Raquel de Cocó

Propostas

• PR 2/2026

  Autoriza a doação de bem móvel pertencente ao patrimônio da Câmara Municipal de Coronel Ezequiel/RN ao Município de Coronel Ezequiel/RN e dá outras providências.

  Autor(a) principal · apresentada em 03/08/2026 · Outras situações

• ADM 2/2026

  Dispõe sobre a abertura de realocação ao orçamento vigente corrente, e dá outras providencias.

  Autor(a) principal · apresentada em 01/08/2026 · Outras situações

• RQ 14/2026

  REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM PÓRTICO RECEPTIVO NA ENTRADA DA COMUNIDADE RURAL CACHOEIRA, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  Autor(a) principal · apresentada em 01/06/2026 · Outras situações

• ADM 1/2026

  Altera a composição das comissões permanentes de constituição, legislação, justiça e redação e de finanças, orçamento, contabilidade, controle e fiscalização da Câmara Municipal de Coronel Ezequiel/RN.

  Autor(a) principal · apresentada em 27/04/2026 · Outras situações

• PL 2/2026

  Institui o Programa Municipal de Sanidade Animal, Vacinação e Organização do Rebanho da Agricultura Familiar, cria a Carteira Municipal do Criador Rural no âmbito do Município de Coronel Ezequiel/RN, e dá outras providências

  Autor(a) principal · apresentada em 15/04/2026 · Outras situações

• ATA 6/2026

  ATA DA 6ª SESSÃO ORDINARIA DO PRIMEIRO PERIODO, DA 13ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.

  Autor(a) principal · apresentada em 07/04/2026 · Outras situações

• RQ 8/2026

  REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELÉPIPEDO (CALÇAMENTO) DA LADEIRA QUE DÁ ACESSO À IGREJA DO ALTO DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, NA COMUNIDADE RURAL FIGUEIREDO, NESTE MUNICÍPIO.

  Autor(a) principal · apresentada em 06/04/2026 · Outras situações

• RQ 7/2026

  REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELÉPIPEDO (CALÇAMENTO) DA RUA SEBASTIÃO GOMES DE ANDRADE, BEM COMO A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE ROÇO E A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO QUE LIGA A REFERIDA VIA AO CONJUNTO IRMÃ ELIZA.

  Autor(a) principal · apresentada em 06/04/2026 · Outras situações

• RQ 4/2026

  Requer a reforma da quadra da comunidade Cachoeira e a construção de uma quadra poliesportiva na comunidade Figueredo

  Autor(a) principal · apresentada em 17/03/2026 · Outras situações

• RQ 3/2026

  Requer a instalação de coletores de lixo nas comunidades rurais Cachoeira e Figueredo

  Autor(a) principal · apresentada em 17/03/2026 · Outras situações

• RQ 104/2025

  SOLICITAÇÃO DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 09/2025.

  Autor(a) principal · apresentada em 22/12/2025 · Outras situações

• RQ 103/2025

  SOLICITAÇÃO DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI N° 027/2025.

  Autor(a) principal · apresentada em 15/12/2025 · Outras situações

• RQ 75/2025

  Solicitação de urgência especial ao Projeto de Lei Nº 022/2025

  Autor(a) principal · apresentada em 09/09/2025 · Outras situações

• RQ 74/2025

  Solicitação de urgência especial ao Projeto de Lei Nº 21/2025

  Autor(a) principal · apresentada em 09/09/2025 · Outras situações

• RQ 73/2025

  Solicitação de urgência especial ao Projeto de Lei Nº 19/2025

  Autor(a) principal · apresentada em 09/09/2025 · Outras situações

• RQ 72/2025

  Solicitação de Urgência especial ao Projeto de Lei Nº 18/2025

  Autor(a) principal · apresentada em 09/09/2025 · Outras situações

• RQ 71/2025

  Solicitação de urgência especial ao projeto de Lei Nº 17/2025

  Autor(a) principal · apresentada em 09/09/2025 · Outras situações

• RQ 62/2025

  Solicita a realização de ações de conscientização e implementação de políticas públicas de enfrentamento á violência contra a mulher no âmbito do município no mês de agosto "agosto lilás".

  Autor(a) principal · apresentada em 04/08/2025 · Outras situações

• RQ 63/2025

  Solicita á secretaria municipal de educação a implantação de oficinas de artes marciais (como capoeira, judô, taekwondo, jiu-jitsu, karatê, entre outras) nas escolas públicas do município, como medida educativa, cultural e de proteção sociais ás crianças e adolescentes

  Autor(a) principal · apresentada em 04/08/2025 · Outras situações

• RQ 59/2025

  Solicita a instalação de um redutor de velocidade (Lombada Eletrônica) na RN-023 que liga o município de Coronel Ezequiel/RN a Santa Cruz/RN.

  Autor(a) principal · apresentada em 16/06/2025 · Outras situações

• RQ 58/2025

  SOLICITAÇÃO DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI N° 15/2025.

  Autor(a) principal · apresentada em 09/06/2025 · Outras situações

• RQ 54/2025

  Solicitação de urgência especial ao Projeto de Lei Complementar Municipal N° 13/2025

  Autor(a) principal · apresentada em 02/06/2025 · Outras situações

• RQ 53/2025

  Solicitação de urgência especial ao Projeto de Lei N° 12/2025

  Autor(a) principal · apresentada em 02/06/2025 · Outras situações

• RQ 51/2025

  Solicita a instalação de dois redutores de velocidade (quebra - mola) na comunidade Cachoeiras no município de Coronel Ezequiel/RN

  Autor(a) principal · apresentada em 26/05/2025 · Outras situações

• RQ 50/2025

  Solicitação de urgência especial ao Projeto de Lei

  Autor(a) principal · apresentada em 19/05/2025 · Outras situações

• PR 6/2025

  Regulamenta a aplicação da lei federal Nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, que trata da lei de proteção de dados pessoais (LGPD), no âmbito da Câmara Municipal de Coronel Ezequiel/RN e dá outras providências

  Autor(a) principal · apresentada em 19/05/2025 · Outras situações

• PR 5/2025

  Regulamenta a aplicação da lei federal Nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 lei de acesso á informação (LAI) no âmbito da Câmara Municipal de Coronel Ezequiel/RN, e dá outras providências

  Autor(a) principal · apresentada em 19/05/2025 · Outras situações

• PR 4/2025

  Dispõe sobre a regulamentação, a estrutura e o funcionamento da ouvidoria parlamentar do poder legislativo municipal de Coronel Ezequiel/RN e providências

  Autor(a) principal · apresentada em 19/05/2025 · Outras situações

• RQ 32/2025

  SOLICITAÇÃO DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI

  Autor(a) principal · apresentada em 08/04/2025 · Outras situações

• RQ 31/2025

  SOLICITAÇÃO DE URGÊNCIA ESPECIAL A PROJETO DE LEI.

  Autor(a) principal · apresentada em 07/04/2025 · Outras situações

• Câmara dos Deputados: dados conferidos em 21/10/2026
• Senado Federal: dados conferidos em 21/10/2026