Raphael Rios

Propostas

• IND 985/2026

  Seja encaminhado ao prefeito Robson Magela e à Secretária Municipal de Serviços Urbanos, Anna Tereza de Ávila, o seguinte pedido de providência:- Que seja estudada a viabilidade de destinação de uma área pública para a construção de galpões destinados às associações e cooperativas que atuam na coleta seletiva de materiais recicláveis.

  Autor(a) principal · apresentada em 14/10/2026 · Outras situações

• MOC 986/2026

  Seja encaminhada Moção de Congratulação e Reconhecimento à Casa de Nazaré, em comemoração aos 70 anos de história e em reconhecimento à sua relevante trajetória de dedicação à educação, à assistência social e à promoção do desenvolvimento humano no município de Araxá/MG.

  Autor(a) principal · apresentada em 14/10/2026 · Outras situações

• MOC 984/2026

  Seja encaminhada Moção de Pesar aos familiares da Sra. Solange Maria da Silva, pelo seu falecimento ocorrido no dia 03 de Outubro de 2026.

  Autor(a) principal · apresentada em 14/10/2026 · Outras situações

• PLO 217/2026

  "Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 3.295, de 22 de setembro de 1997, para estabelecer medidas de proteção às mudas de árvores durante a execução de serviços de roçada, capina, limpeza urbana e manutenção de áreas públicas."

  Autor(a) principal · apresentada em 09/09/2026 · Outras situações (Apresentado no Plenário)

• MOC 878/2026

  Seja encaminhada Moção de Congratulação e Reconhecimento à Elaine Afonso Borges, idealizadora, organizadora e fundadora do Dançaraxá, pela realização de sua 25ª edição, no último final de semana, com dedicação e contribuição para a cultura, a arte e o desenvolvimento da dança em Araxá e na nossa região.

  Autor(a) principal · apresentada em 09/09/2026 · Outras situações

• MOC 820/2026

  Seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO e RECONHECIMENTO à Associação da Imprensa Araxaense (AIA), em razão dos 15 anos de sua fundação, celebrando uma trajetória de união, representatividade e valorização da comunicação de Araxá/MG.

  Autor(a) principal · apresentada em 25/08/2026 · Outras situações

• PLO 201/2026

  "Institui o Prêmio "Município Amigo da Primeira Infância" no âmbito do Município de Araxá, e dá outras providências."

  Autor(a) principal · apresentada em 11/08/2026 · Outras situações (Apresentado no Plenário)

• PLO 195/2026

  "Declara de Utilidade Pública Municipal o Serviço Social do Transporte (SEST) e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (SENAT) e dá outras providências."

  Autor(a) principal · apresentada em 04/08/2026 · Aprovadas (Aprovado)

• REQ 648/2026

  Realização de Audiência Pública na data de 15 de Julho de 2026, para debater o Projeto de Lei nº 77/2026, que institui a Revisão do Plano Diretor Estratégico do Município de Araxá/MG, revoga as Lei nº 5.998, de 20 de Junho de 2011, nº 6.055, de 07 de Outubro de 2011, nº 6.596, de 20 de Março de 2014, nº 7.652, de 21 de Dezembro de 2021 e dá outras providências.

  Autor(a) principal · apresentada em 30/06/2026 · Outras situações

• MOC 569/2026

  Seja encaminhada Moção de Pesar aos familiares do Sr. Jair Severo, falecido no dia 08 de Junho de 2026.

  Autor(a) principal · apresentada em 09/06/2026 · Outras situações

• PLO 152/2026

  "Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araxá o “Dia da Responsabilidade Social Conexão Araxá do Uniaraxá” e dá outras providências."

  Autor(a) principal · apresentada em 02/06/2026 · Aprovadas (Aprovado)

• MOC 539/2026

  Seja encaminhada Moção de Congratulações e Reconhecimento ao Centro de Atendimento à Educação Inclusiva - CAEI, em razão dos 10 anos de atuação, comemorados nesta segunda-feira (1º). Um atendimento dedicado à inclusão educacional e ao acolhimento de crianças e adolescentes da rede municipal de ensino de Araxá, com resultados expressivos na transformação de vidas ao longo desta década.

  Autor(a) principal · apresentada em 02/06/2026 · Outras situações

• MOC 538/2026

  Seja encaminhado MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO e RECONHECIMENTO à Igreja Presbiteriana de Araxá, em razão da celebração do seu centenário: 100 anos de história, serviço e contribuição à comunidade araxaense.

  Autor(a) principal · apresentada em 02/06/2026 · Outras situações

• IND 460/2026

  Seja encaminhado ao prefeito Robson Magela, ao Procurador Geral, Dr. Jonathan Ferreira e ao Superintendente do Instituto de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável de Araxá/MG (IPDSA), Vinícius Santos Martins, o seguinte pedido de providência:- Que seja realizado estudo técnico e jurídico visando à regulamentação e efetiva aplicação da Lei Municipal nº 3.851/2001, que institui "Adote uma Praça - Uma Parceria com a Comunidade", permitindo a adoção, manutenção, conservação e revitalização de praças, canteiros, áreas verdes e demais espaços públicos por empresas privadas, entidades, associações e demais interessados,

  Autor(a) principal · apresentada em 12/05/2026 · Outras situações

• MOC 459/2026

  Seja encaminhada Moção de Congratulação e Reconhecimento ao Curso de Direito do Centro Universitário do Planalto de Araxá (Uniaraxá), em razão dos 30 anos de fundação, excelência acadêmica e compromisso com a formação jurídica de qualidade de profissionais em Araxá/MG e toda região.

