Professora Loilde
Sem mandato registrado nas fontes coletadas.
Nome civil: TSE — Portal de Dados Abertos, 06/10/2024 · Nome de urna: TSE — Portal de Dados Abertos, 06/10/2024 · Nascimento: TSE — Portal de Dados Abertos, 06/10/2024
Propostas
Proposições apresentadas
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Situação das proposições
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O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- IND 18/2026
Indica ao Poder Executivo Municipal a criação e implantação da Unidade de Pronto Atendimento Veterinário Municipal (UPA Animal) no âmbito do Município de Aquiraz, e dá outras providências.
Autor(a) principal · apresentada em 17/09/2026 · Outras situações (Proposição arquivada)
- PLO 105/2026
Denomina a Rua na Localidade de Caponga da Bernarda, "RUA JOSÉ WILSON RODRIGUES" neste Município.
Autor(a) principal · apresentada em 17/09/2026 · Outras situações (Proposição arquivada)
- PLO 106/2026
Denomina a Rua na Localidade de Caponga da Bernarda, "RUA ALDA RODRIGUES MOREIRA" neste Município.
Autor(a) principal · apresentada em 17/09/2026 · Outras situações (Proposição arquivada)
- PLO 107/2026
Denomina a Rua na Localidade de Caponga da Bernarda, "RUA VERÔNICA SILVA SOUSA" neste Município.
Autor(a) principal · apresentada em 17/09/2026 · Outras situações (Proposição arquivada)
- PLO 108/2026
Denomina a Rua na Localidade de Caponga da Bernarda, "RUA LUIZA MARIA DA CONCEIÇÃO", neste Município.
Autor(a) principal · apresentada em 17/09/2026 · Outras situações (Proposição arquivada)
- PLO 109/2026
Denomina a Rua na Localidade de Caponga da Bernarda, "AVENIDA FRANCISCO DELFINO FILHO" neste Município.
Autor(a) principal · apresentada em 17/09/2026 · Outras situações (Proposição arquivada)
- PLO 110/2026
Denomina a Rua na Localidade de Caponga da Bernarda, "AVENIDA JOSÉ ELIAS DE SOUSA" neste Município.
Autor(a) principal · apresentada em 17/09/2026 · Outras situações (Proposição arquivada)
- PLO 111/2026
Denomina a Rua na Localidade de Caponga da Bernarda, "RUA JOSÉ MOREIRA DA SILVA" neste município.
Autor(a) principal · apresentada em 17/09/2026 · Outras situações (Proposição arquivada)
- IND 15/2026
Indica para que seja implantado a Seleção Pública dos Agentes de Saúde e Endemias neste município, afim de realizar 100% da cobertura destes servidores do SUS, nos termos da Lei Federal 11.350/2006.
Autor(a) principal · apresentada em 15/09/2026 · Outras situações (Proposição arquivada)
- REQ 482/2026
Requer a Reforma, Ampliação e a Coberta da Quadra da EMEF Joaquim de Sousa Tavares, na localidade de Boa Vista no Distrito de Camará, neste município.
Autor(a) principal · apresentada em 05/06/2026 · Outras situações (Proposição arquivada)
- REQ 481/2026
Requer que seja realizada, a Construção de um CEI (Centro de Educação Integral) com Areninha de Futebol, na localidade da Caponga da Bernarda, neste município.
Autor(a) principal · apresentada em 05/06/2026 · Outras situações (Proposição arquivada)
- REQ 455/2026
Requer que seja realizada a Perfuração de Poço Profundo (Chafariz) no Beco da Dona Alda, na Localidade Vila Nova, neste município.
Autor(a) principal · apresentada em 29/05/2026 · Outras situações (Proposição arquivada)
- REQ 454/2026
Requer que seja realizada, Em Regime de Urgência, a Construção de uma Brinquedopraça com Acadêmia popular, sendo instalada na Antiga Escola Teotônio Bento De Freitas, na localidade da Vila Nova, neste município.
Autor(a) principal · apresentada em 29/05/2026 · Outras situações (Proposição arquivada)
- REQ 453/2026
Requer que seja realizada a construção de uma quadra na Escola Juscelino Kubitscheck, na localidade da Caponga da Bernarda, neste município.
Autor(a) principal · apresentada em 29/05/2026 · Outras situações (Proposição arquivada)
- REQ 452/2026
Requer que seja realizada a Pavimentação em Pedra Tosca, na Rua Jordina ( Entrada do coco), na Localidade Cajueiro do Ministro, neste município.
