Paulo Berg
Vereador(a) — CE · PT
Mandato 2025 → 2028 · Em exercícioNome civil: TSE — Portal de Dados Abertos, 06/10/2024 · Nome de urna: TSE — Portal de Dados Abertos, 06/10/2024 · Nascimento: TSE — Portal de Dados Abertos, 06/10/2024
Propostas
Dados da Câmara Municipal de Amontada, coletados do sistema legislativo da própria casa. Cada casa registra o que quer: os números não servem para comparar parlamentares de casas diferentes.
Esta casa não publica, nos dados abertos que o portal coleta: gastos de gabinete.
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- IND 123/2025
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira, a realização de uma reforma geral da capela pública localizada ao lado do cemitério da sede do Município de Amontada. A reforma deve incluir a substituição das telhas danificadas, a troca das portas quebradas e a modernização das instalações elétricas e hidráulicas, garantindo a segurança e funcionalidade do local. Solicita-se também a construção de um banheiro e de uma cozinha para oferecer um espaço onde os familiares dos corpos velados possam preparar chá, café, caldo e outras refeições simples durante o período de velório. Além disso, requer-se a reforma do veículo utilizado para o transporte dos corpos, conhecido como "carro funerário", para garantir que o serviço prestado à comunidade ocorra com dignidade e respeito.
Autor(a) principal · apresentada em 03/02/2025 · Outras situações (Proposição arquivada)
- IND 122/2025
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira, a construção de banheiros públicos completos e climatizados no centro de Icaraí, Caetanos e Moitas, com instalações separadas para masculino e feminino.
Autor(a) principal · apresentada em 03/02/2025 · Outras situações (Proposição arquivada)
- IND 121/2025
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira, que sejam tomadas as providências necessárias para a raspagem da estrada que liga Santo Aleixo ao Açude Missi.
Autor(a) principal · apresentada em 03/02/2025 · Outras situações (Proposição arquivada)
- IND 120/2025
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira, que sejam tomadas as providências necessárias para a raspagem da estrada que vai de Amontada (Sede), partindo do Bairro Flores até o Açude Missi.
Autor(a) principal · apresentada em 03/02/2025 · Outras situações (Proposição arquivada)
- IND 119/2025
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira, que sejam tomadas as providências necessárias para a raspagem da estrada do Povoado da Enxada, que se inicia no final da Rua Lindolfo Praxedes e passa pela Fazenda do Senhor Zé Jambra, neste Município.
Autor(a) principal · apresentada em 03/02/2025 · Outras situações (Proposição arquivada)
- IND 118/2025
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira e ao Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, Sr. Marcos Augusto Teixeira dos Santos, que sejam tomadas as providências necessárias para a abertura de poços artesianos com o objetivo de fornecer água potável aos povoados de Santo Aleixo, Marrecas e Santa Cruz.
Autor(a) principal · apresentada em 03/02/2025 · Outras situações (Proposição arquivada)
- IND 117/2025
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira, a construção de uma passagem molhada na estrada que liga o Bairro das Flores ao Povoado da Enxada, partindo do final da Rua Lindolfo Praxedes, sentido sul, no Município de Amontada.
Autor(a) principal · apresentada em 03/02/2025 · Outras situações (Proposição arquivada)
- IND 116/2025
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Saúde, Sra. Larisse Araújo de Sousa, a complementação dos recursos, por parte do município, para a possibilitar a concessão do 14º Salário aos Agentes Comunitários de Endemias (ACE), nos mesmos moldes já praticados pelo Município, quanto aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS).
Autor(a) principal · apresentada em 03/02/2025 · Outras situações (Proposição arquivada)
- IND 115/2025
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Educação, Sr. Jerffson Bruno de Oliveira, que encaminhe à Câmara Municipal, o digno Projeto de Lei alterando a Lei Municipal nº 1.516, de 11 de setembro de 2023, objetivando autorizar a ampliação da concessão de bolsas de estudo aos professores contratados temporariamente vinculados à Secretaria Municipal de Educação e que estão em exercício nas escolas da rede municipal de ensino de Amontada/CE para cumprimento de metas e estratégias definidas no Plano Municipal de Educação e Plano Nacional de Educação.
Autor(a) principal · apresentada em 03/02/2025 · Outras situações (Proposição arquivada)
- IND 114/2025
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira, que seja realizada a reforma da parte de trás do Hospital Dr. Rigoberto Romero de Barros.
Autor(a) principal · apresentada em 03/02/2025 · Outras situações (Proposição arquivada)
- IND 113/2025
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira, a reforma da estrada das localidades de Córrego do João Luís, Timbaúba, Pacovas, Cariri das Águas, Araças, Campestre e estrada dos Petas.
Autor(a) principal · apresentada em 03/02/2025 · Outras situações (Proposição arquivada)
- IND 112/2025
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira, a pavimentação da Rua José Augusto dos Santos, localizada no bairro São Sebastião.
