Mateus Pires

Propostas

• PLL 3/2026

  DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO E ATUALIZAÇÃO PERIÓDICA DA CERTIDÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS NEGATIVA PARA PROFISSIONAIS QUE EXERÇAM ATIVIDADES COM CRIANÇAS, ADOLESCENTES E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ZORTÉA, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  Autor(a) principal · apresentada em 23/03/2026 · Aprovadas (Aguardando Sanção / Promulgação)

• PLL 1/2026

  DENOMINA “PONTE DORVALINA ENDELE DONA ITA) A PONTE SITUADA SOBRE O LAJEADO DOS PORCOS, LOCALIZADA NA RUA JOÃO SILVEIRA, NO BAIRRO IMIGRANTES, NO MUNICÍPIO DE ZORTÉA.

  Autor(a) principal · apresentada em 02/02/2026 · Aprovadas (Aguardando Sanção / Promulgação)

• IND 96/2025

  Sugere ao Poder Executivo Municipal que institua programa de vale-lanche a ser disponibilizado, quando da realização de eventos (ex.: Expo Zortéa), para uso por alunos das escolas públicas municipais em estabelecimentos do Município de Zortéa que estiverem instalados em tais eventos.

  Autor(a) principal · apresentada em 08/12/2025 · Outras situações

• IND 95/2025

  Que a areia utilizada na arena de rodeio na Festa do Município seja reutilizada para a implantação de um campinho de areia na Escola NII, nas proximidades do local do evento.

  Autor(a) principal · apresentada em 08/12/2025 · Outras situações

• IND 86/2025

  Sugere ao Poder Executivo Municipal que disponibilize o PIX como forma adicional de pagamento dos débitos municipais, abrangendo tributos, taxas, multas, serviços e demais receitas.

  Autor(a) principal · apresentada em 17/11/2025 · Outras situações

• IND 85/2025

  Dar nome à rua que hoje não tem denominação, onde reside o Sr. Edson Pereira Maciel, na localidade das chácaras, passando a chamar-se “Rua Pedro Adalto Santos”.

  Autor(a) principal · apresentada em 10/11/2025 · Outras situações

• IND 84/2025

  A instalação de lixeiras tipo container nas sedes das comunidades do interior tem por objetivo facilitar a reunião do lixo em ponto único e adequado, simplificando a coleta municipal e proporcionando mais eficiência ao serviço.

  Autor(a) principal · apresentada em 10/11/2025 · Outras situações

• IND 83/2025

  Que o Poder Executivo Municipal realize, em conjunto com os servidores municipais, estudo para verificar a viabilidade de contratação de plano de saúde já existente no mercado para atendimento aos servidores, avaliando modelos de custeio, inclusive com eventual contrapartida do Município e/ou coparticipação do servidor.

  Autor(a) principal · apresentada em 10/11/2025 · Outras situações

• IND 82/2025

  Que sejam instaladas luminárias em LED no Parque Beatriz Lopes e também realocado o primeiro poste existente na entrada/acesso do parque, de modo a evitar interferências no trânsito e no carregamento de bovinos.

  Autor(a) principal · apresentada em 03/11/2025 · Outras situações

• IND 73/2025

  Que seja criado um programa de subsídio no valor de R$ 100,00 (cem reais) mensais, destinado às famílias do bairro nova Zortéa, que utilizam transporte particular para o deslocamento de crianças menores de 4 (quatro) anos até a creche localizada na sede do município, tendo em vista que tais crianças não podem ser atendidas pelo transporte público municipal.

  Autor(a) principal · apresentada em 22/09/2025 · Outras situações

• PLL 13/2025

  DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA EDUCAÇÃO MORAL E CÍVICA COMO CONTEÚDO TRANSVERSAL NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ZORTÉA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  Autor(a) principal · apresentada em 22/09/2025 · Aprovadas (Aguardando Sanção / Promulgação)

• IND 68/2025

  Sugerem ao Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente a realização de obras de concretamento na Rua José Protásio Magrinelli, no trecho compreendido entre a esquina com a Rua Alceu Bortolli e a esquina com a Rua Pedro Leduíno Gonçalves de Menezes.

