Marta Costa
Deputado(a) estadual — SP · PSD
Em exercício: Deputado(a) estadual — SP (mandato 2023 → 2027)
Eleito(a) em 2026 · posse em 01/02/2027o que isso quer dizer?
Ser eleito não é o mesmo que estar exercendo o cargo. O resultado da eleição do TSE mostra quem foi eleito; quem está no cargo hoje depende de posse, licenças, renúncias e cassações. Quando não temos uma fonte oficial que confirme o exercício, mostramos "eleito(a), exercício não confirmado".
Exemplo: Um vereador eleito em 2024 pode ter se licenciado para virar secretário municipal; nesse caso quem exerce o mandato é o suplente.
Nome civil: TSE — Portal de Dados Abertos, 01/10/2026 · Nome de urna: TSE — Portal de Dados Abertos, 01/10/2026 · Nascimento: TSE — Portal de Dados Abertos, 01/10/2026
Propostas
Dados da Assembleia Legislativa — São Paulo, coletados do sistema legislativo da própria casa. Cada casa registra o que quer: os números não servem para comparar parlamentares de casas diferentes.
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- PL 712/2026
Declara de utilidade pública a Associação Valentes de Davi, com sede em Fernandópolis.
Autor(a) principal · apresentada em 15/07/2026 · Outras situações (Distribuicao - Em distribuicao)
- PEC 1/2026
Acrescenta inciso ao artigo 180 da Constituição Estadual, que estabelece diretrizes e normas relativas ao desenvolvimento urbano.
Autor(a) principal · apresentada em 08/07/2026 · Outras situações (Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
- Indicação 11257/2026
Indica ao Poder Executivo do Estado de São Paulo a liberação de recursos financeiros para custeio da saúde para Prefeitura Municipal de São Vicente.
Autor(a) principal · apresentada em 26/06/2026 · Em tramitação (Publicacao - Publicado no D.A. p. %NR_FOLHA_DIARIO%)
- Indicação 11256/2026
Indica ao Poder Executivo do Estado de São Paulo a liberação de recursos financeiros para a Prefeitura Municipal Regente Feijó.
Autor(a) principal · apresentada em 26/06/2026 · Em tramitação (Publicacao - Publicado no D.A. p. %NR_FOLHA_DIARIO%)
- Indicação 11255/2026
Indica ao Poder Executivo do Estado de São Paulo a liberação de recursos financeiros para a Prefeitura Municipal Embu-Guaçu.
Autor(a) principal · apresentada em 26/06/2026 · Em tramitação (Publicacao - Publicado no D.A. p. %NR_FOLHA_DIARIO%)
- Indicação 11254/2026
Indica ao Poder Executivo do Estado de São Paulo a liberação de recursos financeiros para a Prefeitura Municipal Juquitiba
Autor(a) principal · apresentada em 26/06/2026 · Em tramitação (Publicacao - Publicado no D.A. p. %NR_FOLHA_DIARIO%)
- Indicação 11253/2026
Indica ao Poder Executivo do Estado de São Paulo a liberação de recursos financeiros para a Prefeitura Municipal deTuiuti
Autor(a) principal · apresentada em 26/06/2026 · Em tramitação (Publicacao - Publicado no D.A. p. %NR_FOLHA_DIARIO%)
- Indicação 11252/2026
Indica ao Poder Executivo do Estado de São Paulo a liberação de recursos financeiros para a Prefeitura Municipal de Vargem Grande Paulista
Autor(a) principal · apresentada em 26/06/2026 · Em tramitação (Publicacao - Publicado no D.A. p. %NR_FOLHA_DIARIO%)
- Indicação 11251/2026
Indica ao Poder Executivo do Estado de São Paulo a liberação de recursos financeiros para compra de veículo para APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Campo Limpo Paulista.
Autor(a) principal · apresentada em 26/06/2026 · Em tramitação (Publicacao - Publicado no D.A. p. %NR_FOLHA_DIARIO%)
- Indicação 11250/2026
Indica ao Poder Executivo do Estado de São Paulo a liberação de recursos financeiros para Custeio para para a Entidade ASSOCIACAO CHRISTA DE ASSISTENCIA PLENA.
Autor(a) principal · apresentada em 26/06/2026 · Em tramitação (Publicacao - Publicado no D.A. p. %NR_FOLHA_DIARIO%)
- Indicação 10910/2026
Indica ao Poder Executivo do Estado de São Paulo a liberação de recursos financeiros para programas sociais para Núcleo Metropolitano de Esportes e Cidadania (11.221.114/0001-88) no valor de R$ 300.000,00 no Município de São Vicente.
Autor(a) principal · apresentada em 24/06/2026 · Em tramitação (Publicacao - Publicado no D.A. p. %NR_FOLHA_DIARIO%)
- Indicação 10904/2026
Indica ao Poder Executivo do Estado de São Paulo a liberação de recursos financeiros para programas sociais para ONG Associação Progresso (06.185.369/0001-00) no valor de R$ 200.000,00 no Município de São Vicente.
Autor(a) principal · apresentada em 24/06/2026 · Em tramitação (Publicacao - Publicado no D.A. p. %NR_FOLHA_DIARIO%)
- Indicação 10443/2026
Indica ao Sr. Governador que sejam liberados recursos para o Instituto Recreativo Cultural e Esportivo Fuzão Brazil - I.F.B., para aquisição de bens permanentes.
