Osania Silva
Vereador(a) — MG · PSD
Mandato 2025 → 2028 · Em exercícioPropostas
Dados da Câmara Municipal de Formiga, coletados do sistema legislativo da própria casa. Cada casa registra o que quer: os números não servem para comparar parlamentares de casas diferentes.
Esta casa não publica, nos dados abertos que o portal coleta: o voto de cada parlamentar e gastos de gabinete.
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- MOÇ 412/2026
Luciana Almeida
Autor(a) principal · apresentada em 22/10/2026 · Outras situações
- IND 411/2026
Iluminação Bairro Ramiro Batista
Autor(a) principal · apresentada em 15/10/2026 · Outras situações
- IND 410/2026
Instalação de Ponto de onibus
Autor(a) principal · apresentada em 15/10/2026 · Outras situações
- IND 409/2026
Manutenção mata burro
Autor(a) principal · apresentada em 15/10/2026 · Outras situações
- PLO 404/2026
Altera a ementa e o art. 1º da Lei Municipal nº 4.316, de 07 de maio de 2010, que Instituiu o Título “Mulher Cidadã”, e dá outras providências. O Projeto de Lei, de autoria dos vereadores Luciano Márcio de Oliveira (Luciano do Gás) e Osânia Iraci da Silva (Osânia Silva), altera a ementa e o artigo 1º da Lei Municipal nº 4.316/2010 para denominar a comenda municipal como "Mulher Cidadã Maria Vitória Corrêa". A homenagem presta tributo à memória da professora, ex-diretora da Escola Estadual Jalcira Santos Valadão e ex-vereadora Maria Vitória Corrêa, reconhecendo a sua relevante trajetória no magistério, na vida pública e na formação educacional e cultural do município de Formiga.
Autor(a) principal · apresentada em 08/10/2026 · Outras situações
- MOÇ 389/2026
moção elogiosa aluna Ana Claudia
Autor(a) principal · apresentada em 25/09/2026 · Outras situações
- MOÇ 388/2026
Moção elogiosa aluna Unifor Thais
Autor(a) principal · apresentada em 25/09/2026 · Outras situações
- MOÇ 387/2026
Moção elogiosa aluna unifor Samira
Autor(a) principal · apresentada em 25/09/2026 · Outras situações
- MOÇ 386/2026
Moção elogiosa aluna Unifor Ana Luiza
Autor(a) principal · apresentada em 25/09/2026 · Outras situações
- MOÇ 385/2026
Moção elogiosa Professora UNIFOR
Autor(a) principal · apresentada em 25/09/2026 · Outras situações
- PDL 4/2026
Aprova as contas do Município de Formiga relativas ao exercício de 2021.
Autor(a) principal · apresentada em 18/09/2026 · Outras situações
- REQ 70/2026
A Mesa Diretora vem solicitar, nos termos do art. 45, inciso VI do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja efetuada a devolução de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) ao município de Formiga.
Autor(a) principal · apresentada em 31/08/2026 · Outras situações
- IND 336/2026
Manutenção de mata burro , em Cunhas
Autor(a) principal · apresentada em 25/08/2026 · Outras situações
- MOÇ 349/2026
valmir
Autor(a) principal · apresentada em 21/08/2026 · Outras situações
- MOÇ 348/2026
jussara
Autor(a) principal · apresentada em 21/08/2026 · Outras situações
- MOÇ 347/2026
moçao cristiane
Autor(a) principal · apresentada em 21/08/2026 · Outras situações
- MOÇ 346/2026
moçao claudia
Autor(a) principal · apresentada em 21/08/2026 · Outras situações
- MOÇ 345/2026
Moção Altivino
Autor(a) principal · apresentada em 21/08/2026 · Outras situações
- MOÇ 344/2026
Arthur
Autor(a) principal · apresentada em 21/08/2026 · Outras situações
- MOÇ 343/2026
Gabriela
Autor(a) principal · apresentada em 21/08/2026 · Outras situações
- MOÇ 342/2026
Tete
Autor(a) principal · apresentada em 21/08/2026 · Outras situações
- MOÇ 341/2026
Leopoldo
Autor(a) principal · apresentada em 21/08/2026 · Outras situações
- MOÇ 340/2026
Lorena
Autor(a) principal · apresentada em 21/08/2026 · Outras situações
- MOÇ 339/2026
Lilian
Autor(a) principal · apresentada em 21/08/2026 · Outras situações
- MOÇ 338/2026
Larissa
Autor(a) principal · apresentada em 21/08/2026 · Outras situações
- MOÇ 328/2026
Moção Denio
Autor(a) principal · apresentada em 14/08/2026 · Outras situações
- REQ 65/2026
Os Vereadores abaixo assinados, integrantes da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Formiga, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vêm, respeitosamente, requerer a retirada do Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 002/2026, que consolida a Lei Orgânica Municipal de Formiga/MG, revoga a Lei Orgânica Municipal promulgada em 30 de março de 1990 e suas respectivas emendas. O presente requerimento tem por finalidade atender ao disposto no relatório da Comissão Especial, constituída por meio das Portarias nº 030 e 042/2026, bem como possibilitar o encaminhamento adequado da matéria à empresa responsável por sua elaboração, para fins de conferência e adoção dos procedimentos pertinentes ao referido projeto.
Autor(a) principal · apresentada em 14/08/2026 · Outras situações
- REQ 64/2026
Os Vereadores abaixo assinados, integrantes da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Formiga, no uso de suas atribuições regimentais, vêm, respeitosamente, requerer a retirada do Projeto de Resolução nº 008/2026, que consolida o Regimento Interno da Câmara Municipal de Formiga-MG e revoga a Resolução nº 299, de 12 de dezembro de 2007, atualmente em tramitação nesta Casa Legislativa. O presente requerimento tem por finalidade possibilitar o encaminhamento adequado da matéria à empresa responsável pela sua elaboração, visando à sua conferência e aos procedimentos pertinentes ao referido projeto.
Autor(a) principal · apresentada em 14/08/2026 · Outras situações
- MOÇ 307/2026
SAAE
Autor(a) principal · apresentada em 12/08/2026 · Outras situações
- IND 299/2026
Mata Burro
Autor(a) principal · apresentada em 06/08/2026 · Outras situações
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 25/10/2026
- Senado Federal: dados conferidos em 25/10/2026