Paulão
Deputado(a) federal — AL · PT
Mandato 2023 → 2027 · Em exercícioPropostas
Proposições apresentadas
25
25 proposições legislativas apresentadas de 01/01/2025 a 12/10/2026 (2 como autor(a) principal e 23 como coautor(a)).
Comparação: Dentro da faixa comum de deputados federais com mandato em todo o período (522 no grupo). Mediana: 28.
O que esse número significa?
Contamos projetos de lei, PECs, PLPs, PDLs e resoluções. Requerimentos, indicações e outros documentos (263) ficam fora deste número.
A quantidade de projetos não mede sozinha a qualidade do trabalho parlamentar.
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
Fonte oficial atualizada · o que significa
Situação das proposições
2
Situação atual das 2 proposições de autoria principal: em tramitação: 2.
O que esse número significa?
A situação informada pela casa legislativa foi agrupada pela tabela de correspondência da metodologia.
Situações variam entre as casas; a situação original fica no detalhe de cada proposição.
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
Fonte oficial atualizada · o que significa
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- RPD 30/0
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4197/2024
Coautor(a) · apresentada em 08/07/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- RPD 1/0
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1724/2025
Coautor(a) · apresentada em 08/07/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- RPD 8/0
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4467/2024
Coautor(a) · apresentada em 08/07/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- RPD 102/0
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 613/2020
Coautor(a) · apresentada em 08/07/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- RPD 84/0
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3592/2020
Coautor(a) · apresentada em 08/07/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- RPD 116/0
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 533/2019
Coautor(a) · apresentada em 08/07/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- PL 3489/2026
Institui a Política Nacional dos Territórios Camponeses (PNTC), define princípios, diretrizes, direitos, instrumentos de reconhecimento, proteção e governança dos Territórios Camponeses e dá outras providências.
Autor(a) principal · apresentada em 06/07/2026 · Em tramitação (Aguardando Designação de Relator(a))
- PL 3479/2026
Estabelece o marco legal do Registro Nacional de Beneficiários Finais, dispõe sobre a integração, atualização, verificação, interoperabilidade e acesso às informações relativas aos beneficiários finais de pessoas jurídicas e estruturas legais, e fortalece os mecanismos de prevenção à lavagem de dinheiro, corrupção, evasão fiscal, ocultação patrimonial e infiltração da criminaliza organizada na economia formal.
Coautor(a) · apresentada em 06/07/2026 · Em tramitação (Aguardando Designação de Relator(a))
- REQ 41/2026
Requer a realização de audiência pública para debater o PL nº 628/2025, a efetividade das campanhas de recall e a prevenção de acidentes de consumo, especialmente envolvendo veículos automotores.
Autor(a) principal · apresentada em 18/06/2026 · Em tramitação (Aguardando Providências Internas)
- RPD 101/0
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 613/2020
Coautor(a) · apresentada em 17/06/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- RPD 7/0
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4467/2024
Coautor(a) · apresentada em 17/06/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- RPD 83/0
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3592/2020
Coautor(a) · apresentada em 17/06/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- RPD 114/0
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 533/2019
Coautor(a) · apresentada em 17/06/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- PEC 13/2026
Altera o art. 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, para permitir a concessão de créditos do Imposto sobre Bens e Serviços através de fomento indireto a doadores e patrocinadores de projetos culturais e esportivos.
Coautor(a) · apresentada em 10/06/2026 · Em tramitação (Pronta para Pauta)
- RPD 27/0
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4197/2024
Autor(a) principal · apresentada em 10/06/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- REQ 3266/2026
Requer dispensa de interstício para a inclusão da Redação Final ao Projeto de Lei nº 3.801, de 2004, na Ordem do Dia de sessão plenária.
Coautor(a) · apresentada em 02/06/2026 · Outras situações (Relatório de Conferência de Assinaturas)
- REQ 3230/2026
Requer dispensa de interstício entre o primeiro e o segundo turnos de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019.
Coautor(a) · apresentada em 27/05/2026 · Outras situações (Tramitação Finalizada)
- REQ 3223/2026
Requer dispensa de interstício para a inclusão da Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019, na Ordem do Dia de sessão plenária.
Coautor(a) · apresentada em 27/05/2026 · Outras situações (Tramitação Finalizada)
- RPD 3/0
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4467/2024
Coautor(a) · apresentada em 20/05/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- RPD 80/0
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3592/2020
Coautor(a) · apresentada em 20/05/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- RPD 96/0
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 613/2020
Coautor(a) · apresentada em 20/05/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- RPD 2/0
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 488/2023
Coautor(a) · apresentada em 20/05/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- RPD 93/0
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 613/2020
Coautor(a) · apresentada em 13/05/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- RPD 2/0
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4467/2024
Coautor(a) · apresentada em 13/05/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- RPD 77/0
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3592/2020
Coautor(a) · apresentada em 13/05/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- RPD 1/0
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 488/2023
Coautor(a) · apresentada em 13/05/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- REC 11/2026
Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 4.262/2023, que “Altera a Lei nº 5.517, de 23 de outubro de 1968, para instituir o Exame de Habilitação Profissional em Medicina Veterinária.”
Coautor(a) · apresentada em 11/05/2026 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela))
- RPD 74/0
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3592/2020
Autor(a) principal · apresentada em 06/05/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- RPD 6/0
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5633/2020
Autor(a) principal · apresentada em 06/05/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- RPD 2/0
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5633/2020
Autor(a) principal · apresentada em 29/04/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 12/10/2026
- Senado Federal: dados conferidos em 12/10/2026