Autor(a) principal · apresentada em 22/06/2026 · Em tramitação (Publicacao - Publicado no D.A. p. %NR_FOLHA_DIARIO%)
- Indicação 10439/2026
Indica ao Sr. Governador que sejam liberados recursos para custeio da saúde para Irmandade do Hospital de Caridade Anita Costa.
Autor(a) principal · apresentada em 22/06/2026 · Em tramitação (Publicacao - Publicado no D.A. p. %NR_FOLHA_DIARIO%)
- Indicação 10438/2026
Indica ao Sr. Governador que sejam liberados recursos para Hospital e Maternidade São Sebastião - Santa Casa de Misericórdia de Salto Grande.
Autor(a) principal · apresentada em 22/06/2026 · Em tramitação (Publicacao - Publicado no D.A. p. %NR_FOLHA_DIARIO%)
- Indicação 10437/2026
Indica ao Sr. Governador que sejam liberados recursos para custeio da saúde para o Município de Leme.
Autor(a) principal · apresentada em 22/06/2026 · Em tramitação (Publicacao - Publicado no D.A. p. %NR_FOLHA_DIARIO%)
- Indicação 10435/2026
Indica ao Sr. Governador que sejam liberados recursos para custeio da saúde para Santa Casa de Misericórdia de Votuporanga.
Autor(a) principal · apresentada em 22/06/2026 · Em tramitação (Publicacao - Publicado no D.A. p. %NR_FOLHA_DIARIO%)
- Indicação 10105/2026
Indica ao Sr. Governador que sejam liberados recursos para a Irmandade de Misericórdia de Porto Ferreira - Hospital Dona Balbina.
Autor(a) principal · apresentada em 18/06/2026 · Em tramitação (Publicacao - Publicado no D.A. p. %NR_FOLHA_DIARIO%)
- Indicação 10104/2026
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, para a entidade Associação Christã de Assistência Plena.
Autor(a) principal · apresentada em 18/06/2026 · Em tramitação (Publicacao - Publicado no D.A. p. %NR_FOLHA_DIARIO%)
- Indicação 10102/2026
Indica ao Sr. Governador que sejam liberados recursos de Infraestrutura Urbana para o Município de Itaporanga.
Autor(a) principal · apresentada em 18/06/2026 · Em tramitação (Publicacao - Publicado no D.A. p. %NR_FOLHA_DIARIO%)
- Indicação 10101/2026
Indica ao Sr. Governador que sejam liberados recursos para compra de equipamento de Raio X para o Município de Pinhalzinho.
Autor(a) principal · apresentada em 18/06/2026 · Em tramitação (Publicacao - Publicado no D.A. p. %NR_FOLHA_DIARIO%)
- Req. 2497/2026
Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de representar a ALESP em visitas institucionais às unidades da Casa Ronald McDonald Houston e Casa Ronald McDonald San Antonio, no Estado do Texas, Estados Unidos da América, entre os dias 22 e 26 de junho de 2026, sem ônus para esta Casa.
Autor(a) principal · apresentada em 12/06/2026 · Outras situações (Publicado o Ato nº 115, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia a Deputada Clarice Ganem para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2))
- Indicação 9726/2026
Indica ao Sr. Governador que sejam liberados recursos para custeio da saúde para o Município de Monções.
Autor(a) principal · apresentada em 11/06/2026 · Em tramitação (Publicacao - Publicado no D.A. p. %NR_FOLHA_DIARIO%)
- Indicação 9724/2026
Indica ao Sr. Governador que sejam liberados recursos para custeio da saúde para o Município de Votuporanga.
Autor(a) principal · apresentada em 11/06/2026 · Em tramitação (Publicacao - Publicado no D.A. p. %NR_FOLHA_DIARIO%)
- Indicação 9723/2026
Indica ao Sr. Governador que sejam liberados recursos para custeio da saúde para o Município de Descalvado.
Autor(a) principal · apresentada em 11/06/2026 · Em tramitação (Publicacao - Publicado no D.A. p. %NR_FOLHA_DIARIO%)
- Indicação 9722/2026
Indica ao Sr. Governador que sejam liberados recursos para custeio da saúde para o Município de Araraquara.
Autor(a) principal · apresentada em 11/06/2026 · Em tramitação (Publicacao - Publicado no D.A. p. %NR_FOLHA_DIARIO%)
- Indicação 9721/2026
Indica ao Sr. Governador que sejam liberados recursos para custeio da saúde para o Município de Flórida Paulista.
Autor(a) principal · apresentada em 11/06/2026 · Em tramitação (Publicacao - Publicado no D.A. p. %NR_FOLHA_DIARIO%)
- Indicação 9720/2026
Indica ao Sr. Governador que sejam liberados recursos para o Município de Mongaguá para compra de Veículo a serviço da Guarda Municipal Ambiental.
Autor(a) principal · apresentada em 11/06/2026 · Em tramitação (Publicacao - Publicado no D.A. p. %NR_FOLHA_DIARIO%)
- Indicação 9719/2026
Indica ao Sr. Governador que sejam liberados recursos para custeio da saúde para o Município de Santópolis do Aguapeí.
Autor(a) principal · apresentada em 11/06/2026 · Em tramitação (Publicacao - Publicado no D.A. p. %NR_FOLHA_DIARIO%)
- Indicação 9718/2026
Indica ao Sr. Governador que sejam liberados recursos para custeio da saúde para o Hospital de Caridade São Vicente de Paulo.
Autor(a) principal · apresentada em 11/06/2026 · Em tramitação (Publicacao - Publicado no D.A. p. %NR_FOLHA_DIARIO%)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 25/10/2026
- Senado Federal: dados conferidos em 25/10/2026