Marcio Silva
Vereador(a) — SP · MDB
Mandato 2025 → 2028 · Em exercícioPropostas
Dados da Câmara Municipal de Igarapava, coletados do sistema legislativo da própria casa. Cada casa registra o que quer: os números não servem para comparar parlamentares de casas diferentes.
Esta casa não publica, nos dados abertos que o portal coleta: gastos de gabinete.
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- OFLEG 191/2026
Solicita ao Presidente e Membros do Conselho Tutela, fiscalização nas escolas da rede pública municipal
Autor(a) principal · apresentada em 22/09/2026 · Outras situações
- OFLEG 202/2026
Solicita do Poder Executivo, vistoria da Vigilância Sanitária nos sanitários da Rodoviária Municipal de Igarapava
Autor(a) principal · apresentada em 22/09/2026 · Outras situações
- OFLEG 192/2026
Solicita do Poder Executivo informações sobre avaliação técnica das casas classificadas como de alto risco na Avenida Mogiana.
Autor(a) principal · apresentada em 22/09/2026 · Outras situações
- MOC 17/2026
MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO À ILUSTRÍSSIMA SENHORA FERNANDA DE SOUZA OLIVEIRA RECONHECENDO SUA TRAJETÓRIA MARCADA PELO TRABALHO, PELA SIMPLICIDADE, PELA SOLIDARIEDADE, PELO CUIDADO COM O PRÓXIMO E PELO COMPROMISSO COM A COMUNIDADE IGARAPAVAVENSE.
Autor(a) principal · apresentada em 17/08/2026 · Outras situações
- OFLEG 172/2026
Solicitação de estudo de viabilidade para concessão de isenção municipal, total ou parcial, em favor das famílias removidas da área de risco da Mogiana que serão contempladas no empreendimento CDHU Igarapava-F
Autor(a) principal · apresentada em 17/08/2026 · Outras situações
- OFLEG 109/2026
Solicita do Poder Executivo a celeridade na aquisição e distribuição de uniformes escolares e agasalhos aos alunos na Rede Municipal de Ensino.
Autor(a) principal · apresentada em 12/06/2026 · Outras situações
- IND 82/2026
SOLICITA DO EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS VISANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS QUE POSSIBILITEM INCLUIR ALÉN DE UNIFORMES E DOS AGASALHOS, AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, TAMBÉM DE CALÇADOS ADEQUADOS AOS ALUNOS.
Autor(a) principal · apresentada em 08/06/2026 · Outras situações
- VISTA 2/2026
DURANTE A DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI 028/2026 DO EXECUTIVO O VEREADOR DR. MÁRCIO PEDIU VISTAS AO PROJETO DE LEI.
Autor(a) principal · apresentada em 27/04/2026 · Outras situações
- PLL 15/2026
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO MUNICIPAL DE EQUIPAMENTOS ORTOPÉDICOS E HOSPITALARES NO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA-SP E DÁ PROVIDÊNCIAS.
Autor(a) principal · apresentada em 23/03/2026 · Outras situações (Proposição transformada em lei)
- IND 27/2026
SOLICITA DO EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO BANCO MUNICIPAL DE EQUIPAMENTOS ORTOPÉDICOS E HOSPITALARES.
Autor(a) principal · apresentada em 23/03/2026 · Outras situações
- REQLE 25/2026
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DAS CÂMERAS DE MONITORAMENTO INSTALADAS NO MUNICÍPIO.
Autor(a) principal · apresentada em 24/02/2026 · Outras situações (Proposição arquivada)
- REQLE 8/2026
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A EMPRESA UNIÃO SAÚDE E APOIO (USA).
Autor(a) principal · apresentada em 05/02/2026 · Outras situações (Proposição arquivada)
- REQLE 7/2026
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE VIDEO PUBLICADO PELO PREFEITO MUNICIPAL DE IGARAPAVA, NO QUAL FOI ANUNCIADO PARCERIA COM A COHAB, COM REALIZAÇÃO DE INSCRIÇÕES NO ANFITEATRO DA CASA DA CULTURA E DIVULGAÇÃO DE INÍCIO DE CONSTRUÇÃO DE 21 MORADIAS.
