Maria do Supercompras

Propostas

• IND 972/2026

  Sugere a realização de perfuração de poço e implantação de estrutura própria de irrigação das áreas verdes da Lagoa Municipal Vô Pedro Viana, no Município de Primavera do Leste.

  Autor(a) principal · apresentada em 16/10/2026 · Em tramitação (Aguardando a inclusão na ordem do dia)

• IND 970/2026

  Sugere a realização de revisão geral da sinalização viária nas proximidades das unidades escolares de Primavera do Leste, com o objetivo de identificar e corrigir eventuais falhas, inadequações ou deficiências na sinalização horizontal e vertical.

  Autor(a) principal · apresentada em 15/10/2026 · Em tramitação (Aguardando a inclusão na ordem do dia)

• IND 968/2026

  Sugere o aprimoramento do fluxo de processamento e disponibilização dos resultados dos exames preventivos do colo do útero coletados durante as ações do Outubro Rosa no Município de Primavera do Leste, buscando reduzir o tempo entre a coleta e a entrega do resultado às pacientes.

  Autor(a) principal · apresentada em 15/10/2026 · Em tramitação (Aguardando a inclusão na ordem do dia)

• IND 965/2026

  Sugere a intensificação da higienização periódica das lixeiras e contêineres destinados ao acondicionamento de resíduos sólidos instalados em espaços públicos do Município de Primavera do Leste.

  Autor(a) principal · apresentada em 14/10/2026 · Outras situações (Inclusa na Pauta para Leitura)

• IND 954/2026

  Sugere que, durante as campanhas de vacinação antirrábica, avalie a disponibilização de atendimento previamente agendado em locais que concentrem número significativo de cães e gatos e apresentem dificuldade para deslocamento dos animais até os pontos de vacinação.

  Autor(a) principal · apresentada em 14/10/2026 · Outras situações (Inclusa na Pauta para Leitura)

• IND 953/2026

  Sugere ao Poder Executivo a realização de levantamento, identificação e catalogação dos bens materiais de interesse histórico, cultural, arquitetônico e paisagístico existentes no Município de Primavera do Leste, em consonância com as diretrizes do Plano Diretor Municipal voltadas à proteção e preservação do patrimônio cultural.

  Autor(a) principal · apresentada em 13/10/2026 · Outras situações (Inclusa na Pauta para Leitura)

• IND 950/2026

  Sugere a realização de serviços de limpeza, roçagem e manutenção do canteiro central localizado na Avenida Cascavel, no entroncamento com a Avenida Dom Sebastião, no Município de Primavera do Leste/MT.

  Autor(a) principal · apresentada em 13/10/2026 · Outras situações (Inclusa na Pauta para Leitura)

• IND 949/2026

  Sugere a adoção de medidas para separação, coleta e destinação adequada dos resíduos recicláveis gerados nos eventos realizados ou apoiados pelo Município de Primavera do Leste.

  Autor(a) principal · apresentada em 13/10/2026 · Outras situações (Inclusa na Pauta para Leitura)

• IND 939/2026

  Sugere a ampliação da instalação de equipamentos de academia ao ar livre adaptados para pessoas com deficiência em praças e espaços públicos de diferentes regiões de Primavera do Leste.

  Autor(a) principal · apresentada em 06/10/2026 · Outras situações (Tramitação Concluída)

• IND 938/2026

  Ssugere a intensificação da fiscalização das podas de árvores realizadas no Município de Primavera do Leste, especialmente quanto à existência de autorização e à observância dos critérios técnicos aplicáveis ao manejo da arborização urbana.

  Autor(a) principal · apresentada em 06/10/2026 · Outras situações (Tramitação Concluída)

• IND 936/2026

  Sugere a implantação e continuidade do passeio público acessível ao longo da Avenida São Sebastião, nos trechos ainda desprovidos de calçada, no Município de Primavera do Leste.

  Autor(a) principal · apresentada em 06/10/2026 · Outras situações (Tramitação Concluída)

• IND 935/2026

  Sugere a criação do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial – COMPIR, no Município de Primavera do Leste, como espaço de participação social, acompanhamento e proposição de políticas públicas voltadas à promoção da igualdade racial.

  Autor(a) principal · apresentada em 06/10/2026 · Outras situações (Tramitação Concluída)

• IND 934/2026

  Solicitamos a implantação de LOMBADAS EDUCATIVAS ELETRÔNICAS MÓVEIS em pontos estratégicos de Primavera do Leste, especialmente em vias que apresentam maior circulação de veículos, pedestres, ciclistas, motociclistas e ciclomotores - A Lombada Eletrônica Educativa Móvel constitui importante ferramenta de educação, orientação, prevenção e fiscalização do trânsito.

  Autor(a) principal · apresentada em 06/10/2026 · Outras situações (Tramitação Concluída)

• IND 910/2026

  Sugere ao Poder Executivo a implantação e extensão da rede de drenagem de águas pluviais na região da Chácara do Japonês, com execução das estruturas necessárias à adequada captação e escoamento das águas da chuva.

  Autor(a) principal · apresentada em 30/09/2026 · Outras situações (Tramitação Concluída)

• IND 909/2026

  Sugere a realização de estudo para implantação de vagas de estacionamento de curta duração, com permanência de até 30 minutos, em pontos estratégicos das regiões comerciais e de maior demanda por serviços no Município de Primavera do Leste.

