Maria Arraes
Deputado(a) federal — PE · PSB
Propostas
Proposições apresentadas
26
26 proposições legislativas apresentadas de 01/01/2025 a 11/10/2026 (17 como autor(a) principal e 9 como coautor(a)).
Comparação: Dentro da faixa comum de deputados federais com mandato em todo o período (522 no grupo). Mediana: 28.
O que esse número significa?
Contamos projetos de lei, PECs, PLPs, PDLs e resoluções. Requerimentos, indicações e outros documentos (245) ficam fora deste número.
A quantidade de projetos não mede sozinha a qualidade do trabalho parlamentar.
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
Fonte oficial atualizada · o que significa
Situação das proposições
17
Situação atual das 17 proposições de autoria principal: em tramitação: 14; aprovadas: 1; viraram lei: 1; retiradas pelo autor: 1.
O que esse número significa?
A situação informada pela casa legislativa foi agrupada pela tabela de correspondência da metodologia.
Situações variam entre as casas; a situação original fica no detalhe de cada proposição.
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
Fonte oficial atualizada · o que significa
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- PL 5521/2026
Institui o Programa Nacional eMulti Escola.
Autor(a) principal · apresentada em 03/10/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- PRL 1/0
Parecer da Relatora, Dep. Maria Arraes (PSB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Autor(a) principal · apresentada em 25/09/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- PL 5422/2026
Altera a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, para dispor sobre a assistência suplementar de saúde no âmbito do Programa Pró-Vida, e a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para disciplinar os limites e as condicionantes orçamentárias de aplicação dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP).
Autor(a) principal · apresentada em 21/09/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- PRL 1/0
Parecer da Relatora, Dep. Maria Arraes (PSB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Autor(a) principal · apresentada em 08/09/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- RPD 3/0
Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3076/2024
Autor(a) principal · apresentada em 01/09/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- PRL 1/0
Parecer da Relatora, Dep. Maria Arraes (PSB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Autor(a) principal · apresentada em 31/08/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- REQ 4152/2026
Requer a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 2.478, de 2026.
Coautor(a) · apresentada em 31/08/2026 · Em tramitação (Aguardando Chancela e Publicação do Despacho)
- SBR 1/0
Autor(a) principal · apresentada em 28/08/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- SBR 1/0
Autor(a) principal · apresentada em 28/08/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- SBT 1/0
Autor(a) principal · apresentada em 28/08/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- PRL 1/0
Parecer da Relatora, Dep. Maria Arraes (PSB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com substitutivo, da Emenda n° 1 da Comissão de Previdência, Assistência Social, Adolescência e Família, com subemenda, e da Emenda n° 2 da Comissão de Previdência, Assistência Social, Adolescência e Família, com subemenda.
Autor(a) principal · apresentada em 28/08/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- RPD 4/0
Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5110/2025
Autor(a) principal · apresentada em 12/08/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- PRL 1/0
Parecer da Relatora, Dep. Maria Arraes (PSB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Autor(a) principal · apresentada em 11/08/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- RDF 1/0
Redação Final ao PL 2526/2025
Autor(a) principal · apresentada em 04/08/2026 · Em tramitação (Pronta para Pauta)
- RDF 1/0
Redação Final ao PL 2883/2024
Autor(a) principal · apresentada em 04/08/2026 · Em tramitação (Pronta para Pauta)
- RDF 1/0
Redação Final ao PDL 186/2025
Autor(a) principal · apresentada em 03/08/2026 · Em tramitação (Pronta para Pauta)
- RDF 1/0
Redação Final ao PDL 182/2025
Autor(a) principal · apresentada em 03/08/2026 · Em tramitação (Pronta para Pauta)
- INC 1455/2026
Sugere a criação de programa nacional de apoio à implantação de escolas bilíngues português/inglês públicas em todo o país.
Autor(a) principal · apresentada em 15/07/2026 · Arquivadas (Aguardando Remessa ao Arquivo)
- PL 3732/2026
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para estabelecer que a oferta da língua inglesa no ensino fundamental se dará a partir do primeiro ano.
Autor(a) principal · apresentada em 15/07/2026 · Em tramitação (Aguardando Designação de Relator(a))
- RPD 3/0
Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4325/2025
Autor(a) principal · apresentada em 15/07/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- DOC 1184/2026
Requer, nos termos do art. 15, incisos I e VIII, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, combinado com o Ato da Mesa nº 69, de 10 de novembro de 2005, a inclusão da Deputada Federal Maria Arraes – PSB/PE como integrante da Frente Parlamentar do Incentivo ao Cooperativismo — Frencoop.
Coautor(a) · apresentada em 14/07/2026 · Arquivadas (Arquivada)
- REQ 3854/2026
Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2.475, de 2025, que “Altera a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990 (Lei dos Crimes Hediondos), para tornar hediondo o crime de maus-tratos aos animais, quando do evento criminoso resultar a morte do animal”.
Autor(a) principal · apresentada em 13/07/2026 · Em tramitação (Aguardando Encaminhamento)
- PRL 1/0
Parecer da Relatora, Dep. Maria Arraes (PSB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação.
Autor(a) principal · apresentada em 08/07/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- RPD 3/0
Requerimento de Inversão da Pauta - PL 334/2026
Autor(a) principal · apresentada em 08/07/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- SBT 2/0
Institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Adenomiose (CIPAD) e dá outras providências.
Autor(a) principal · apresentada em 06/07/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- PRL 3/0
Parecer da Relatora, Dep. Maria Arraes (PSB-PE), pela aprovação, com substitutivo.
Autor(a) principal · apresentada em 06/07/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- REQ 3677/2026
Requer a realização solene em 28 de agosto de 2026 para comemorar os 68 anos de criação da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil – CSPB.
Coautor(a) · apresentada em 01/07/2026 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados)
- RPD 3/0
Requerimento de Inversão da Pauta
Autor(a) principal · apresentada em 01/07/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- PRL 1/0
Parecer da Relatora, Dep. Maria Arraes (PSB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação.
Autor(a) principal · apresentada em 24/06/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- PRL 1/0
Parecer da Relatora, Dep. Maria Arraes (PSB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Autor(a) principal · apresentada em 24/06/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 11/10/2026
- Senado Federal: dados conferidos em 11/10/2026