Oncinha

Propostas

• PDL 21/2026

  CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR: ANDRÉ SILVA DE PAULA

  Autor(a) principal · apresentada em 14/09/2026 · Outras situações

• IND 83/2026

  A proposta assegura gratuidade de ingresso para pessoas com deficiência e seus acompanhantes em eventos culturais, esportivos e de entretenimento realizados em locais públicos ou privados no Município de Itamogi .

  Autor(a) principal · apresentada em 01/06/2026 · Outras situações

• ELOG 3/2026

  Dispõe sobre a regularização da sequência numérica das Emendas à Lei Orgânica do Município de Itamogi e dá outras providências

  Autor(a) principal · apresentada em 12/05/2026 · Outras situações

• ELOG 2/2026

  Altera dispositivos da Lei Orgânica Municipal para incluir o Decreto Legislativo no processo legislativo, redefinir as espécies normativas da Câmara Municipal e dá outras providências.

  Autor(a) principal · apresentada em 01/05/2026 · Outras situações

• ELOG 1/2026

  Reestrutura o procedimento de emenda à Lei Orgânica do Município de Itamogi, disciplinando legitimados, rito e promulgação, em conformidade com o modelo constitucional.

  Autor(a) principal · apresentada em 01/05/2026 · Outras situações

• REQ 29/2026

  Informações sobre a mediação das quilometragens das linhas de transporte escolar municipal, prestado por empresas contratadas por licitação em nosso município.

  Autor(a) principal · apresentada em 01/04/2026 · Outras situações

• REQ 28/2026

  Os vereadores abaixo assinado no exercício de sua função fiscalizadora vem respeitosamente a presença de vossa excelência, com fundamentos na Lei Orgânica do Município, no Regimento interno desta casa e nos princípios da publicidade, moralidade e transparência administrativa, requer que seja oficial ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal para que preste, no prazo legal, as seguintes informações e esclarecimento com remessa de cópia integral dos documentos pertinentes.

  Autor(a) principal · apresentada em 01/04/2026 · Outras situações

• REQ 27/2026

  Requer a convocação de representante legal da empresa LCL CONSTRUTORA E PAVIMENTACAO LTDA, vencedora do processo licitatório Concorrência Eletrônica nº 05/2025 - Menor Preço Global, para prestar esclarecimentos sobre a execução do contrato administrativo firmado.

  Autor(a) principal · apresentada em 30/03/2026 · Outras situações

• REV 1/2026

  REQURIMENTO DE VIAGEM Á CIDADE DE BRASÍLIA NOS DIAS 10 A 12 DE FEVEREIRO DE 2026.

  Autor(a) principal · apresentada em 19/02/2026 · Outras situações

• MOC 11/2025

  MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR: JEREMIAS DA SILVA MENDONÇA, PELO SEU FALECIMENTO NO DIA 28/12/2021.

  Autor(a) principal · apresentada em 09/09/2025 · Outras situações

• PDL 13/2025

  Dispóe sobre a concessão de de HONRA AO MÉRITO ao Sr. EURÍPEDES CARDEAL DIAS pelos relevantes serviços prestados ao municipio de Itamogi.

  Autor(a) principal · apresentada em 18/08/2025 · Outras situações

• PRE 11/2025

  CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO AO SENHOR: WAGNER NÓBREGA FERREIRA.

  Autor(a) principal · apresentada em 29/05/2025 · Outras situações

• PDL 2/2025

  Dispõe sobre a concessao de título de mulher trabalhadora e de destaque a Senhora: Maria Helena Silva.

  Autor(a) principal · apresentada em 26/03/2025 · Outras situações

• IND 55/2025

  Solicitar que seja instalado ar - condicionado em todas as salas de aula das escolas do muncipio.

  Autor(a) principal · apresentada em 21/02/2025 · Outras situações

• REV 10/2025

  Despesas de diária a cidade de Brasilia nos dias 11 ao dia 14 de Fevereiro. no valor de R$ 2.650.00 (dois mil e seiscentos e cinquenta reais)

  Autor(a) principal · apresentada em 11/02/2025 · Outras situações

• Câmara dos Deputados: dados conferidos em 17/10/2026
• Senado Federal: dados conferidos em 17/10/2026