Raimundo Santos
Deputado(a) federal — Pará · PSD
Em exercício: Deputado(a) federal — PA (mandato 2023 → 2027)
Eleito(a) em 2026 · aguardando posseo que isso quer dizer?
Ser eleito não é o mesmo que estar exercendo o cargo. O resultado da eleição do TSE mostra quem foi eleito; quem está no cargo hoje depende de posse, licenças, renúncias e cassações. Quando não temos uma fonte oficial que confirme o exercício, mostramos "eleito(a), exercício não confirmado".
Exemplo: Um vereador eleito em 2024 pode ter se licenciado para virar secretário municipal; nesse caso quem exerce o mandato é o suplente.
Propostas
Proposições apresentadas
95
95 proposições legislativas apresentadas de 01/01/2025 a 12/10/2026 (64 como autor(a) principal e 31 como coautor(a)).
Comparação: Acima da faixa comum de deputados federais com mandato em todo o período (522 no grupo). Mediana: 28.
O que esse número significa?
Contamos projetos de lei, PECs, PLPs, PDLs e resoluções. Requerimentos, indicações e outros documentos (2.542) ficam fora deste número.
A quantidade de projetos não mede sozinha a qualidade do trabalho parlamentar.
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
Fonte oficial atualizada · o que significa
Situação das proposições
64
Situação atual das 64 proposições de autoria principal: em tramitação: 64.
O que esse número significa?
A situação informada pela casa legislativa foi agrupada pela tabela de correspondência da metodologia.
Situações variam entre as casas; a situação original fica no detalhe de cada proposição.
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
Fonte oficial atualizada · o que significa
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- REQ 4192/2026
Requer a aprovação de voto de louvor para o pastor emérito da Assembleia de Deus em Altamira, Valdemar Nascimento Oliveira, pelo transcurso de seus 91 anos de vida.
Autor(a) principal · apresentada em 03/09/2026 · Em tramitação (Aguardando Despacho - Requerimentos)
- REQ 4125/2026
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista pela Integração Continental e Desenvolvimento Sul-Americano
Coautor(a) · apresentada em 27/08/2026 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados)
- RIC 2350/2026
Solicita informações ao Ministério das Cidades acerca da execução do Programa Minha Casa, Minha Vida no Município de Concórdia do Pará, no Estado do Pará.
Autor(a) principal · apresentada em 10/08/2026 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados)
- RIC 2349/2026
Solicita informações ao Ministério das Cidades acerca da execução do Programa Minha Casa, Minha Vida no Município de Curuá, no Estado do Pará.
Autor(a) principal · apresentada em 10/08/2026 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados)
- RIC 2348/2026
Solicita informações ao Ministério das Cidades acerca da execução do Programa Minha Casa, Minha Vida no Município de Curuçá, no Estado do Pará.
Autor(a) principal · apresentada em 10/08/2026 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados)
- RIC 2347/2026
Solicita informações ao Ministério das Cidades acerca da execução do Programa Minha Casa, Minha Vida no Município de Cumaru do Norte, no Estado do Pará.
Autor(a) principal · apresentada em 10/08/2026 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados)
- RIC 2346/2026
Solicita informações ao Ministério das Cidades acerca da execução do Programa Minha Casa, Minha Vida no Município de Curralinho, no Estado do Pará.
Autor(a) principal · apresentada em 10/08/2026 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados)
- RIC 2345/2026
Solicita informações ao Ministério das Cidades acerca da execução do Programa Minha Casa, Minha Vida no Município de Curionópolis, no Estado do Pará.
Autor(a) principal · apresentada em 10/08/2026 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados)
- RIC 2344/2026
Solicita informações ao Ministério das Cidades acerca da execução do Programa Minha Casa, Minha Vida no Município de Colares, no Estado do Pará.
Autor(a) principal · apresentada em 10/08/2026 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados)
- RIC 2343/2026
Solicita informações ao Ministério das Cidades acerca da execução do Programa Minha Casa, Minha Vida no Município de Chaves, no Estado do Pará.