  Autor(a) principal · apresentada em 08/09/2025 · Outras situações

• PLL 12/2025

  DISPÕE SOBRE O REGISTRO DE FREQUÊNCIA POR IDENTIFICAÇÃO BIOMÉTRICA NAS SESSÕES PLENÁRIAS, NAS REUNIÕES DE COMISSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ZORTÉA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  Autor(a) principal · apresentada em 01/09/2025 · Outras situações (Proposição retirada pelo autor)

• PLL 11/2025

  INSTITUI, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ZORTÉA, A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA DE FORMA TRANSVERSAL NOS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  Autor(a) principal · apresentada em 18/08/2025 · Outras situações

• IND 63/2025

  Sugere ao Poder Executivo Municipal a instalação de um ponto de hidrante para reabastecimento do Corpo de Bombeiros, com vaga de estacionamento exclusiva e de fácil acesso.

  Autor(a) principal · apresentada em 18/08/2025 · Outras situações

• IND 61/2025

  Que seja realizado estudo técnico e encaminhado projeto de lei visando à majoração dos salários das demais classes de servidores municipais, promovendo a valorização funcional e a recomposição remuneratória, em isonomia com os reajustes já concedidos neste exercício a categorias como Diretores, Secretários e Profissionais de Apoio Pedagógico e Educacional.

  Autor(a) principal · apresentada em 04/08/2025 · Outras situações

• IND 59/2025

  Que seja avaliada a concessão de função gratificada (FG) aos servidores que atuam nas cozinhas das escolas municipais.

  Autor(a) principal · apresentada em 07/07/2025 · Outras situações

• IND 56/2025

  Aquisição de 50 (cinquenta) cadeiras estofadas para o Centro de Idosos Seu Tucho.

  Autor(a) principal · apresentada em 30/06/2025 · Outras situações

• IND 54/2025

  Que sejam adotadas as providências necessárias para a concessão do adicional de insalubridade aos motoristas e operadores de máquinas vinculados ao quadro da Administração Pública Municipal.

  Autor(a) principal · apresentada em 16/06/2025 · Outras situações

• IND 40/2025

  Inclusão de Instrumentos de Sopro na Fanfarra Municipal.

  Autor(a) principal · apresentada em 05/05/2025 · Outras situações

• IND 35/2025

  Criação de vaga para monitor(a) para o transporte dos alunos especiais da AMA e APAE.

  Autor(a) principal · apresentada em 28/04/2025 · Outras situações

• IND 27/2025

  Indicação para construção de residência para os balseiros responsáveis pela travessia entre Zortéa e Machadinho.

  Autor(a) principal · apresentada em 31/03/2025 · Outras situações

• IND 26/2025

  Colocação de Placas de Identificação nas Comunidades do Interior e nas Entradas das Propriedades Rurais.

  Autor(a) principal · apresentada em 10/03/2025 · Outras situações

• PLL 4/2025

  RECONHECE O DIA 11 DE MAIO COMO DIA MUNICIPAL DOS LEGENDÁRIOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ZORTÉA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  Autor(a) principal · apresentada em 10/03/2025 · Aprovadas (Aguardando Sanção / Promulgação)

• IND 22/2025

  Considerando a importância de espaços adequados para a realização de atividades pedagógicas, interações sociais e momentos de lazer dos alunos, viemos por meio deste indicar a instalação de mesas na área de brita localizada em entorno do Grupo Escolar Horizonte Núcleo 2.

  Autor(a) principal · apresentada em 24/02/2025 · Outras situações

• IND 21/2025

  Cobertura dos parquinhos.

  Autor(a) principal · apresentada em 24/02/2025 · Outras situações

• IND 13/2025

  Reajuste salarial das professoras auxiliares.

  Autor(a) principal · apresentada em 17/02/2025 · Outras situações

• IND 8/2025

  Construção de cozinha e banheiros no Parque de exposição BEATRIZ TEREZINHA LOPES (Designadamente centro de eventos Altivir dos Santos).

  Autor(a) principal · apresentada em 03/02/2025 · Outras situações

• Câmara dos Deputados: dados conferidos em 16/10/2026
• Senado Federal: dados conferidos em 16/10/2026