Câmara dos DeputadosApresentada em 10/08/2026

RIC 2349/2026

Ementa oficial

Solicita informações ao Ministério das Cidades acerca da execução do Programa Minha Casa, Minha Vida no Município de Curuá, no Estado do Pará.

Ver fonte

Situação atual

Em tramitação

Como a casa legislativa escreve: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados

Desde 13/08/2026

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Raimundo Santos (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

13/08/2026Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (MESA)

Câmara dos Deputados: dados conferidos em 13/10/2026

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