Autor(a) principal · apresentada em 10/08/2026 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados)
- RIC 2342/2026
Solicita informações ao Ministério das Cidades acerca da execução do Programa Minha Casa, Minha Vida no Município de Castanhal, no Estado do Pará.
Autor(a) principal · apresentada em 10/08/2026 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados)
- RIC 2341/2026
Solicita informações ao Ministério das Cidades acerca da execução do Programa Minha Casa, Minha Vida no Município de Conceição do Araguaia, no Estado do Pará.
Autor(a) principal · apresentada em 10/08/2026 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados)
- PL 3781/2026
Altera a Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, para reforçar as regras relativas à publicidade e à comunicação comercial das apostas de quota fixa.
Autor(a) principal · apresentada em 17/07/2026 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela))
- REQ 3883/2026
Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para apreciação do Projeto de Lei nº 2616, de 2024, que ‘Altera o art. 127 da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 – Lei de Execução Penal, para dispor sobre a perda dos dias remidos.’
Coautor(a) · apresentada em 15/07/2026 · Outras situações (Tramitação Finalizada)
- PL 3662/2026
Institui a Política Nacional de Inclusão Digital da Juventude – PNIDJ, destinada a ampliar o acesso de jovens às tecnologias digitais, promover sua qualificação profissional, incentivar a inovação, o empreendedorismo e a inclusão digital, e dá outras providências.
Autor(a) principal · apresentada em 13/07/2026 · Em tramitação (Aguardando Designação de Relator(a))
- INC 1433/2026
Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Xinguara, Estado do Pará.
Autor(a) principal · apresentada em 08/07/2026 · Em tramitação (Aguardando Resposta)
- INC 1432/2026
Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Vitória do Xingu, Estado do Pará.
Autor(a) principal · apresentada em 08/07/2026 · Em tramitação (Aguardando Resposta)
- INC 1431/2026
Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Viseu, Estado do Pará.
Autor(a) principal · apresentada em 08/07/2026 · Em tramitação (Aguardando Resposta)
- INC 1430/2026
Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Vigia, Estado do Pará.
Autor(a) principal · apresentada em 08/07/2026 · Em tramitação (Aguardando Resposta)
- INC 1429/2026
Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Uruará, Estado do Pará.
Autor(a) principal · apresentada em 08/07/2026 · Em tramitação (Aguardando Resposta)
- INC 1428/2026
Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Ulianópolis, Estado do Pará.
Autor(a) principal · apresentada em 08/07/2026 · Em tramitação (Aguardando Resposta)
- INC 1427/2026
Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Tucuruí, Estado do Pará.
Autor(a) principal · apresentada em 08/07/2026 · Em tramitação (Aguardando Resposta)
- INC 1426/2026
Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Tucumã, Estado do Pará.
Autor(a) principal · apresentada em 08/07/2026 · Em tramitação (Aguardando Resposta)
- INC 1425/2026
Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Tracuateua, Estado do Pará.
Autor(a) principal · apresentada em 08/07/2026 · Em tramitação (Aguardando Resposta)
- INC 1423/2026
Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Tomé-Açu, Estado do Pará.
Autor(a) principal · apresentada em 08/07/2026 · Em tramitação (Aguardando Resposta)
- INC 1420/2026
Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Terra Santa, Estado do Pará.
Autor(a) principal · apresentada em 08/07/2026 · Em tramitação (Aguardando Resposta)
- INC 1418/2026
Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Terra Alta, Estado do Pará.
Autor(a) principal · apresentada em 08/07/2026 · Em tramitação (Aguardando Resposta)
- INC 1417/2026
Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Tailândia, Estado do Pará.
Autor(a) principal · apresentada em 08/07/2026 · Em tramitação (Aguardando Resposta)
- INC 1415/2026
Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Soure, Estado do Pará.
Autor(a) principal · apresentada em 08/07/2026 · Em tramitação (Aguardando Resposta)
- INC 1411/2026
Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Senador José Porfírio, Estado do Pará.
Autor(a) principal · apresentada em 08/07/2026 · Em tramitação (Aguardando Resposta)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 12/10/2026
- Senado Federal: dados conferidos em 12/10/2026