Autor(a) principal · apresentada em 29/05/2026 · Outras situações (Proposição arquivada)
- REQ 451/2026
Requer que seja realizada a implantação e construção de um letreiro identificador com o nome da localidade "Caponga da Bernarda", na entrada da localidade, no município de Aquiraz-CE.
Autor(a) principal · apresentada em 29/05/2026 · Outras situações (Proposição arquivada)
- PLO 56/2026
Denomina as Ruas na Localidade de Caponga da Bernarda, "Rua Jerônimo José da Silva", "Rua São Francisco" neste Município.
Autor(a) principal · apresentada em 22/05/2026 · Outras situações (Proposição arquivada)
- REQ 399/2026
Requer que seja realizada a Pavimentação em Pedra Tosca, na Rua Santa Clara, no Bairro do Machuca,, neste município.
Autor(a) principal · apresentada em 08/05/2026 · Outras situações (Proposição arquivada)
- PLO 59/2026
Denomina as Ruas na Localidade de Caponga da Bernarda, "Vila Dulcinéia Benício", "Rua Rosa Benício de Oliveira" neste Município.
Autor(a) principal · apresentada em 06/05/2026 · Outras situações (Proposição arquivada)
- PLO 58/2026
Denomina as Ruas na Localidade de Caponga da Bernarda, "Rua Teófilo Ferreira Maia","Rua Isaú Sebastião Monteiro" neste Município.
Autor(a) principal · apresentada em 06/05/2026 · Outras situações (Proposição arquivada)
- PLO 50/2026
Altera a Lei n. 779, de 1º de outubro de 2009, que dispõe sobre a dispensa de atividades ao servidor público municipal na data comemorativa de seu aniversário, e dá outras providências.
Autor(a) principal · apresentada em 05/05/2026 · Outras situações (Proposição distribuída às comissões)
- PLO 57/2026
Denomina as Ruas na Localidade de Caponga da Bernarda, "Rua Santa Luzia" neste Município.
Autor(a) principal · apresentada em 05/05/2026 · Outras situações (Proposição arquivada)
- PLO 54/2026
Denomina as Ruas na Localidade de Caponga da Bernarda, "Travessa Judite Matias da Silva", "Rua Maria Secundina da Conceição" neste Município.
Autor(a) principal · apresentada em 30/04/2026 · Outras situações (Proposição arquivada)
- PLO 53/2026
Denomina as Ruas na Localidade de Caponga da Bernarda, "Rua Francisco José Paulo Filho", "Rua Nelson Monteiro" neste Município.
Autor(a) principal · apresentada em 30/04/2026 · Outras situações (Proposição arquivada)
- PLO 52/2026
Denomina as Ruas na Localidade de Caponga da Bernarda, "Rua José Benício Freire", "Rua Maria Sousa da Silva" neste Município.
Autor(a) principal · apresentada em 30/04/2026 · Outras situações (Proposição arquivada)
- PLO 51/2026
Denomina as Ruas na Localidade de Caponga da Bernarda, "Avenida Cândido Benício Sampaio", "Rua Luiz Pedro", "Rua Ulisses Firmino da Silva" neste Município.
Autor(a) principal · apresentada em 29/04/2026 · Outras situações (Proposição arquivada)
- PLO 37/2026
Institui o Programa de Apoio às Festividades de Padroeiros das Comunidades Católicas do Município de Aquiraz e dá outras providências.
Autor(a) principal · apresentada em 22/04/2026 · Outras situações
- REQ 372/2026
Requer que seja realizada a Iluminação Pública na Avenida Teófilo Ferreira Maia (Estrada da Serra) da Caponga da Bernarda até o Mirante do Cristo Redentor na Serra, localidade de Caponga da Bernarda, neste município.
Autor(a) principal · apresentada em 10/04/2026 · Outras situações (Proposição arquivada)
- REQ 371/2026
Requer que seja realizada a pavimentação em Pedra Tosca, na estrada que liga o Sítio Ferreira com a Aroeira, na Localidade do Distrito Caponga da Bernanrda, neste município.
Autor(a) principal · apresentada em 10/04/2026 · Outras situações (Proposição arquivada)
- REQ 370/2026
Requer que seja realizada a Iluminação Pública na Travessa Judithe Matias da Silva, no Distrito Caponga da Bernanrda, neste Município.
Autor(a) principal · apresentada em 10/04/2026 · Outras situações (Proposição arquivada)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 22/10/2026
- Senado Federal: dados conferidos em 22/10/2026