Paulo Alexandre Barbosa
Deputado(a) federal — SP · PSD
Propostas
Proposições apresentadas
9
9 proposições legislativas apresentadas de 01/01/2025 a 10/10/2026 (4 como autor(a) principal e 5 como coautor(a)).
Comparação: Abaixo da faixa comum de deputados federais com mandato em todo o período (522 no grupo). Mediana: 28.
O que esse número significa?
Contamos projetos de lei, PECs, PLPs, PDLs e resoluções. Requerimentos, indicações e outros documentos (97) ficam fora deste número.
A quantidade de projetos não mede sozinha a qualidade do trabalho parlamentar.
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
Fonte oficial atualizada · o que significa
Situação das proposições
4
Situação atual das 4 proposições de autoria principal: em tramitação: 4.
O que esse número significa?
A situação informada pela casa legislativa foi agrupada pela tabela de correspondência da metodologia.
Situações variam entre as casas; a situação original fica no detalhe de cada proposição.
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
Fonte oficial atualizada · o que significa
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- REQ 43/2026
Solicitação de informações ao Senhor Ministro de Estado da Saúde acerca da decisão de não incorporação da vosoritida ao Sistema Único de Saúde – SUS para o tratamento da acondroplasia bem como dos fundamentos que levaram ao indeferimento do pedido de reconsideração e ao não provimento do recurso administrativo interposto contra a decisão.
Autor(a) principal · apresentada em 25/09/2026 · Em tramitação (Pronta para Pauta)
- DOC 1384/2026
Ofício para inclusão do Dep. Junior Ferrari PSD/PA na Frente Parlamentar de Porto e Aeroportos.
Autor(a) principal · apresentada em 12/08/2026 · Arquivadas (Arquivada)
- DOC 1112/2026
Adesão do Dep. Pedro Lupion à Frente Parlamentar Mista de Portos e Aeroportos - FPPA.
Autor(a) principal · apresentada em 07/07/2026 · Arquivadas (Arquivada)
- PEC 15/2026
Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.
Coautor(a) · apresentada em 17/06/2026 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela))
- DOC 450/2026
Termo de Adesão do Dep. Silvio Costa Filho à Frente Parlamentar Mista de Portos e Aeroportos.
Autor(a) principal · apresentada em 29/04/2026 · Arquivadas (Arquivada)
- PL 1975/2026
Confere ao Município de Ibirá, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional das Águas Medicinais.
Autor(a) principal · apresentada em 24/04/2026 · Em tramitação (Tramitando em Conjunto)
- SBT 1/0
Institui a Política Nacional de Acessibilidade Veicular Sustentável para Pessoas com Deficiência – PNAVS, estabelece incentivos e mecanismos de isenção e subsídio para manutenção e troca de baterias de veículos elétricos utilizados por pessoas com deficiência, e dá outras providências. Parecer pela aprovação na forma do substitutivo apresentado.
Autor(a) principal · apresentada em 24/04/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- PRL 1/0
Parecer do Relator, Dep. Paulo Alexandre Barbosa (PSDB-SP), pela aprovação do PL 7022/25, com substitutivo.
Autor(a) principal · apresentada em 24/04/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- RCP 2/2026
Requer, nos termos do § 3º do art. 58 da Constituição Federal e dos arts. 35, 36 e 37, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar a prática de atos de crueldade contra animais e as circunstâncias que envolveram a morte do Cão Orelha, ocorrida em Florianópolis/SC, em 2026.
Coautor(a) · apresentada em 16/04/2026 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados)
- REQ 43/2026
Requer a realização de Audiência Pública para debater a repactuação da Concessão da BR 116 (Régis Bittencourt) bem como as reiteradas reclamações de usuários acerca da ausência de serviços básicos, como manutenção e segurança, sobretudo no trecho que envolve o Vale do Ribeira em São Paulo.
Autor(a) principal · apresentada em 06/04/2026 · Arquivadas (Arquivada)
- REQ 1874/2026
Requerimento de inclusão na Ordem do Dia da PEC nº 383/17, que Altera a Constituição Federal para garantir recursos mínimos para o financiamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
Autor(a) principal · apresentada em 02/04/2026 · Em tramitação (Aguardando Encaminhamento)
- EMC 419/2026
Dá nova redação à MPV 1343/2026
Autor(a) principal · apresentada em 25/03/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- EMC 418/2026
Dá nova redação à MPV 1343/2026
Autor(a) principal · apresentada em 25/03/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- EMC 417/2026
Dá nova redação à MPV 1343/2026
Autor(a) principal · apresentada em 25/03/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- REQ 41/2026
Requerimento de aditamento - inclusão de convidado.
Autor(a) principal · apresentada em 24/03/2026 · Arquivadas (Arquivada)
- RPD 1/0
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 17/2026 CVT
Coautor(a) · apresentada em 25/02/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- PEC 3/2026
Altera o art. 155 da Constituição Federal para estabelecer alíquota máxima e base de cálculo exclusiva do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, e acrescenta dispositivos ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para limitar despesas com publicidade institucional e com o Poder Legislativo.
Coautor(a) · apresentada em 24/02/2026 · Em tramitação (Aguardando Criação de Comissão Temporária)
- RCP 1/2026
Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar as fraudes financeiras ocorridas na relação entre o Banco Master e o Banco Regional de Brasília – BRB.
Coautor(a) · apresentada em 02/02/2026 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados)
- REQ 128/2025
Inclusão de convidado em audiência pública.
Autor(a) principal · apresentada em 09/12/2025 · Arquivadas (Arquivada)
- REQ 123/2025
Requerimento de Aditamento para inclusão de novo convidado à audiência pública proposta no Requerimento n° 120/2025.
Autor(a) principal · apresentada em 11/11/2025 · Arquivadas (Arquivada)
- REQ 4692/2025
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cannabis Medicinal e do Cânhamo Industrial.
Coautor(a) · apresentada em 05/11/2025 · Arquivadas (Arquivada)
- DOC 1389/2025
Solicitação de alteração à Frente Parlamentar já registrada.
Autor(a) principal · apresentada em 21/10/2025 · Arquivadas (Arquivada)
- REQ 49/2025
Requerimento de inclusão de novos convidados em audiência pública com o tema Mão de Obra (perspectiva dos empregados).
Autor(a) principal · apresentada em 14/10/2025 · Em tramitação (Aguardando Providências Internas)
- REQ 4068/2025
Requerimento de retirada de assinatura em apoio à EMENDA n.° 06 à PEC 18 de 2025.
Autor(a) principal · apresentada em 02/10/2025 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados)
- EMC 10/0
Altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública.
Coautor(a) · apresentada em 01/10/2025 · Outras situações (Relatório de Conferência de Assinaturas)
- EMC 6/0
Altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública.
Coautor(a) · apresentada em 01/10/2025 · Outras situações (Aprovação de Requerimento)
- EMC 4/0
Altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública.
Coautor(a) · apresentada em 29/09/2025 · Outras situações (Relatório de Conferência de Assinaturas)
- EMC 3/0
Altera os art. 12, art. 22, art. 23, art. 24, art. 91-A, art. 109 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública.
Coautor(a) · apresentada em 29/09/2025 · Em tramitação (Apresentação de Requerimento)
- EMC 2/0
Altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública.
Coautor(a) · apresentada em 24/09/2025 · Outras situações (Relatório de Conferência de Assinaturas)
- EMC 1/0
Altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art.144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública.
Coautor(a) · apresentada em 24/09/2025 · Outras situações (Relatório de Conferência de Assinaturas)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 10/10/2026
- Senado Federal: dados conferidos em 10/10/2026