  Autor(a) principal · apresentada em 28/09/2026 · Outras situações (Tramitação Concluída)

• IND 894/2026

  Sugere a análise para a doação de área pública municipal à Cooperativa de Trabalho Vida SOS de Materiais Recicláveis e Beneficiamento de Produção de Reciclagem – COPER VIDA SOS, para instalação de sua sede e unidade operacional.

  Autor(a) principal · apresentada em 24/09/2026 · Em tramitação (Aguardando a inclusão na ordem do dia)

• IND 893/2026

  Sugere a doação de maquinários e equipamentos à COPER VIDA SOS, para estruturação e ampliação das atividades de triagem, processamento, beneficiamento e valorização de materiais recicláveis no Município de Primavera do Leste.

  Autor(a) principal · apresentada em 24/09/2026 · Em tramitação (Aguardando a inclusão na ordem do dia)

• IND 879/2026

  Sugere a instalação de identificação visual permanente com a denominação oficial “Arena Multieventos Família Anton”, nos termos da Lei Municipal nº 2.150/2023.

  Autor(a) principal · apresentada em 22/09/2026 · Outras situações (Tramitação Concluída)

• IND 878/2026

  Sugere o encaminhamento de projeto de lei para alteração da Lei Municipal nº 2.353/2025, a fim de incluir expressamente o abandono de animais como infração administrativa, com previsão de multa e critérios para sua aplicação no Município de Primavera do Leste.

  Autor(a) principal · apresentada em 22/09/2026 · Outras situações (Tramitação Concluída)

• IND 877/2026

  Sugere a realização periódica de ações descentralizadas de orientação, conferência documental e acompanhamento dos moradores das áreas em processo de regularização fundiária no Município de Primavera do Leste.

  Autor(a) principal · apresentada em 22/09/2026 · Outras situações (Tramitação Concluída)

• IND 874/2026

  Sugere a realização de levantamento e mapeamento da fauna silvestre presente nas áreas urbanas e periurbanas de Primavera do Leste, com identificação dos principais locais de ocorrência e dos pontos de conflito e risco envolvendo animais silvestres.

  Autor(a) principal · apresentada em 21/09/2026 · Outras situações (Tramitação Concluída)

• IND 873/2026

  Sugere a ampliação e descentralização das atividades físicas e recreativas destinadas às pessoas idosas, com oferta periódica em praças, centros esportivos e demais espaços públicos de diferentes regiões de Primavera do Leste.

  Autor(a) principal · apresentada em 21/09/2026 · Outras situações (Tramitação Concluída)

• IND 872/2026

  Sugere a disponibilização de atendimento odontológico de urgência e emergência na Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24h de Primavera do Leste.

  Autor(a) principal · apresentada em 21/09/2026 · Outras situações (Tramitação Concluída)

• IND 830/2026

  Sugere a realização de levantamento e mapeamento do setor artesanal de Primavera do Leste, dando efetividade às disposições da Lei Municipal nº 2.373/2025.

  Autor(a) principal · apresentada em 10/09/2026 · Outras situações (Tramitação Concluída)

• IND 829/2026

  Sugere a disponibilização periódica e itinerante de profissionais de Educação Física nas praças e espaços esportivos públicos de Primavera do Leste, para orientação da população quanto à prática segura de atividades físicas e ao uso adequado dos equipamentos disponíveis.

  Autor(a) principal · apresentada em 10/09/2026 · Outras situações (Tramitação Concluída)

• IND 824/2026

  Sugere a implantação de uma nova Biblioteca Modelo na região Centro-Leste de Primavera do Leste, ampliando e descentralizando o acesso da população à leitura, ao estudo, à cultura e à inclusão digital.

  Autor(a) principal · apresentada em 09/09/2026 · Outras situações (Tramitação Concluída)

• IND 815/2026

  Sugere ao Poder Executivo que promova tratativas junto à Polícia Federal visando à realização das ações do Programa “Guardiões da Infância” na rede municipal de ensino de Primavera do Leste.

  Autor(a) principal · apresentada em 09/09/2026 · Outras situações (Tramitação Concluída)

• IND 814/2026

  Sugere a implantação de espaço destinado à prática de skate e patinação na região dos bairros Poncho Verde e Vertente das Águas, em Primavera do Leste.

  Autor(a) principal · apresentada em 09/09/2026 · Outras situações (Tramitação Concluída)

• PLO 2125/2026

  Altera dispositivos da Lei Municipal nº 986, de 03 de maio de 2007, que regulamenta a Declaração de Utilidade Pública no Município de Primavera do Leste, e dá outras providências.

  Autor(a) principal · apresentada em 04/09/2026 · Em tramitação (Aguardando Despacho da Presidência)

• PLO 2123/2026

  Dispõe sobre a Política Municipal de Prevenção ao Ciclo do Abandono Animal no Município de Primavera do Leste/MT e dá outras providências.

  Autor(a) principal · apresentada em 02/09/2026 · Aprovadas (Aguardando promulgação da lei)

• Câmara dos Deputados: dados conferidos em 16/10/2026
• Senado Federal: dados conferidos em 16/10/2026