Autor(a) principal · apresentada em 03/02/2025 · Outras situações (Proposição arquivada)
- IND 111/2025
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira, a realização do alargamento da Rua Martins Teixeira, no Distrito de Gostosa.
Autor(a) principal · apresentada em 03/02/2025 · Outras situações (Proposição arquivada)
- IND 110/2025
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira e ao Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, Sr. Marcos Augusto Teixeira dos Santos, a ampliação do sistema de abastecimento de água na localidade de Bom Lugar, saindo de Córrego das Moças e Maracaja.
Autor(a) principal · apresentada em 03/02/2025 · Outras situações (Proposição arquivada)
- IND 109/2025
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira, a realização de reforma no calçamento e a elevação do nível da Rua Gonçalves Magalhães, localizada no bairro São Sebastião.
Autor(a) principal · apresentada em 03/02/2025 · Outras situações (Proposição arquivada)
- IND 108/2025
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira, a substituição das lâmpadas de mercúrio por lâmpadas de LED na localidade de Canto Redondo.
Autor(a) principal · apresentada em 03/02/2025 · Outras situações (Proposição arquivada)
- IND 107/2025
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Saúde, Sra. Larisse Araújo de Sousa, a instalação de um posto de saúde para atendimento médico na localidade de Bastos, distrito de Aracatiara.
Autor(a) principal · apresentada em 03/02/2025 · Outras situações (Proposição arquivada)
- IND 106/2025
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Saúde, Sra. Larisse Araújo de Sousa, a instalação de um posto de saúde para atendimento médico na localidade de Limoeiro, distrito de Aracatiara.
Autor(a) principal · apresentada em 03/02/2025 · Outras situações (Proposição arquivada)
- IND 105/2025
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Saúde, Sra. Larisse Araújo de Sousa, a instalação de um posto de saúde para atendimento médico na localidade de Pacovas, distrito de Aracatiara.
Autor(a) principal · apresentada em 03/02/2025 · Outras situações (Proposição arquivada)
- IND 104/2025
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira, a disponibilização de um ônibus para o translado entre Amontada e Icaraí.
Autor(a) principal · apresentada em 03/02/2025 · Outras situações (Proposição arquivada)
- IND 103/2025
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira, a construção de uma quadra esportiva para a Escola de Educação Básica Sargento de Castro.
Autor(a) principal · apresentada em 03/02/2025 · Outras situações (Proposição arquivada)
- IND 102/2025
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira, a construção de uma Capela no cemitério do Bairro São Sebastião.
Autor(a) principal · apresentada em 03/02/2025 · Outras situações (Proposição arquivada)
- IND 101/2025
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira, que sejam tomadas as providências necessárias para a construção do calçamento da Rua Maria Nelsa de Oliveira, localizada no centro do Distrito de Aracatiara.
Autor(a) principal · apresentada em 03/02/2025 · Outras situações (Proposição arquivada)
- IND 100/2025
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira, que sejam tomadas as providências necessárias para a construção de um ramal de estrada na localidade de Sapé, conhecida como "Vila dos Pitão", iniciando em frente à casa da Sra. Marlene e findando na última casa da referida vila.
Autor(a) principal · apresentada em 03/02/2025 · Outras situações (Proposição arquivada)
- IND 99/2025
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira, que tomem as diligências necessárias para realizar o calçamento na localidade de Rodela, na CE-176, no trecho que se inicia na casa do Sr. Quiquito, passando em frente às casas dos Srs. Edílson, Edgeuda, Alexandre, Bilon, Carlinhos, Ducarmo e José Bezerra, e finalizando na casa do Sr. Rafael Quiquito, na localidade de Rodela.
Autor(a) principal · apresentada em 03/02/2025 · Outras situações (Proposição arquivada)
- IND 98/2025
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira, a recuperação da iluminação pública do Assentamento Vedóia.
Autor(a) principal · apresentada em 03/02/2025 · Outras situações (Proposição arquivada)
- IND 97/2025
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira, a recuperação da iluminação pública da localidade de Pirineus.
Autor(a) principal · apresentada em 03/02/2025 · Outras situações (Proposição arquivada)
- IND 96/2025
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira, a reforma da estrada da localidade de Vertentes.
Autor(a) principal · apresentada em 03/02/2025 · Outras situações (Proposição arquivada)
- IND 95/2025
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira, a reforma da estrada da localidade de Vila Nova, distrito de Aracatiara.
Autor(a) principal · apresentada em 03/02/2025 · Outras situações (Proposição arquivada)
- IND 94/2025
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira, a reforma da estrada da localidade de Canto Redondo.
Autor(a) principal · apresentada em 03/02/2025 · Outras situações (Proposição arquivada)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 23/10/2026
- Senado Federal: dados conferidos em 23/10/2026