  Autor(a) principal · apresentada em 12/05/2026 · Outras situações

• REQ 458/2026

  Realização de um Fórum Comunitário com o objetivo de promover o debate a respeito do abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, em alusão à Campanha Laranja.

  Autor(a) principal · apresentada em 12/05/2026 · Outras situações

• REQ 457/2026

  Que seja realizada uma Audiência Pública, com a finalidade de promover o debate, a escutada da sociedade e o fortalecimento das políticas públicas voltadas à Primeira Infância (0 a 6 anos), no âmbito do município de Araxá/MG.

  Autor(a) principal · apresentada em 12/05/2026 · Outras situações

• PEALO 2/2026

  "Modifica a redação do art. 29 da Lei Orgânica do Município de Araxá."

  Autor(a) principal · apresentada em 28/04/2026 · Aprovadas (Aprovado)

• IND 326/2026

  Os Vereadores que a este subscrevem requer que o Plenário desta Casa avalie o seguinte pedido de realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei 76/2026 que " Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contratos de gestão e parcerias para operacionalização e a execução dos serviços da Rede de Urgência e Emergência do Município de Araxá e dá outras providências:

  Autor(a) principal · apresentada em 07/04/2026 · Outras situações

• PLO 58/2026

  "Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências, a Rua Walter Pereira Marques, a atual “J”, Loteamento Residencial Monte Haramun."

  Autor(a) principal · apresentada em 24/03/2026 · Aprovadas (Aprovado)

• MOC 226/2026

  Seja encaminhada Moção de Congratulação e Reconhecimento à Senhora Maria Ângela Bittencourt de Vasconcelos Xavier, em reconhecimento À rua relevante trajetória pessoal, artística e social, marcada pela dedicação à cultura, à educação e ao desenvolvimento humano.

  Autor(a) principal · apresentada em 17/03/2026 · Outras situações

• MOC 198/2026

  Seja encaminhada Moção de Congratulação e Reconhecimento ao Projeto Social "Escolinha do Dirley", em reconhecimento ao relevante trabalho desenvolvido na comunidade araxaense, promovendo o esporte como ferramenta de transformação social e de cidadão, contribuindo diretamente para o desenvolvimento e o futuro de crianças e adolescentes.

  Autor(a) principal · apresentada em 10/03/2026 · Outras situações

• PLO 32/2026

  "Dispõe sobre o atendimento prioritário às pessoas com Diabetes Mellitus Tipo 1 no Município de Araxá/MG e dá outras providências."

  Autor(a) principal · apresentada em 03/03/2026 · Aprovadas (Aprovado)

• PLO 31/2026

  "Institui diretrizes para a implementação do Programa “Horta Escolar” nas escolas municipais de Araxá e dá outras providências."

  Autor(a) principal · apresentada em 03/03/2026 · Aprovadas (Aprovado)

• MOC 88/2026

  O Vereador que a este subscreve requer que, após cumpridos os trâmites regimentais, seja encaminhada Moção de Congratulação e Reconhecimento a Miguel Alves Cardoso, exemplo de coragem, fé e superação que aos 7 anos de idade já carrega uma história capaz de inspirar toda a cidade de Araxá.

  Autor(a) principal · apresentada em 19/02/2026 · Outras situações

• MOC 1433/2025

  O Vereador que esta subscreve, requer que, após cumpridos os trâmites regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E RECONHECIMENTO á Professora Angélica Rodrigues Marques Maximiano - nome que soam como variações de um mesmo tema : afeto, respeito e profunda admiração.

  Autor(a) principal · apresentada em 09/12/2025 · Outras situações

• MOC 1432/2025

  O Vereador que esta subscreve, requer que, após cumpridos os trâmites regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Eurípedes Teixeira Nunes, falecido no dia 3 de dezembro de 2025.

  Autor(a) principal · apresentada em 09/12/2025 · Outras situações

• MOC 1408/2025

  Seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR aos familiares do jovem RENATO VERAS pelo seu falecimento ocorrido nesta segunda-feira (24) na cidade do Rio de Janeiro. Renato era neto do vereador João Veras, colega querido de todos nesta Casa. Neste momento de dor, expressamos nossa solidariedade e pedidos a DEUS que conceda conforto aos familiares e amigos.

  Autor(a) principal · apresentada em 25/11/2025 · Outras situações

• IND 1380/2025

  Que seja aprovada e encaminhada MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento ocorrido em 14 de Novembro de 2025, da Senhora JOSETE BORGES, irmã do vereador e vice-presidente Jairinho Borges.

  Autor(a) principal · apresentada em 18/11/2025 · Outras situações

• MOC 1379/2025

  Seja aprovada e encaminhada à família da Senhora JOSETE BORGES, irmã do vereador e vice-presidente Jairinho Borges, MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento ocorrido em 14 de Novembro de 2025.

  Autor(a) principal · apresentada em 18/11/2025 · Outras situações

• Câmara dos Deputados: dados conferidos em 25/10/2026
• Senado Federal: dados conferidos em 25/10/2026