Autor(a) principal · apresentada em 05/02/2026 · Outras situações (Proposição arquivada)
- REQLE 6/2026
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A EMENDA IMPOSITIVA 002/2025 DE AUTORIA DO AUTOR DESTE REQUERIMENTO E TAMBÉM DOS VEREADORES FABÍOLA E JOSÉ AGUINALDO.
Autor(a) principal · apresentada em 05/02/2026 · Outras situações (Proposição arquivada)
- REQLE 3/2026
REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DO DESABASTECIMENTO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS NAS UBS DO MUNICIPIO DE IGARAPAVA.
Autor(a) principal · apresentada em 05/02/2026 · Outras situações (Proposição arquivada)
- OFLEG 473/2025
CONVITE À DIRETORA DO DEP. DE EDUCAÇÃO ROSA MARIA JUNQUEIRA DE BARROS.
Autor(a) principal · apresentada em 01/12/2025 · Outras situações
- PLL 55/2025
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA O PROGRAMA EMPRESA AMIGA DO ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor(a) principal · apresentada em 17/11/2025 · Outras situações (Proposição transformada em lei)
- EI 2/2025
PROPOSTA D EMENDA IMPOSITIVA 002/2025. FABÍOLA, JOSÉ AGUINALDO E MARCIO.
Autor(a) principal · apresentada em 17/11/2025 · Outras situações
- REQLE 115/2025
REQUER DO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE OS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
Autor(a) principal · apresentada em 23/10/2025 · Outras situações (Proposição arquivada)
- PLL 42/2025
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE UM CADASTRO MUNICIPAL DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor(a) principal · apresentada em 20/10/2025 · Outras situações (Proposição transformada em lei)
- REQVB 34/2025
O VEREADOR PEDIU VISTAS AO PROEJTO DE LEI COMPLEMENTAR 009/2025 DO EXECUTIVO.
Autor(a) principal · apresentada em 20/10/2025 · Outras situações
- OFLEG 416/2025
Ofício nº 416/2025 - Resp. ao Ofício nº 457/2025 - INDICAÇÃO - Emenda Individual Impositiva - Nova destinação em virtude de impossibilidade técnica
Autor(a) principal · apresentada em 06/10/2025 · Outras situações
- ANTPR 44/2025
INSTITUI O PROGRAMA "MORADIA DIGNA" NO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor(a) principal · apresentada em 12/09/2025 · Outras situações
- ANTPR 42/2025
INSTITUI O PROGRAMA "MORADIA DIGNA" NO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor(a) principal · apresentada em 12/09/2025 · Outras situações
- ANTPR 41/2025
INSTITUI O PROGRAMA “IPTU SOCIAL” E CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) PARA AS PESSOAS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor(a) principal · apresentada em 08/09/2025 · Outras situações
- ANTPR 36/2025
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS POR PARTICULARES E RECEBIMENTO DE DOAÇÕES PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor(a) principal · apresentada em 11/08/2025 · Outras situações
- REQLE 73/2025
SOLICITA DO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE COMO É REALIZADO O ATENDIMENTO A PACIENTES QUE NECESSITAM DE TRATAMENTO NA ÁREA DE SAÚDE MENTAL NA SANTA CASA DE IGARAPAVA.
Autor(a) principal · apresentada em 23/06/2025 · Outras situações (Proposição arquivada)
- PRE 3/2025
INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS E DEFESA DAS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor(a) principal · apresentada em 19/05/2025 · Outras situações (Proposição aprovada)
- IND 146/2025
INDICAR POR MEIO DO SETOR COMPETENTE ,DISPONIBILIZE UM FUNCIONÁRIO ADICIONAL PARA ATENDIMENTO NA FARMÁCIA MUNICIPAL.
Autor(a) principal · apresentada em 16/05/2025 · Outras situações
- IND 145/2025
INDICAR QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS SOBRE A VIABILIADADE DE INSTALÇÃO DE UMA BOCA DE LOBO, NA RUA PADRE ZEFERINO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE NÚMEROS 1082 E 1156.
Autor(a) principal · apresentada em 16/05/2025 · Outras situações
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 18/10/2026
- Senado Federal: dados conferidos em 18/10/2026