (Arquivado)
- REQ 591/2026
Requer o envio de expediente à Secretaria Municipal de Esporte e Juventude solicitando a ampliação e fortalecimento das ações esportivas no Município de Eusébio, mediante a implantação de núcleos de escolinhas esportivas nos bairros da cidade, na forma que indica.
Autor(a) principal · apresentada em 29/05/2026 · Arquivadas (Arquivado)
- REQ 559/2026
Requer o envio de expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (SEINSPE), solicitando a realização de serviços de limpeza, capinagem, varrição e retirada de lixo e entulhos na Rua João de Abreu, antiga Travessa Beira Rio, no bairro Mangabeira, na forma que indica
Autor(a) principal · apresentada em 22/05/2026 · Arquivadas (Arquivado)
- PDL 7/2026
Concede o Título de Cidadão Eusebiense ao Sr. Denilson Fagner das Chagas Reis Vieira, na forma que indica.
Autor(a) principal · apresentada em 22/05/2026 · Arquivadas (Arquivado)
- IND 55/2026
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal “Abraço Pós-Luto”, destinado ao acolhimento psicológico, emocional e social de pessoas e famílias enlutadas no Município de Eusébio, e dá outras providências.
Autor(a) principal · apresentada em 22/05/2026 · Arquivadas (Arquivado)
- REQ 547/2026
Requer o envio de expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (SEINSPE), solicitando a realização de serviços de limpeza, capinagem, varrição e retirada de lixo e entulhos na Rua das Pitangas, no bairro Encantada, na forma que indica.
Autor(a) principal · apresentada em 22/05/2026 · Arquivadas (Arquivado)
- REQ 546/2026
Requer a construção de uma nova Unidade Básica de Saúde da Família – UBASF no bairro Coaçu, na forma que indica.
Autor(a) principal · apresentada em 22/05/2026 · Arquivadas (Arquivado)
- REQ 549/2026
Requer o envio de expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (SEINSPE), solicitando a realização de serviços de limpeza, capinagem, varrição e retirada de lixo e entulhos na Travessa Ricardo Batista da Silva, no bairro Olho D’água, na forma que indica
Autor(a) principal · apresentada em 22/05/2026 · Arquivadas (Arquivado)
- REQ 548/2026
Requer o envio de expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (SEINSPE), solicitando a realização de serviços de limpeza, capinagem, varrição e retirada de lixo e entulhos na Rua das Samambaias, no bairro Encantada, na forma que indica.
Autor(a) principal · apresentada em 22/05/2026 · Arquivadas (Arquivado)
- REQ 545/2026
Requer a ampliação do Programa Minha Casa é Minha (de regularização fundiária) para o bairro Santa Clara, na forma que indica.
Autor(a) principal · apresentada em 21/05/2026 · Arquivadas (Arquivado)
- PDL 6/2026
Concede o Título de Cidadão Eusebiense ao Sr. Silvany Araújo Dantas, na forma que indica.
Autor(a) principal · apresentada em 15/05/2026 · Arquivadas (Arquivado)
- IND 52/2026
Indica ao Poder Executivo Municipal a criação do Programa Municipal Casa Digna – Reforma e Melhoria Habitacional, destinado à concessão de apoio técnico, material e operacional para a realização de pequenas reformas, reparos e adaptações em residências de famílias em situação de vulnerabilidade social no Município de Eusébio, e dá outras providências.
Autor(a) principal · apresentada em 15/05/2026 · Arquivadas (Arquivado)
- REQ 527/2026
Requer o envio de expediente à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos de (SEINSPE), solicitando a realização de estudo técnico para viabilidade da instalação de containers de lixo em pontos estratégicos dos bairros do município, na forma que indica.
Autor(a) principal · apresentada em 15/05/2026 · Arquivadas (Arquivado)
- REQ 526/2026
Requer o envio de expediente à Autarquia Municipal de Trânsito de Eusébio (AMT) para a realização de estudo técnico e a instalação de lombo-faixas (faixas elevadas) na Rua Guaramirim, especialmente nas proximidades do nº 366, no bairro Lagoinha, na forma que indic
Autor(a) principal · apresentada em 15/05/2026 · Arquivadas (Arquivado)
- REQ 525/2026
Requer o envio de expediente à Secretaria Municipal de Saúde e à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos de Eusébio, solicitando prioridade na construção de uma nova Unidade Básica de Saúde da Família – UBASF no bairro Mangabeira, na forma que indica.
Autor(a) principal · apresentada em 15/05/2026 · Arquivadas (Arquivado)
- REQ 501/2026
Requer o envio de expediente à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos (SEINSPE), solicitando um estudo técnico de viabilidade para o recapeamento asfáltico ou a realização de operação tapa-buraco na Rua São Miguel, no bairro Lagoinha, na forma que indica.
Autor(a) principal · apresentada em 08/05/2026 · Arquivadas (Arquivado)
- REQ 500/2026
Requer o envio de expediente à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos (SEINSPE), solicitando a pavimentação asfáltica da Rua Miguel Ximenes de Melo, no bairro Lagoinha, na forma que indica.
Autor(a) principal · apresentada em 08/05/2026 · Arquivadas (Arquivado)
- REQ 499/2026
Requer o envio de expediente à Enel Distribuição Ceará solicitando intervenção urgente para correção das constantes oscilações e interrupções de energia elétrica no bairro Coaçu, na forma que indica.
Autor(a) principal · apresentada em 08/05/2026 · Arquivadas (Arquivado)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 22/10/2026
- Senado Federal: dados conferidos em 22/10/2026