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Vereador(a) — PB · PP
Mandato 2025 → 2028 · Em exercícioPropostas
Dados da Câmara Municipal de Aparecida, coletados do sistema legislativo da própria casa. Cada casa registra o que quer: os números não servem para comparar parlamentares de casas diferentes.
Esta casa não publica, nos dados abertos que o portal coleta: gastos de gabinete.
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- REQ 16/2026
REQUERIMENTO nº 003/2026. Vereador Judivan Lucas de Barros, que o presente subscreve, amparado em dispositivos Orgânicos e Regimentais, requer que depois de ouvido o plenário em Sessão Ordinária, designer enviar ao Prefeito João Rabelo de Sá Neto e a Secretária de Educação Jucilânia Queiroga Pires, Solicito o apoio da Gestão Municipal para que, no próximo ano letivo, seja disponibilizado transporte escolar para os estudantes das comunidades de Angicos, Angélica, Prensa, Extrema e Veneza, possibilitando que possam frequentar as aulas da EJA na ECIT Dr. José Gadelha.
Autor(a) principal · apresentada em 30/07/2026 · Outras situações
- REQ 12/2026
REQUERIMENTO nº 001/2026. Excelentíssimo Sr. Cicero Fabio de Sousa Alvarenga- Presidente da Câmara Municipal de Aparecida Paraíba. O Vereador Judivan Lucas de Barros que o presente subscreve, amparado em dispositivos Orgânicos e Regimentais, requer que depois de ouvido o plenário em Sessão Ordinária, designe enviar ao Prefeito João Rabelo de Sá Neto e ao secretário de Infraestrutura o senhor Marciel Batista Casimiro, solicitando que seja feito a passagem molhada no SETOR 01 mais precisamente perto dos lotes de Célio e Fatinha.
Autor(a) principal · apresentada em 16/04/2026 · Outras situações
- REQ 9/2026
REQUERIMENTO nº 001/2026. O Vereador Judivan Lucas de Barros que o presente subscreve, amparado em dispositivos Orgânicos e Regimentais, requer que depois de ouvido o plenário em Sessão Ordinária, designe enviar ao Prefeito João Rabelo de Sá Neto e ao secretário de Infraestrutura o senhor Marciel Batista Casimiro, solicitando que seja feito a passagem molhada no SETOR 01 mais precisamente perto dos lotes de Célio e Fatinha.
Autor(a) principal · apresentada em 16/04/2026 · Outras situações
- REQ 48/2025
REQUERIMENTO nº 009/2025. O Vereador Judivan Lucas de Barros que o presente subscreve, amparado em dispositivos Orgânicos e Regimentais, requer que depois de ouvido o plenário em Sessão Ordinária, designe enviar ao Prefeito João Rabelo de Sá Neto, secretário de Infraestrutura o senhor Marciel Batista Casimiro, solicitando que seja feito a limpeza dos Bueiros que ficam nas margens da BR 230 mais precisamente próximo a Lucia Cabelereira e o outro próximo a oficina de Beto, pois no período chuvoso trás prejuízo para os comerciantes próximos aos locais atingidos pelas cheias nas ruas, o comercio mais atingido hoje é o Posto de Combustível e o Restaurante Noah devido as fortes chuvas que alagam o espaço e o bom funcionamento dos mesmos onde trás muito prejuízo.
Autor(a) principal · apresentada em 25/09/2025 · Outras situações
- REQ 47/2025
REQUERIMENTO nº 008/2025. O Vereador Judivan Lucas de Barros que o presente subscreve, amparado em dispositivos Orgânicos e Regimentais, requer que depois de ouvido o plenário em Sessão Ordinária, designe enviar ao Prefeito João Rabelo de Sá Neto, secretário de Infraestrutura o senhor Marciel Batista Casimiro, Secretária de Agricultura a senhora Francisca Pires Andrade, solicitando que seja providenciado mais um Carro Pipa para abastecer as comunidades que estão precisando de água para sobrevivência devido à escarces das chuvas
Autor(a) principal · apresentada em 17/09/2025 · Outras situações
- REQ 46/2025
REQUERIMENTO nº 007/2025. O Vereador Judivan Lucas de Barros que o presente subscreve, amparado em dispositivos Orgânicos e Regimentais, requer que depois de ouvido o plenário em Sessão Ordinária, designe enviar ao Prefeito João Rabelo de Sá Neto e ao secretário de Infraestrutura o senhor Marciel Batista Casimiro, solicitando que seja feito a recuperação as estradas vicinais no município, pois tem local que esta intrafegável.
