Ossesio Silva
Deputado(a) federal — PE · REPUBLICANOS
Mandato 2023 → 2027 · EncerradoPropostas
Proposições apresentadas
15
15 proposições legislativas apresentadas de 01/01/2025 a 12/10/2026 (9 como autor(a) principal e 6 como coautor(a)).
O que esse número significa?
Contamos projetos de lei, PECs, PLPs, PDLs e resoluções. Requerimentos, indicações e outros documentos (402) ficam fora deste número.
A quantidade de projetos não mede sozinha a qualidade do trabalho parlamentar.
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
Fonte oficial atualizada · o que significa
Situação das proposições
9
Situação atual das 9 proposições de autoria principal: em tramitação: 7; retiradas pelo autor: 1; outras situações: 1.
O que esse número significa?
A situação informada pela casa legislativa foi agrupada pela tabela de correspondência da metodologia.
Situações variam entre as casas; a situação original fica no detalhe de cada proposição.
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
Fonte oficial atualizada · o que significa
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- PRL 1/0
Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação deste, e da Emenda Adotada pela Comissão de Viação e Transportes, e pela rejeição da Emenda 1/2026 da CDC.
Autor(a) principal · apresentada em 26/03/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- SBT 1/0
Autor(a) principal · apresentada em 25/03/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- REQ 1671/2026
Requer a aprovação de Moção de Aplausos à Igreja Pentecostal Assembleia de Deus do Brasil (IPAD), pelos seus 75 anos de relevantes serviços prestados à sociedade pernambucana e brasileira.
Autor(a) principal · apresentada em 25/03/2026 · Outras situações (Tramitação Finalizada)
- PRL 2/0
Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação, com substitutivo.
Autor(a) principal · apresentada em 25/03/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- PRL 1/0
Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação do projeto de lei, na forma do Substitutivo da Comissão de Comunicação.
Autor(a) principal · apresentada em 20/03/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- REQ 1521/2026
Requer revisão de despacho de distribuição do Projeto de Lei nº 5.529, de 2025, para substituir a Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) pela Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) na análise do mérito.
Autor(a) principal · apresentada em 19/03/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- SBT 2/0
Altera a Lei nº 15.211, de 17 de setembro de 2025, para dispor sobre mecanismos de denúncia por meio de ferramentas de supervisão parental, salvaguardas em processos de moderação de conteúdo, hipótese específica de responsabilização subsidiária e ações de educação digital voltadas à proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital.
Autor(a) principal · apresentada em 18/03/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- PRL 2/0
Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação, com Substitutivo.
Autor(a) principal · apresentada em 18/03/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- PRL 1/0
Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação.
Autor(a) principal · apresentada em 17/03/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- PRL 1/0
Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação.
Autor(a) principal · apresentada em 12/03/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- PRL 1/0
Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação.
Autor(a) principal · apresentada em 12/03/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- PRL 1/0
Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação.
Autor(a) principal · apresentada em 10/03/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- PRL 1/0
Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação.
Autor(a) principal · apresentada em 06/03/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- EMR 1/0
Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), para dispor sobre a responsabilização do fornecedor em caso de descumprimento do prazo de entrega de produtos.
Autor(a) principal · apresentada em 04/03/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- PRL 1/0
Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação deste, com emenda.
Autor(a) principal · apresentada em 04/03/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- SBT 1/0
Autor(a) principal · apresentada em 03/03/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- PPP 1/0
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE) pela: • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade, adequada técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 4.716, de 2025, na forma do Substitutivo adotado.
Autor(a) principal · apresentada em 03/03/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- SBT 1/0
Autor(a) principal · apresentada em 03/03/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- RDF 1/0
Redação Final ao PL 4716/2025
Autor(a) principal · apresentada em 03/03/2026 · Em tramitação (Pronta para Pauta)
- PRLP 1/0
Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990 (Lei dos Crimes Hediondos), bem como a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), para tornar o gerontocídio crime autônomo e recrudescer o tratamento penal dispensado ao respectivo agente transgressor.
Autor(a) principal · apresentada em 02/03/2026 · Em tramitação (Aguardando Providências Internas)
- PRL 3/0
Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação, com substitutivo.
Autor(a) principal · apresentada em 02/03/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- PRL 1/0
Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação.
Autor(a) principal · apresentada em 25/02/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- PRL 1/0
Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação.
Autor(a) principal · apresentada em 24/02/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- PRL 1/0
Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação.
Autor(a) principal · apresentada em 24/02/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- PRL 1/0
Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação.
Autor(a) principal · apresentada em 24/02/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- PRL 1/0
Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação.
Autor(a) principal · apresentada em 24/02/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- SBT 1/0
Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para dispor que se aplicam as normas de proteção do consumidor previstas neste código às publicidades feitas por influenciadores digitais ou pessoas que publicam conteúdo em aplicações de internet.
Autor(a) principal · apresentada em 23/02/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- PRL 1/0
Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do Substitutivo da CCOM.
Autor(a) principal · apresentada em 23/02/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- REQ 758/2026
Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em homenagem ao aniversário de 49 anos da Igreja Universal do Reino de Deus.
Coautor(a) · apresentada em 12/02/2026 · Outras situações (Tramitação Finalizada)
- REQ 6085/2025
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao aniversário de 49 anos da Igreja Universal do Reino de Deus.
Coautor(a) · apresentada em 18/12/2025 · Outras situações (Tramitação Finalizada)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 12/10/2026
- Senado Federal: dados conferidos em 12/10/2026