Autor(a) principal · apresentada em 17/09/2025 · Outras situações
- REQ 45/2025
REQUERIMENTO nº 006/2025. O Vereador Judivan Lucas de Barros que o presente subscreve, amparado em dispositivos Orgânicos e Regimentais, requer que depois de ouvido o plenário em Sessão Ordinária, designe enviar ao Prefeito João Rabelo de Sá Neto e ao secretário de Infraestrutura o senhor Marciel Batista Casimiro, solicitando que seja feita a poda das arvores e limpeza das Ruas no Assentamento Acauã.
Autor(a) principal · apresentada em 17/09/2025 · Outras situações
- REQ 44/2025
REQUERIMENTO nº 005/2025. O Vereador Judivan Lucas de Barros que o presente subscreve, amparado em dispositivos Orgânicos e Regimentais, requer que depois de ouvido o plenário em Sessão Ordinária, designe enviar ao Prefeito João Rabelo de Sá Neto e ao secretário de Infraestrutura o senhor Marciel Batista Casimiro, solicitando que seja feita a retirada das pedras que ficarem restantes do calçamento na comunidade do Assentamento Acauã mais precisamente na Rua Central.
Autor(a) principal · apresentada em 17/09/2025 · Outras situações
- REQ 26/2025
REQUERIMENTO nº 004/2025. O Vereador Judivan Lucas de Barros que o presente subscreve, amparado em dispositivos Orgânicos e Regimentais, requer que depois de ouvido o plenário em Sessão Ordinária, designe enviar ao Prefeito João Rabelo de Sá Neto e ao secretário de Infraestrutura o senhor Marciel Batista Casimiro, solicitando que seja feito o tapa buraco em cima do lajão de Acauã como também que seja colocado às grades novamente, pois roubaram, levando o risco a população.
Autor(a) principal · apresentada em 22/04/2025 · Outras situações
- REQ 25/2025
REQUERIMENTO nº 003/2025. O Vereador Judivan Lucas de Barros que o presente subscreve, amparado em dispositivos Orgânicos e Regimentais, requer que depois de ouvido o plenário em Sessão Ordinária, designe enviar ao Prefeito João Rabelo de Sá Neto e ao secretário de Infraestrutura o senhor Marciel Batista Casimiro, solicitando que seja colocado as placas de identificação com os nomes das ruas no Assentamento Acauã.
Autor(a) principal · apresentada em 22/04/2025 · Outras situações
- REQ 24/2025
REQUERIMENTO nº 002/2025. O Vereador Judivan Lucas de Barros que o presente subscreve, amparado em dispositivos Orgânicos e Regimentais, requer que depois de ouvido o plenário em Sessão Ordinária, designe enviar ao Prefeito João Rabelo de Sá Neto e ao secretário de Infraestrutura o senhor Marciel Batista Casimiro, solicitando que seja feito a poda das arvores no Assentamento Acauã.
Autor(a) principal · apresentada em 22/04/2025 · Outras situações
- REQ 23/2025
REQUERIMENTO nº 001/2025. O Vereador Judivan Lucas de Barros que o presente subscreve, amparado em dispositivos Orgânicos e Regimentais, requer que depois de ouvido o plenário em Sessão Ordinária, designe enviar ao Prefeito João Rabelo de Sá Neto e ao secretário de Infraestrutura o senhor Marciel Batista Casimiro, solicitando que seja feito a passagem molhada na rua que da acesso a escola nova que esta sendo construída no Assentamento Acauã.
Autor(a) principal · apresentada em 22/04/2025 · Outras situações
- APL 4/2025
ANTEPROJETO DE LEI N° 004/2025 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO APARECIDENSE AO SENHOR “FRANCISCO ANDRADE SOBRINHO” E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor(a) principal · apresentada em 27/03/2025 · Outras situações
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 20/10/2026
- Senado Federal: dados conferidos em 20/10/2026